sábado, 5 de dezembro de 2020

MIGALHAS DE PESO

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4.dez.2020

Securitizadoras aguardam nova norma para impulsionar negócios do setor

É necessário estabelecer uma norma voltada ao segmento que esteja em sintonia com as práticas e os desafios específicos do mercado de securitização.

4.dez.2020

A ratio decidendi do RHC 163.334/SC e a criminalização do inadimplemento do ICMS declarado

O que se denota da ratio decidendi, é que a posição do pretório excelso inviabiliza qualquer tentativa de responsabilidade penal objetiva ou de mera prisão por dívida civil.

4.dez.2020

Refugiados e a falta de acesso à cidade: o caso parisiense

A fuga de um refugiado do seu país de origem é cercada pela esperança de dias melhores e expectativa de recomeço.

4.dez.2020

Advocacia 2021

A advocacia 2021 requer reaprendizagens, reinvenções, ressignificados e autocrítica.

4.dez.2020

A gestão de documentos na LGPD e lei de digitalização

A regulamentação busca estabelecer as técnicas e requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, de modo que estes recebam o mesmo valor jurídico dos documentos originais, ou seja, físicos.

4.dez.2020

A diferença da tecnologia na prática de escritórios de advocacia

Você pode atuar no consultivo ou no contencioso, no Direito Empresarial ou no Direito Trabalhista, atuar em uma grande ou pequena equipe. A tecnologia está aqui por todo e para todos.

4.dez.2020

Teoria do inadimplemento eficiente no Brasil: Compatibilidade, remédios e alternativas jurídicas

A Teoria do inadimplemento eficiente surgiu no Direito norte-americano como produto do trabalho de Robert Birmingham em 1970, promovido, dois anos depois, por Richard Posner em sua "Análise Econômica do Direito".

4.dez.2020

A revolta da vacina

O fato histórico me veio à lembrança diante das discussões sobre a vacinação contra o covid-19.

4.dez.2020

Empreendedorismo: uma forma de sobrevivência na advocacia

A ética profissional é elemento indissociável do conceito de empreender no âmbito da advocacia.

4.dez.2020

Como passar em concurso público mesmo trabalhando 8 horas por dia?

O objetivo deste artigo é fornecer um roteiro de estratégias aos estudantes que desejam ser aprovados em exames na área jurídica.

4.dez.2020

O atual direito de família: uma análise do direito sucessório sob a ótica do poliamor

O reconhecimento do poliamor como entidade familiar, fazendo com que o Direito de Família se adeque aos fatos da vida bem como as mudanças sofridas pela sociedade é questão de necessidade, é direito necessário.

4.dez.2020

O direito à gratuidade de justiça nos três anos de reforma trabalhista

Num aspecto geral, a realidade antes da Reforma Trabalhista permitia um maior acesso à ordem jurídica justa no âmbito da Justiça do Trabalho.

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