Presidente da OAB

Fabio Mesquita Ribeiro*

Tenho presenciado o nosso ilustre Presidente da OAB bastante empenhado em aparecer perante as câmeras, para falar dos escândalos políticos do Governo Federal. Suas aparições em atos contra a corrupção são constantes.

Outro dia, aliás, o Dr. D'Urso apareceu na Praça da Sé, num ato público contra a corrupção, mostrando-se indignado com os fatos e aquilo, para mim, foi a gota d'água, razão pela qual resolvi tornar pública minha opinião a respeito.

Fiquei realmente intrigado com tanto interesse do Dr. D'Urso com os escândalos de corrupção e cheguei à conclusão que o Presidente da OAB me deve uma explicação a respeito.

Isto porque, até a sua posse, fui, durante alguns anos, membro da comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Privatizações no Estado de São Paulo, presidida pelo Dr. Paulo Cunha.

Dentro dessa comissão, havia sub-comissões e fui eleito relator da sub-comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Privatizações das Estradas e Pedágios do Estado de São Paulo.

A partir daí, iniciei um estudo sobre a Concessão das Estradas e verifiquei gravíssimas ilegalidades, concluindo haver cobrança de pedágio sem a contra-prestação prevista em lei e nos contratos assinados com as concessionárias, irregularidades essas que nos mostravam fortes indícios de corrupção e principalmente omissão de órgãos governamentais paulistas.

Pra começar meu trabalho escolhi, desde logo, uma concessão próxima de onde moro, Ribeirão Preto, cuja duplicação da rodovia (Ribeirão/Bebedouro, onde sempre transito), encontra-se em atraso de anos, com flagrante descumprimento do contrato de concessão.

Pois bem. A inicial por mim preparada foi aprovada por unanimidade pela Diretoria da OAB/SP e, a partir daí, ingressamos com a ação civil pública contra a concessionária Via Norte, a agência reguladora Artesp e o Governo do Estado. O pedido é simples: como não se concretizou a duplicação, no tempo aprazado, não há obrigação dos usuários na contra-prestação (pedágio), além da necessária punição da concessionária com a perda da concessão.

Esta seria a primeira de várias ações, visando forçar a moralização dessas concessões.

O que fez, então, o Dr. D'Urso, dias após o início de seu mandato? Simplesmente extinguiu a comissão, sem qualquer justificativa.

Pior do que isso. Estranhamente, a assessora da atual diretoria, Dra. Tallulah Kobayashi, ligou para o Dr. Paulo Cunha, ilustre presidente de nossa comissão, e apresentou uma "proposta" da concessionária ré, VIA NORTE, no sentido do fechamento de um dos pedágios daquela rodovia, em troca da desistência da ação e da prorrogação do prazo de término da duplicação de citada rodovia.

Com a óbvia negativa do Dr. Paulo Cunha, referida assessora solicitou o "substabelecimento" da procuração, o que também foi recusado pelo Dr. Paulo, que esclareceu que, a nova diretoria da OAB deveria então revogar os poderes dados aos membros da comissão naquela ação.

O ilustre Presidente da OAB - Seccional Ribeirão Preto, Dr. Jorge Marcos de Souza, sabendo do caso e da importância do trabalho de tal comissão, recriou a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Estradas e Pedágios, da qual fui nomeado Presidente e, não obstante não tenhamos poder de propor novas ações, já estamos investigando as outras concessões e encaminharemos o resultado de nosso trabalho ao Ministério Público.

De qualquer forma, me soa muita estranha a atitude da atual diretoria da OAB-São Paulo, seja extinguindo uma comissão que estava investigando graves indícios de irregularidade em tais concessões, seja sendo porta-voz de uma estranha e ilegal proposta de acordo, encaminhada pela concessionária.

Ora, se o Dr. D'Urso extinguiu referida comissão porque entende que não cabe à OAB se imiscuir nesses assuntos de corrupção, porque então agora aparece tanto na frente das câmeras, se imiscuindo nesse mesmo assunto ?

O Dr. D'Urso nos deve, pois, uma explicação, que seja bem convincente, especialmente agora, com seu estranho empenho em combater a corrupção, o que, no meu sentir, de fato só ocorre defronte as câmeras.

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*Advogado do escritório Mesquita Ribeiro Advogados

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