Trabalho em 2010: "previsões" sobre o passado

Antonio Carlos Aguiar*

Previsões sobre o passado! Não estamos diante de um erro conceitual? Não. Na verdade, se trata de uma simples análise estrutural sobre dúvidas e esperanças que se somam e se atraem em determinado momento histórico. Análise de um lugar no tempo que se revela, de maneira metafórica, como um (hoje) velho sábio que, antes de sê-lo, foi um vigoroso empreendedor e esperançoso jovem. Como todo jovem, a um só tempo, além de acreditar que tudo podia, também se cercou de percalços e incertezas com o novo que se avizinhava, com o porvir desconhecido, que de um lado, pela curiosidade, o chamava e atraía, mas, de outro, o assustava pelo temor daquilo que não se conhece.

O passado, dentro dessa régua conceitual chamada espaço-tempo, sofreu, portanto, mutações de forma e conteúdo. Foi um vistoso presente. E, antes disso, um irreconhecível e precário futuro. E neste estágio - à época futurista - carregou consigo um pacote de possibilidades e promessas igualmente frágil e temerário, mas plenamente belo, diante dos lanços de esperanças que o embrulhavam.

Parece tudo isso, à primeira vista, estranho e inadequado. A água que corre no rio não é a mesma. Alguém dirá até que vivemos numa era mágica e sem precedentes históricos: a chamada era da informação, com informações praticamente instantâneas, onde a um só toque numa tecla, em tempo real e em qualquer lugar do planeta, sabemos de tudo o que se passa. Câmeras revelam intimidades. Lugares são lugares e ponto final. Nada de locais inacessíveis. Parece, assim, até inocente pensar ou se comparar situações e fatos tão diferentes, não só pelo ineditismo que lhes recobre a origem, mas, sobretudo, pela grandeza desse novo mundo.

Parece. E nos atrevemos a dizer, porém, que apenas parece.

Na realidade, pensar diferente disso se revelaria mais como uma espécie de arrogância moderna, uma espécie de "estética do tempo". Lembremos que Nicolas Berdyaev, filósofo russo, já afirmava que a estética é o campo em que Deus e o diabo travam suas batalhas. Temos, deste modo, de ser cuidadosos, caso contrário corremos o risco de nos transformar em algo como um dos habitantes dos asteróides visitados pelo Pequeno Príncipe, ou seja, o Vaidoso; aquele que, vendo o Pequeno Príncipe à sua frente, logo perguntou: "mais um admirador?" E pediu: "por favor, bata palmas!" O principezinho, sem entender, fez o que lhe era pedido - bateu palmas. E o Vaidoso se curvou numa larga reverência, como um artista no palco, agradecendo os aplausos. Para o arrogante, o mundo é um palco, todas as pessoas são admiradoras e ele é o centro do espetáculo.

O tempo, porém, não é uma medida, mas uma qualidade. É impossível se medir, por exemplo, o tempo com uma fita métrica. Costumamos dar saltos gigantescos para trás - também chamados de lembranças; e outros para o futuro, conhecidos como projetos.

Lendo recentemente obra de Alceu Amoroso Lima, com o sugestivo título "O Problema do Trabalho", chamaram a atenção determinadas assertivas e afirmações por ele feitas ao longo de sua obra, tais como: "Começamos por ver que o trabalho existe hoje como problema, isto é, como uma controvérsia entre dados esparsos e soluções divergentes. É mesmo o maior dos problemas de nossos dias. Em torno de sua solução giram destinos da nova fase da civilização que se abriu para a humanidade com as duas guerras do século XX, cujo resultado mais apreciável foi a ascensão das massas ao poder e o predomínio social do trabalho (...). Bem se vê que, na realidade social, nada se passa com essa simplicidade com que procuramos fixar dados fundamentais do problema. Vivemos em uma época essencialmente problemática, isto é, em que tudo é posto de novo em discussão, em que tudo está sujeito à revisão, a modificações, propostas, a hipóteses, que fazem da instabilidade e da confusão o próprio clima em que se banham hoje em dia nossas existências. Simplificar essa confusão. Procurar ver claro onde tudo se apresenta sombrio. Tentar a esquematização de uma realidade eminentemente complexa é um dever da inteligência".

Esse estudo é de 1947, portanto, tem mais de 60 anos. E, no entanto, é mais atual do que nunca.

As incertezas - e não importa a forma em que se apresentam ou como venham vestidas - são as mesmas. Antes pelos desdobramentos das guerras, hoje pelo aquecimento global, pelos transgênicos, pela biotecnologia, pelas novas formas de assédio que surgem diuturnamente nos ambientes de trabalho. A verdade é que se amoldam de forma absolutamente iguais, e hoje, como naquele tempo, apresentam-se como problemas em busca de soluções.

A solução adequada a essas incertezas provenientes de um futuro passa exatamente pelo mesmo crivo, pelo mesmo projeto. Passa pelo estudo objetivo e completo das raízes dos problemas (singulares e específicos para cada ramo de atividade; para cada empresa). Não há boa política nem boa economia nem, portanto, boa solução para as questões do trabalho humano, se não houver uma filosofia que reflita, como um espelho sem jaça, a verdadeira natureza das coisas. Das coisas como são, como devem ser e como podem ser.

E deste conjunto de estudos sobrevêm responsabilidades. De empregadores e empregados. Numa democracia, Direitos Fundamentais são proporcionais. Aprendemos, portanto, todos os dias, com erros e acertos. Direito à Dignidade da Pessoa Humana não significa desprezo pela autoridade (numa relação de emprego). Logo, uma estratégia conceitual, pautada em regras claras e informações precisas deve ser traçada, para servir como uma espécie de elixir adequado a um relacionamento moderno, alvissareiro e respeitoso no atual (e futuro) mundo do trabalho.

Destaca-se o fato de ser imperioso, nesse processo corrente e vertiginoso de mudanças atuais (e vindouras), que as partes envolvidas na relação de trabalho tenham e celebrem entre si contratos vivos e efetivos (convenções e acordos coletivos de trabalho; regulamentos de empresa; códigos de ética e de conduta; políticas internas; contratos individuais de trabalho próprios e específicos e não padronizados). Até nas sociedades chamadas selvagens já havia regras de convívio. Existia um Direito a ser obedecido.

Devemos, pois, para enfrentar essas incertezas e adversidades futuras, agir mediante ao que acima chamamos de estratégia conceitual. Devemos seguir aquela regra básica segundo a qual, para subir uma montanha, temos que nos preparar para caminhar um quilômetro a mais, uma vez que o percurso até o topo é sempre maior do que o imaginado. Não devemos nos enganar. Haverá de chegar o momento em que o que parecia perto ainda está muito longe. Mas, como nos dispusemos a ir além, isso não chegará a ser um problema. Mais importante do que saber o que vai acontecer, é saber o que fazer quando isso ocorrer.

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*Sócio e advogado de direito do trabalho do escritório Peixoto E Cury Advogados