sábado, 5 de dezembro de 2020

MIGALHAS DE PESO

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Outra vez, o ministro Joaquim Barbosa escandaliza a comunidade jurídica brasileira

O presidente da Corte mais uma vez teve uma conduta censurável e própria de alguém que, infelizmente, não se encontra talhado para o elevado cargo que ocupa.

sexta-feira, 21 de março de 2014

Na sessão do plenário do STF em que foram julgados os embargos infringentes articulados por alguns condenados na AP 470, conhecida por mensalão, diante do fato de que suas condenações tiveram quatro votos favoráveis à absolvição, o presidente da Corte mais uma vez teve uma conduta censurável e própria de alguém que, infelizmente, não se encontra talhado para o elevado cargo que ocupa. Conduta lamentável, em todos os seus aspectos.

Na sessão do dia 26/2/14, quando o ministro Luís Roberto Barroso proferia seu voto, foi interrompido diversas vezes pelo ministro presidente da Corte, para criticá-lo. Esqueceu-se o ministro presidente que cada colega seu tem o direito impostergável de proferir seu voto da forma que melhor possa exprimir o seu sentimento de justiça e de votar, contrariamente, a qualquer outro voto que tenha sido proferido no Colegiado. Parece, no entanto, que o ministro Joaquim Barbosa não aceita ser contrariado, pois entende ser o dono absoluto da verdade. Quem votar contra o seu entendimento, deve ser execrado, como acabou fazendo com o ministro Barroso, de forma afrontosa e indigna à postura de um verdadeiro juiz vocacionado para o cargo que ocupa.

Com efeito, o presidente da Corte Constitucional chegou à afrontar o ministro de que teria chegado ao Supremo com seu "voto pronto", como se tivesse sido captado para votar daquela maneira. Depois de acusar o ministro Barroso de votar politicamente deixou consignado na ata do julgamento: "Vossa Excelência chega aqui com uma fórmula prontinha. Já proclamou inclusive o resultado do julgamento na sua chamada preliminar de mérito. Já disse qual era o placar antes mesmo que o colegiado pudesse votar. A fórmula já é pronta, vossa excelência já tinha antes de chegar ao tribunal? Parece que sim." Não parou aí o despautério, pois o presidente continuou: "É fácil fazer discurso político, ministro Barroso, e ao mesmo tempo contribuir para aquilo que quer combater", atacou o presidente do Supremo, referindo-se aos pronunciamentos de Barroso em que o magistrado sustenta que uma reforma política é a única maneira de reduzir a corrupção no país. "É muito simples dizer que o Brasil é um país corrupto e quando se tem a oportunidade de usar o sistema jurídico para coibir essas nódoas se parte para a consolidação daquilo que se aponta como destoante", acrescentou o ministro Barbosa, no relato feito pelo eminente e talentoso professor e procurador de justiça do Estado da Bahia, dr. Rômulo Moreira1.

O ministro Barroso - homem de educação de berço - disse entender e respeitar a posição do presidente, solicitando o direito de continuar a ler seu voto, recebendo em contrapartida a grosseria de ouvir o ministro Barbosa proclamar: "Eu não preciso do seu elogio, Ministro", Até onde chega a agressividade e ausência de educação de quem se julga o dono da verdade e se apresenta aos olhos do público externo como salvador da Pátria, em uma jornada popularesca iniciada desde o início do julgamento da Ação Penal 470.

Não estamos aqui a defender quem quer que seja, dentre os condenados, justamente, na AP 470, mesmo porque me incluo entre aqueles que nunca acreditaram no Partido dos Trabalhadores e de seus métodos de fazer política2.

Estamos a destacar, mais uma vez, atitudes grosseiras e maldosas de um Ministro que nunca soube respeitar o Supremo como "um recanto de paz", de que falava Rui Barbosa. Cada vez que voltar a agir desta forma, estarei aqui a criticá-lo, com a veemência que me autorizam os mais de 50 anos dedicados, de forma exclusiva, ao Direito e à Justiça, como advogado e professor, escritor e atualizador de livros clássicos do Direito brasileiro, estudioso incansável da Lógica Jurídica, da Ética e do Magistrado que fui por anseio maior de vocação.

Ao terminar de proferir o seu voto o ministro Barbosa voltou ao ataque despropositado e agressivo: "A sua decisão não é técnica, Ministro, é política". Lançou o Ministro Barroso às feras da opinião pública, da imprensa mal informada e pouco afeita à verdade de transmitir informações corretas em assuntos técnicos, bem como aos leigos em questões jurídicas. Caso único, pelo que tenho conhecimento em julgamentos da Suprema Corte. Mais sério foi o ataque, quando, ao encerrar a sessão, disse que naquela tarde estávamos a viver um triste momento da história do Supremo Tribunal Federal.

Tarde tristíssima, não pelo julgamento técnico, que acabava de ser proclamado, mas pela atitude insensata, agressiva, despropositada praticada por um Ministro Presidente que nunca soube se portar como um verdadeiro Juiz no exercício do elevado cargo que ocupa. Mais uma vez se proclama: Que pena para o nosso querido Supremo Tribunal Federal.

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1 "O Cara é um Psicopata, não é Mau" romuloamoreira@uol.com.br e http.//atualidadesdodireito.com.br/romuloamoreira.

2 Sempre entendi que um Partido, criado em 1980, não poderia merecer confiança. Fundado com o apoio de intelectuais de esquerda das mais diversas tendências: marxistas, leninistas, stalinistas, trotzquistas, anarquistas e até mesmo da esquerda festiva que abarcava "marxistas" de mesas de bares e restaurantes, mantendo uma boa vida, além de sindicalistas liderados por Lula, que adquiriu popularidade depois da greve dos metalúrgicos em São Bernardo do Campo, poucos anos antes, estava fadado a que, como sempre acontece, os intelectuais das diversas e inconciliáveis tendências entrariam em choque. Foi o que aconteceu, pois vários deles deixaram o Partido, que permaneceu sobre o comando dos sindicalistas, que não eram muito diferentes dos pelegos da era de Getúlio Vargas, isto é, aproveitadores da coisa pública.

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*Ovídio Rocha Barros Sandoval é advogado do escritório Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados.










Atualizado em: 21/3/2014 08:47

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