sexta-feira, 27 de novembro de 2020

MIGALHAS DE PESO

Publicidade

ANS não inclui procedimentos importantes no rol e deixa a desejar

Veja o que foi incluído e o que ficou marginalizado na atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde pela ANS.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

ANS não inclui procedimentos importantes no rol e deixa a desejar

Renata Vilhena Silva*

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa 262 (clique aqui) para atualizar o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, incluindo a cobertura de 60 novos procedimentos. Entre as novidades estão cirurgias por vídeo, exames e tratamentos.

Infelizmente, os procedimentos mais esperados na lista de inclusão continuam de fora, apesar de a ANS divulgar que órgãos de defesa do consumidor participaram da elaboração da lista. A inclusão da quimioterapia oral, por exemplo, é objeto de inúmeros abaixo-assinados e não foi incluída.

Por outro lado, os pacientes portadores de doenças autoimunes podem comemorar. A Agência incluiu o tratamento com medicamentos biológicos, batalha que se arrastava na Justiça há anos, por milhares de doentes.

Voltando à luta dos pacientes oncológicos, a ANS, surpreendentemente, continua restringindo o uso do exame PET-scan apenas para alguns tipos de tumores. Nessa atualização, a Agência incluiu apenas os tumores de reto com metástase hepática. Será mesmo que os órgãos de defesa do consumidor participaram da elaboração da lista?

Outro item incluso que merece destaque é o tratamento para degeneração macular. Trata-se de injeção intravítrea com medicamento oncológico. Nos últimos anos, crescem os números de pacientes que buscam o Poder Judiciário para terem acesso a esse tratamento, principalmente os idosos.

Os kits de videolaparoscopia para cirurgia também sempre são motivo de resistência dos planos de saúde, mas, ao que parece, a partir de 2012 os pacientes terão um motivo a menos para brigar.

Mais uma vez, a ANS deixou a desejar. Embora alguns tratamentos importantes tenham sido incluídos, outros terão que continuar contando com a Justiça para serem custeados pelos planos de saúde.

______________

*Sócio-fundadora do escritório Vilhena Silva Advogados, especializado em Direito à Saúde

________________

Atualizado em: 8/8/2011 13:00

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca

AUTORES MIGALHAS VIP

Henrique de Melo Pomini

Migalheiro desde 2020

Gilberto Giusti

Migalheiro desde 2003

Murillo de Aragão

Migalheiro desde 2018

Marília Lira de Farias

Migalheira desde 2020

Jeniffer Gomes da Silva

Migalheira desde 2020

Renato da Fonseca Janon

Migalheiro desde 2017

Giselle Farinhas

Migalheira desde 2017

Júlio César Bueno

Migalheiro desde 2004

Selma Ferreira Lemes

Migalheira desde 2005

Fernando Salzer e Silva

Migalheiro desde 2016

Renato de Mello Almada

Migalheiro desde 2008

Publicidade