quinta-feira, 29 de outubro de 2020

MIGALHAS DE PESO

Publicidade

28.out.2020

Capital Social x Criptomoedas: A harmonização de entendimento da JUCESP representa alteração legal?

Esta manifestação gerou muito debate, com manifestações mais entusiasmadas apontando uma evolução e outras mais céticas sustentando que não há nada de novo.

28.out.2020

O moleiro de Sans-Souci, o guarda da esquina, o ministro Marco Aurélio Mello e os demais onze ministros

Não importa, aqui, como disse o ministro, olhar-se para a capa dos autos, ou seja, entender quem era o beneficiado pela decisão, pois "O que precisamos é nos acostumar a cumprir a lei"

28.out.2020

Uma corte aterrorizada

A revogação da soltura de André do Rap parece ser a exceção que comprova a regra das prisões preventivas no país: reflexo de um judiciário que, tomado pelo medo, só tem a oferecer aos acusados seu encarceramento.

28.out.2020

LGPD, covid-19 e o retorno às atividades presenciais

A atribuição da base legal adequada e a observância dos princípios da LGPD são fundamentais para a proteção dos dados de empregados durante o retorno às atividades presenciais nas empresas.

28.out.2020

Revisão da preventiva a cada 90 dias e ilegalidade

Melhores exegeses virão. Temos certeza.

28.out.2020

Aspectos introdutórios da transação imobiliária com criptomoedas

As negociações com criptomoedas devem ser analisadas à luz do princípio da legalidade (Art. 5, II, CRFB/88), bem como das disposições previstas na legislação civil.

28.out.2020

Propriedade Intelectual e Industrial: Pandemia evidencia importância de independência tecnológica!

Enquanto isso não ocorrer, ainda viveremos diante de uma desigualdade extremamente injusta e dependentes da oscilação do dólar que cai ou sobe!

28.out.2020

Mudanças na lei de recuperação e falência devem ser foco neste momento de pandemia

São de atualizações como esta que o setor produtivo brasileiro carece.

Publicidade

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca

AUTORES MIGALHAS VIP

Roberto Rosas

Migalheiro desde 2015

Stanley Martins Frasão

Migalheiro desde 2002

Lenio Luiz Streck

Migalheiro desde 2005

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2004

Miguel Reale Júnior

Migalheiro desde 2003

Murillo de Aragão

Migalheiro desde 2018

Ricardo Penteado

Migalheiro desde 2008

Marco Aurélio Mello

Migalheiro desde 2014

Antonio Pessoa Cardoso

Migalheiro desde 2004

Gilberto Bercovici

Migalheiro desde 2007

Vantuil Abdala

Migalheiro desde 2008

Publicidade