quinta-feira, 22 de outubro de 2020

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Mais educação, porém menos penitenciárias...

João Batista Barroso

Consoante cartilha referente AO ENCONTRO DA LEI - o novo Código Civil ao alcance de todos - agosto 2003 - consta a fls 10 o seguinte: "No governo republicano, portanto, todo o poder deve ser dado à educação, como já salientava Montesquieu, pois somente assim poderemos garantir a perpetuidade e efetividade do Estado democrático de direito, a partir da formação de consciência de cidadania e justiça em todos os cidadãos.

quarta-feira, 4 de maio de 2005

Mais educação, porém menos penitenciárias...


João Batista Barroso*

Consoante cartilha referente AO ENCONTRO DA LEI - o novo Código Civil ao alcance de todos - agosto 2003 - consta a fls 10 o seguinte: "No governo republicano, portanto, todo o poder deve ser dado à educação, como já salientava Montesquieu, pois somente assim poderemos garantir a perpetuidade e efetividade do Estado democrático de direito, a partir da formação de consciência de cidadania e justiça em todos os cidadãos. Na república, lembra Gabriel Chalita, a educação busca formar cidadãos virtuosos e, conseqüentemente, pessoas mais conscientes de sua missão democrática e de justiça social".

Em termos constitucionais, sabemos que a EDUCAÇÃO prepondera para formação do ser humano, nos termos do artigo 205, da nossa lei-mãe, in verbis: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". A minha idéia é ensinar para as crianças que iniciam o ensino fundamental a disciplina do direito. Portanto, a criança que começa fazendo direito o direito, terá pela frente, grande segurança, não só em sua vida particular, como diante da sociedade e profissionalmente.

O uso da disciplina de direito dentro da sala de aula, desde o ensino fundamental vai trazer segurança para todos, diante do sistema e das leis novas que surgem.

Trata-se da idéia altamente eficaz e cujo melhoramento obterá resultados em nível da criminalidade do país em que moramos.

Como disse o eminente Professor Luiz Flávio Gomes, no artigo publicado na Folha de São Paulo: "O homem não pode evoluir por saltos, senão gradativamente".

Destarte, é o que pensamos e podemos transformar esta idéia num anteprojeto, projeto e quem sabe, numa lei, porque assim teremos uma justiça mais humana com objetivo de aplicação da lei a cada cidadão com mais coerência.

Como estamos iniciando um novo governo, com novos pensamentos, lanço esta idéia e assim o curso de direito não só se iniciaria em 3º grau, mas já em 1º grau. Desta forma, o cidadão começaria adquirir conhecimento do direito já nos bancos escolares.

Como, também são grandes os desafios de cada dia, e a graça de servir, colaborar e ampliar nossos horizontes para um conhecimento culto e seguro para o próximo dia, deve ser a evolução do ser humano e a coragem de enfrentar todos os problemas, pelo menos na sociedade será mais construtivo.

Em termos de educação para um país que tem que olhar para o cidadão, esta idéia é primordial para formação dos cidadãos, que obter resultados positivos diante do não cometimento de crime e outras conseqüências.

Sem medo, portanto, batalhamos para dias melhores e perspectivas positivas em prol do ser humano, por isso, ninguém se esquecerá lá no futuro que alguém tratou bem, dando toda amparidade desde os bancos de grupos e colégios escolares até a universidade.

Precisamos ser o Brasil de cidadãos bem formados, não só na parte religiosa, mas cultos de visão transformadora para obtermos sucesso e êxito.

Já que a esperança venceu o medo, segundo nosso Presidente da República, recentemente eleito, vamos seguir em direção ao caminho da educação para nosso povo.

Desta forma, primo pela educação, no sentido de educar nossas crianças, a partir do ensino fundamental, explicando o significado da pirâmide de Kelsen, atingindo nossa lei-mãe até chegar nas normas abaixo.

Entendo que é muito importante um filho da terra saber seus princípios, inclusive jurídicos.

Assim, a idéia defendida pelo Governo do Estado de São Paulo e educação cidadã, pois somente um povo educado em seus direitos e deveres pode atingir maturidade para conduzir os negócios políticos do Estado (cf. também a cartilha supracitada - fls. 10).

Nestes termos, penso que estou contribuindo com uma idéia para educação e engrandecimento aos nossos menores que tanto sonham para um ideal justo e soberano, assim, cada um (cidadão já formado), cujo novo Código Civil já se desponta neste ano, devemos ressaltar um dos pontos principais que é a maioridade aos 18 (dezoito) anos.

Finalmente, quero concluir que para termos um povo desenvolvido e com educação saindo do berço, refletimos esta idéia de termos as primeiras linhas e os primeiros estudos já nos bancos escolares até a faculdade, consoante a disciplina do direito, só assim, teremos cidadãos formados e conscientes de suas decisões, evitando, com isso, presídios lotados, onde nossos governantes poderiam aplicar o dinheiro não na construção de mais Penitenciárias, mas, na educação, objetivando sempre o bem para o ser humano.

E mais, no livro de Içami Tiba - Quem ama, educa - , a fls. 70, nos ensina o seguinte: "ESTUDAR E COMER NÃO SÃO CAPRICHOS, MAS OBRIGAÇÕES. A COMIDA ALIMENTA A SAÚDE FÍSICA E O ESTUDO ALIMENTA A SAÚDE SOCIAL". E, a fls. 76 do mesmo livro nos orienta: "A educação das crianças deve abranger também a busca da felicidade comunitária".
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* Bacharel com extensão universitária em Direito Constitucional, funcionário da Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto/SP e ex-diretor de Cartório de Vara cumulativa da Justiça Estadual.






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Atualizado em: 28/4/2005 08:18

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