domingo, 17 de janeiro de 2021

MIGALHAS DE PESO

Publicidade

Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito

Assim protestava o grafite, ainda em tinta fresca, inscrito no muro de uma cidade, no coração do mundo ocidental. A espirituosa inversão da lógica natural dá conta de uma das marcas dessa geração: a velocidade da transformação, a profusão de idéias, a multiplicação das novidades.

terça-feira, 4 de outubro de 2005


Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito

(O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)

Luís Roberto Barroso*

Sumário: Introdução. Parte I. Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo. I. Marco histórico. II. Marco filosófico. III. Marco teórico. 1. A força normativa da Constituição. 2. A expansão da jurisdição constitucional. 3. A nova interpretação constitucional. Parte II. A constitucionalização do Direito. I. Generalidades. II. Origem e evolução do fenômeno. III. A constitucionalização do Direito no Brasil. 1. O direito infraconstitucional na Constituição. 2. A constitucionalização do direito infraconstitucional. 3. Constitucionalização do Direito e seus mecanismos de atuação prática. IV. Alguns aspectos da constitucionalização do Direito. 1. Direito civil. 2. Direito administrativo. 3. Direito penal. V. Constitucionalização e judicialização das relações sociais. Conclusão

INTRODUÇÃO

"Chega de ação. Queremos promessas".

Anônimo

Assim protestava o grafite, ainda em tinta fresca, inscrito no muro de uma cidade, no coração do mundo ocidental. A espirituosa inversão da lógica natural dá conta de uma das marcas dessa geração: a velocidade da transformação, a profusão de idéias, a multiplicação das novidades. Vivemos a perplexidade e a angústia da aceleração da vida. Os tempos não andam propícios para doutrinas, mas para mensagens de consumo rápido.Para jingles, e não para sinfonias. O Direito vive uma grave crise existencial. Não consegue entregar os dois produtos que fizeram sua reputação ao longo dos séculos. De fato, a injustiça passeia pelas ruas com passos firmes e a insegurança é a característica da nossa era .

Na aflição dessa hora, imerso nos acontecimentos, não pode o intérprete beneficiar-se do distanciamento crítico em relação ao fenômeno que lhe cabe analisar. Ao contrário, precisa operar em meio à fumaça e à espuma. Talvez esta seja uma boa explicação para o recurso recorrente aos prefixos pós e neo: pós-modernidade, pós-positivismo, neoliberalismo, neoconstitucionalismo. Sabe-se que veio depois e que tem a pretensão de ser novo. Mas ainda não se sabe bem o que é. Tudo é ainda incerto. Pode ser avanço. Pode ser uma volta ao passado. Pode ser apenas um movimento circular, uma dessas guinadas de 360 graus.

Para ler o artigo na íntrega, clique aqui.

_____________

*Advogado do escritório Luís Roberto Barroso & Associados










___________________


Atualizado em: 3/10/2005 07:26

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca

AUTORES MIGALHAS VIP

Levi Rezende Lopes

Levi Rezende Lopes

Migalheiro desde 2020
Teresa Arruda Alvim

Teresa Arruda Alvim

Migalheira desde 2006
Quésia Falcão de Dutra

Quésia Falcão de Dutra

Migalheira desde 2019
Ricardo Penteado

Ricardo Penteado

Migalheiro desde 2008
Giselle Farinhas

Giselle Farinhas

Migalheira desde 2017
Carlos Barbosa

Carlos Barbosa

Migalheiro desde 2019
João Ibaixe Jr

João Ibaixe Jr

Migalheiro desde 2019
Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio Mello

Migalheiro desde 2014
Alessandra Okuma

Alessandra Okuma

Migalheira desde 2020

Publicidade