terça-feira, 19 de janeiro de 2021

MIGALHAS DE PESO

Publicidade

Custo previdenciário na balança

Sandra Rodrigues Dresch

Nova legislação prevê incentivos fiscais a empresas nacionais através da desoneração da folha de pagamento.

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Com a finalidade de aquecer a economia e promover o desenvolvimento da Indústria, Comércio e Prestação de Serviços passa a valer em abril a nova legislação (MP 601/12) que prevê incentivos fiscais para empresas nacionais através da desoneração da sua folha de pagamento.

A nova regra altera, para diversas atividades econômicas, as alíquotas da contribuição previdenciária, onde as empresas beneficiadas deixam de recolher 20% sobre a folha de pagamento e passam a contribuir com um percentual que varia de 1% a 2% de sua receita bruta.

Essa mudança também contempla uma redução da carga tributária porque a alíquota sobre a receita bruta foi fixada em um patamar que manteria inalterada a arrecadação, conhecida como alíquota neutra.

Embora não restem dúvidas das boas intenções do governo em alavancar a economia sem onerar ainda mais o empregador, ainda existe dúvida entre as empresas contribuintes acerca de qual seria a melhor base de cálculo a ser utilizada para que efetivamente se obtenha um benefício, o que é natural, já que dependerá do perfil de cada empresa.

No caso da Indústria, há duas situações distintas. Nas mais modernas, a utilização de mão de obra é menor face à automação, e a metodologia atual revela-se mais vantajosa. Já, para a grande maioria das Indústrias, em que a utilização de trabalho manual é mais intensa, torna-se necessária uma avaliação mais detalhada de cada caso, relacionando o custo da folha de pagamentos com o faturamento.

Já em alguns ramos do Comércio Varejista, em que o custo com pessoal pode superar 50% do total dos custos fixos, a nova legislação tende a ser favorável, pois reduzirá o peso da contribuição com o INSS sobre a folha.

Diante da necessidade de adequação à nova regra, importante que as empresas afetadas, independentemente da sua área de atuação, estejam preparadas para adequar seu planejamento fiscal, financeiro e de recursos humanos, enfrentando este desafio de impulsionar a economia nacional sem que isto cause impactos negativos nos seus próprios resultados.

_________________

* Sandra Rodrigues Dresch é advogada do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial.

Atualizado em: 28/3/2013 12:41

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca

AUTORES MIGALHAS VIP

Agnaldo Bastos

Agnaldo Bastos

Migalheiro desde 2018
Ricardo Alves de Lima

Ricardo Alves de Lima

Migalheiro desde 2020
Júlio César Bueno

Júlio César Bueno

Migalheiro desde 2004
Allan de Oliveira Kuwer

Allan de Oliveira Kuwer

Migalheiro desde 2020
Giselle Farinhas

Giselle Farinhas

Migalheira desde 2017
Carla Domenico

Carla Domenico

Migalheira desde 2011
Antonio Pessoa Cardoso

Antonio Pessoa Cardoso

Migalheiro desde 2004
Daniele Sampaio

Daniele Sampaio

Migalheira desde 2020
Thiago Boaventura

Thiago Boaventura

Migalheiro desde 2017
Gilberto Giusti

Gilberto Giusti

Migalheiro desde 2003
Celso Cintra Mori

Celso Cintra Mori

Migalheiro desde 2005
Teresa Arruda Alvim

Teresa Arruda Alvim

Migalheira desde 2006
Sérgio Roxo da Fonseca

Sérgio Roxo da Fonseca

Migalheiro desde 2004
Marília Lira de Farias

Marília Lira de Farias

Migalheira desde 2020

Publicidade