terça-feira, 20 de outubro de 2020

MIGALHAS DE PESO

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Adoção intuito personae e adoção à brasileira: aspectos legais e consequências práticas

Karina Barbosa de Lima e Raquel Gutierrez de Azevedo

O artigo analisa o histórico da adoção no direito pátrio, bem como os seus atuais requisitos e efeitos legais.

terça-feira, 2 de junho de 2015

RESUMO: O presente artigo tem como escopo trazer questionamentos sobre o espírito da Lei de Adoção e suas consequências práticas, ou seja, se este instituto conseguiu delimitar o procedimento para a adoção a fim de trazer reais vantagens ao adotante. Com este intuito, o artigo analisa o histórico da adoção no direito pátrio, bem como os seus atuais requisitos e efeitos legais para, após, trazer ao debate os institutos da adoção intuito personae e adoção à brasileira, relacionando a sua ocorrência, possível cabimento legal e consequências práticas, sempre considerando o melhor interesse e os benefícios á criança para efetivar a adoção, quer seja a regular, quer seja um desses dois casos á margem da lei.

Para conferir na íntegra, clique aqui.

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*Karina Barbosa de Lima é graduanda do 2º ano do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".

*Raquel Gutierrez de Azevedo é graduanda do 4º ano do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".

Atualizado em: 3/6/2015 10:55

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