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MIGALHAS DE PESO
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Lucas de Moraes Bittencourt Campagnolo
22.jan.2021
5 dicas para escrever criativamente
Dicas e incentivos de uma jornalista e escritora brasiliense para quem quer destravar a escrita e desenhar belas linhas, seguindo a inspiração de mestres como Ariano Suassuna.
22.jan.2021
A velha advocacia e sua adaptação aos novos meios de solução de conflitos
O papel mais admirável do advogado nos meios alternativos, mas especialmente na conciliação e mediação, incide na propositura de soluções criativas que beneficiarão o conflito como um todo e dando aos envolvidos a oportunidade de enxergar novas opções para solucionar uma questão.
22.jan.2021
O bloqueio indevido do PS5 pela Sony
A indústria do bloqueio unilateral e ilegalidade diante da ausência de contraditório e ampla defesa.
22.jan.2021
Aspectos jurídicos do Crowdfunding como meio de captação de recursos para startups
No presente artigo, busco apresentar o instituto do Crowdfunding, seus limites legais e sua importância para pequenas empresas em estágios iniciais.
22.jan.2021
A Justiça eleitoral e sua incompetência para inclusão do artigo 9º da lei 8.429/92 em razão da súmula 41 do TSE
A Corte Eleitoral tem tomado decisões que são confusas, aplicando uma insegurança jurídica enorme em seus posicionamentos para caracterização da inelegibilidade por ato de improbidade administrativa.
22.jan.2021
Responsabilidade civil decorrente de eventos adversos pós-vacinação
A teoria do risco administrativo e a repartição dos encargos sociais podem justificar uma responsabilidade absoluta e inflexível do Estado?
22.jan.2021
2021 chegou e o Judiciário não parou!
Ao que tudo indica, 2021 ainda será um ano difícil, em que teremos que conviver com restrições à circulação e às aglomerações e seus reflexos econômicos e sociais.
22.jan.2021
A proposta da 'Lei Uber' em Portugal: um importante passo para o fim da precarização do trabalho das plataformas digitais
Outrossim, essa será uma das grandes prioridades para o primeiro semestre de 2021 da presidência portuguesa da União Europeia, conforme foi dito no pronunciamento da ministra do Trabalho após Reunião da Comissão Permanente de Concertação Social,
22.jan.2021
Os impactos causados pela omissão das leis ambientais em relação ao microplástico
Apesar de não existirem muitos estudos a respeito dos impactos ambientais que estas micropartículas podem causar, foram realizadas pesquisas que apontam algumas consequências de extrema relevância, que afetam diretamente nosso ecossistema.
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