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Inovação na Justiça?

Onde está a criatividade no mundo do direito? Será que não existe receita para tornar a outorga da Justiça mais acessível, já que o acesso à Justiça é uma realidade inquestionável?

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Atualizado às 08:29

A revista "Technology Review", editada sob os auspícios do MIT - Instituto de Tecnologia de Massachusetts, publica anualmente uma relação de jovens inovadores. Eles são os premiados na área de tecnologia e dessas listas já constaram Mark Zuckerberg, do Facebook, Sergey Brin, do Google e Max Levchin, do PayPal. Este ano, a revista incluiu dez brasileiros, jovens inovadores, todos eles com menos de 35 anos.

Dentre eles, David Schlesinger, 34, médico formado pela USP, cofundador da Mendelics, start-up que desenvolveu um software para melhorar o diagnóstico de doenças genéricas raras. Também Eduardo Bontempo, 30, administrador formado pela FGV, criou método e plataforma para planejar a aprendizagem em salas de aula com alunos em diferentes níveis de habilidade. Um jovem de 28 anos, Guilherme Lichand, ex-analista do Banco Mundial, criou um sistema para ajudar gestores públicos a colher informação da população usando telefones celulares de baixa tecnologia.

Os outros são Gustavo Caetano, Lorrana Scarpioni, Lucas Strasburg Ferreira, Mário Sérgio Adolfi, Martin Restrepo, Vanessa Testoni e Wendell Coltro. Todos contribuíram com inovações que facilitam a vida das pessoas.

Fico invejoso da iniciativa, ao louvar esses jovens que foram escolhidos por um júri misto com apoio do BB-VA e do governo federal, por meio da FINEP-Financiadora de Estudos e Projetos. Invejoso porque, além do Innovare, não há projeto semelhante para repensar o Judiciário. Um serviço público atravancado de processos, que obedece a uma lógica nem sempre apreensível por quem é jejuno e cuja tendência é crescer ao infinito.

O universo da cultura jurídica é pródigo em teorização. Há milhões de artigos sobre minúcias técnicas, sobre filigranas hermenêuticas, sobre o cipoal normativo que só cresce e não resolve os conflitos humanos. Mas não existem tantas propostas de simplificação, de aceleração, de racionalização, de otimização, de gestão mais eficiente das atividades entregues aos encarregados de oferecer a prestação jurisdicional.

Onde está a criatividade no mundo do direito? Será que não existe receita para tornar a outorga da Justiça mais acessível, já que o acesso à Justiça é uma realidade inquestionável?

Lembro sempre a Ministra Eliana Calmon, ao observar que alargamos tanto a porta de entrada do Judiciário, que agora é difícil encontrar sua saída. Mais criatividade e inovação para o mundo hermético da Justiça!

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* José Renato Nalini é presidente do TJ/SP.







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