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Baile nos palácios de Brasília

A Justiça, talvez menos cega do que seria desejável, habita prédios que fazem inveja aos palácios de reis e sultões.

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Atualizado em 11 de abril de 2013 15:21

Os brasileiros devem se orgulhar da serenidade democrática em que hoje se encontram as instituições da República. As inúmeras manifestações da sociedade contrárias a presidentes do Parlamento e de suas comissões demonstram iniludível reverência a esse Poder. Se há indignação, é por que existe reconhecimento da legitimidade da Casa do Povo. Na verdade, quanto pior forem os representantes políticos e, ainda assim, houver sujeição ao Congresso, mais se vê este fortalecido.

Se os palácios onde estão ilhados os poderes constituídos estão ocos de inteligência, sabedoria e honestidade, e, apesar disso, insurreições recorrentes num passado não tão distante permanecem adormecidas, eis aí a essência do regime constitucional; os fuzis em silêncio, as baionetas abandonadas nos almoxarifados, mas não os alaridos de protestos em números alarmantes, as passeatas pacíficas, a publicação de extensas matérias na mídia e os artigos ferozes.

A extraordinária multiplicidade de partidos políticos e a surpreendente cooptação de muitos deles pelo Governo mediante a distribuição de cargos a seus correligionários, como também a criação de cargos quando os atuais são insuficientes para atender à voracidade dos aliados, convalidam os sólidos e firmes alicerces de sustentação do poder constituído. O estabanado atropelo de princípios da moralidade é irrelevante em confronto com a majestade do cetro republicano.

A Justiça, talvez menos cega do que seria desejável, habita prédios que fazem inveja aos palácios de reis e sultões. As togas negras e solenes foram preservadas e também a lerdeza dos processos. Os que militam na área já se conformaram e trafegam pelos corredores dos Tribunais ciscando migalhas de atenção dos eminentes juízes. Não desejam mais sentenças favoráveis, basta-lhes assistir o andamento dos autos. Para aonde? Para qualquer lugar. As associações dos procuradores lutam pelas prerrogativas dos seus filiados, mas não jogam pedras nas portas, nas janelas e nas escrivaninhas preguiçosas dos magistrados, desembargadores e ministros.

A esperança da população reside no fato de que os palácios serão, um dia, dignamente ocupados. Eles lá estão aguardando novas gerações. Se for possível suportar tantos desatinos, é sinal de que nada mais poderá abalar as estruturas da democracia no Brasil. Os militares e os aproveitadores civis só olharão para as fronteiras do país e nunca mais para dentro do território nacional. Graças a Deus.

Aliás, nem tudo é desastroso; os presidentes dos Poderes Executivo e Judiciário são festejados em todo o Brasil, posto que turrões e intempestivos. Bem, não se rabisca aqui um rascunho muito cauteloso para que as palavras usem vestimentas de seda em vez da nudez que, realmente, revela o indivíduo. Em suma, ambos são arrogantes e insolentes. É pena. A insegurança provoca enorme estrago ao comportamento e empobrece a alma. Não importa, a sociedade os prefere aos dirigentes do Parlamento, apesar da sua elegância e urbanidade.

Haverá um dia em que os carros do Rio de Janeiro e os políticos de Brasília deixarão de usar insulfilm, para proteção contra ação e para ação contra proteção.

Até esse dia, as Ministras Cármem Lucia Antunes Rocha, Rosa Maria Weber e o Brasil esperam, pacientemente, os seus pares, neste caso trajando idoneidade e competência, para, enfim, bailarem nos salões dos Palácios a valsa de Strauss e a marcha nupcial de Mendelssohn na festa, aí, sim, apoteótica da democracia.

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* Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva é advogado do escritório Candido de Oliveira - Advogados.

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