domingo, 29 de novembro de 2020

MIGALHAS DE PESO

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27.nov.2020

O "puxadinho tributário" e as contribuições sociais das instituições financeiras

Essa tendência característica dos tributos sobre o consumo agrava a complexidade do Sistema Tributário.

27.nov.2020

Mediação empresarial - solução alternativa para desafogar o judiciário

Adoção da mediação nos conflitos empresariais é a oportunidade para as partes solucionarem interesses divergentes ao tempo dos negócios e com garantia judicial.

27.nov.2020

Estado de São Paulo disciplina a transação tributária de débitos inscritos em dívida ativa

Igor Nascimento de Souza, Harone Prates Vilas Bôas e Amanda Gabrielle Ferreira Cavalcante

Em qualquer modalidade, a transação poderá envolver a manutenção das garantias associadas aos débitos transacionados - quando relacionadas a parcelamentos - ou ainda a apresentação de novas.

27.nov.2020

A difusão da política em ambiente técnico e profissional

Não há adubo natural mais potente que o composto entre transparência e ética.

27.nov.2020

Sexta-feira da fraude? Questões atuais após 30 anos do CDC

Especialmente em 2020, os novos hábitos impostos pela pandemia da covid-19 e suas correspondentes medidas de controle causaram um aumento das vendas online, inclusive, em sites internacionais.

27.nov.2020

Há males que vêm para o bem

Importante também destacar nestas linhas finais que, na liderança da Advocacia Paulista, o Presidente Caio e toda a sua Diretoria vem empreendendo árduo combate a essas violações, junto à Comissão de Prerrogativas e ao Conselho Estadual.

27.nov.2020

A Black Friday e sua relação com a LGPD em tempos de covid-19

A grande novidade do evento no Brasil este ano não será nenhuma oferta dos comerciantes, mas a entrada em vigor, no dia 18/9/20, da lei 13.709/18.

27.nov.2020

Dicas de cautela para o promitente comprador de imóvel

Lembre-se sempre de que a boa-fé se presume e a má-fé se prova.

27.nov.2020

Goiás tem maior carga tributária sobre energia elétrica do país

Discutam e busquem seus direitos na justiça, uma vez que essa forma de tributação é perversa e é uma das razões que temos, atualmente, serviços de energia elétrica de péssima qualidade prestados no país.

27.nov.2020

A titularidade interfederativa das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões para prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico de interesse comum

Novo Marco Legal do Saneamento Básico subtrai dos municípios a titularidade para a prestação dos serviços nas hipóteses de regionalização.

27.nov.2020

Associação dos Advogados de São Paulo: Projetos individuais X Bem comum

A Ordem, por sua vez, deveria se preocupar em bem cumprir os seus deveres legais e não ser instrumentalizada para a satisfação de projetos políticos individuais.

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