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Falando de cidadania - Direito ou dever?

Leopoldo Luis Lima Oliveira

Hoje a questão da cidadania é amplamente discutida e vem sendo implantada como modelo e exemplo padrão, buscando-se alcançar uma sociedade: justa, solidária, adequada com cidadãos cientes de seus direitos e deveres.

quinta-feira, 28 de julho de 2005

Falando de cidadania - Direito ou dever?


Leopoldo Luis Lima Oliveira*

Hoje a questão da cidadania é amplamente discutida e vem sendo implantada como modelo e exemplo padrão, buscando-se alcançar uma sociedade: justa, solidária, adequada com cidadãos cientes de seus direitos e deveres. Podemos dizer que diferentes sentidos a palavra cidadania ocupa hoje para os brasileiros, assim como em outras épocas. Muitas pessoas desconhecem, mas a palavra foi construída, moldada pela sociedade e grupos em geral, adquirindo contornos inestimáveis do ponto de vista social no decorrer dos tempos.

A origem da palavra vem do latim "civitas", que quer dizer cidade. Segundo o dicionário de Aurélio Buarque de Holanda: "cidadão é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado", é o habitante da cidade, indivíduo, homem, sujeito. A palavra cidadania e sua noção surgiram (aproximadamente há dois mil anos), sendo que na Roma antiga indicava a situação política de uma pessoa e os direitos que esse indivíduo tinha ou podia exercer na cidade em que vive. De certa forma podemos dizer que cidadania se apresenta como um instrumento que define o rumo do Estado brasileiro, pois segundo a nossa lei maior, ou seja, nossa Constituição Federal: "o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes ou diretamente", já que pertencemos a um Estado Democrático de Direitos. Então, a cidadania se concretiza pelo exercício do poder popular, emanado do povo influenciando nas decisões sobre o Estado Brasileiro.

Seria como um poder que deve ser respeitado por todos sem desigualdades. Quando o "cidadão" manifesta oposição, discordância ou reclamação a uma situação política deve estar ciente que é dotado de um poder forte de manter ou mudar determinada realidade, poder este garantido na lei maior, exercido através da cidadania, do interesse pela vida e pelo futuro de sua cidade, do seu país, do seu mundo. Antes de manifestar reclamação sobre a atuação de um representante político ou sua linha de trabalho, o cidadão deve procurar descobrir o que esse político vem fazendo pela sociedade. O direito de votar sendo seu e garantido em lei definirá o destino da nação, pois este político representará seus interesses, salientando-se que o povo do ponto de vista jurídico está unido ao Estado pelo vínculo da nacionalidade. Um dos aspectos da cidadania seria o individuo entender que faz parte da cidade e de um grupo, de uma sociedade e que desta forma deve ser reconhecido como membro. A partir desse ponto, esse indivíduo constrói uma nova realidade e uma nova consciência, tornando-se um ''cidadão`` de primeira classe, ciente de seus direitos e de seus deveres. A modificação de estruturas seja em qual for o aspecto considerado, é manifestada através do oferecimento ao indivíduo de uma oportunidade e posteriormente um direito. Pelo mecanismo do processo judicial com menos leis, melhor aplicação das existentes e oferecimento à sociedade de uma estrutura judicial mais dinâmica e rápida teríamos, a modificação de estruturas, com um Estado apto a tornar indivíduos cidadãos. Esses cidadãos cientes de seus direitos e deveres poderiam exercer direitos e oportunidades que lhe são dados acreditando numa solução rápida e eficaz com a crença na almejada Justiça social. Logo desta forma têm - se a modificação do comportamento social e a busca por um objetivo, uma luta, um sentido de justiça mais eficaz e pleno. Se pudéssemos colocar os direitos e deveres em uma balança, teríamos ambos em situação de equilíbrio de peso, já que ambos devem se completar e tornar o indivíduo cidadão.

Acompanhar o que o político faz por você é importante para evitar - se propagandas enganosas e definir os reais limites entre o real e o imaginário.

Porém importância ainda maior sãos deveres de cada um, pois através de sua personalidade, sinceridade e autenticidade manifestando sua vontade em eleger um representante, o individuo cumprirá seu dever de cidadão exercendo soberania e cidadania.
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Advogado do escritório Advocacia Leopoldo Luis Lima Oliveira





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Atualizado em: 12/7/2005 15:02

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