quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

MIGALHAS DE PESO

Publicidade

Da importância do planejamento sucessório e patrimonial das empresas

É crescente a necessidade de as empresas, independentemente de seu porte e ramo de atuação, implantar o planejamento sucessório sobre seu patrimônio.

quarta-feira, 5 de maio de 2010


Da importância do planejamento sucessório e patrimonial das empresas

Renato de Mello Almada*

É crescente a necessidade de as empresas, independentemente de seu porte e ramo de atuação, implantar o planejamento sucessório sobre seu patrimônio.

Vários são os pontos positivos obtidos com o planejamento sucessório, notadamente no que diz respeito ao melhor controle patrimonial, permitindo até mesmo a verificação de uma redução de cargas tributárias e a conseqüente desnecessidade de no futuro ser obrigado a inventariar os bens da empresa.

O foco principal são os grupos econômicos familiares. Como se sabe, gerações bem estruturadas garantem o contínuo crescimento de uma empresa. Essa é a preocupação central do planejamento, ou seja, dar suporte para que os momentos de transição ocorram da melhor forma possível, disponibilizando-se ao interessado uma gama de ferramentas indispensáveis para se verificar qual o melhor caminho a seguir.

O trabalho é desenvolvido em várias fases e necessariamente deve contar com uma análise multidisciplinar. É importante proceder ao levantamento e análise jurídica do patrimônio dos sócios, assim como um detalhado estudo a respeito da análise contábil e avaliação patrimonial das empresas cujo trabalho de planejamento sucessório se realizará.

Passado esse momento deve ser feito um diagnóstico com as respectivas indicações das possíveis alternativas de reestruturação. Somente a partir de então é que pode ter início a fase de execução de implementação do plano sucessório.

É por isso que afirmarmos ser um trabalho que deve contar com uma visão multidisciplinar. Na maioria dos casos, independentemente do porte da empresa, o trabalho de planejamento sucessório envolve profissionais das diversas áreas de atuação jurídica, tais como, societária; tributária; administrativa; civil; além da equipe de apoio formada por peritos e outros que se fizerem necessário.

A etapa seguinte é a da definição em relação ao controle da empresa e a gestão patrimonial a ser adotada, com a elaboração de um contrato social que preveja de forma clara e objetiva as chamadas cláusulas de blindagem, bem assim a política de distribuição de lucros; administração da sociedade e as vantagens sucessórias e tributárias daí advindas.

É um tema que merece, no mínimo, reflexão por parte dos empresários que se preocupam com a importância de planejar a sucessão de sua empresa e evitar o quase sempre tumultuado inventário de seu patrimônio societário.

_________________

*Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Sócio do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados









 

 

 

_________________

Atualizado em: 4/5/2010 11:24

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca

AUTORES MIGALHAS VIP

Justiliana Sousa

Justiliana Sousa

Informativo Migalheira desde 2020
Gilberto Bercovici

Gilberto Bercovici

Informativo Migalheiro desde 2007
Teresa Arruda Alvim

Teresa Arruda Alvim

Informativo Migalheira desde 2006
Allan de Oliveira Kuwer

Allan de Oliveira Kuwer

Informativo Migalheiro desde 2020
Gustavo Abdalla

Gustavo Abdalla

Informativo Migalheiro desde 2019
Fabricio Soler

Fabricio Soler

Informativo Migalheiro desde 2018
Marília Lira de Farias

Marília Lira de Farias

Informativo Migalheira desde 2020
Almir Pazzianotto Pinto

Almir Pazzianotto Pinto

Informativo Migalheiro desde 2003
Diogo L. Machado de Melo

Diogo L. Machado de Melo

Informativo Migalheiro desde 2008
Stanley Martins Frasão

Stanley Martins Frasão

Informativo Migalheiro desde 2002

Publicidade