domingo, 17 de janeiro de 2021

MIGALHAS DE PESO

Publicidade

Mais vacinas, menos leis para 2016

A dengue, o zika vírus e chikungunya, introduzidos livremente no país pelo aedes aegypti, vão disseminando suas doenças e desafiando as autoridades da saúde.

domingo, 3 de janeiro de 2016

No ano que se finda, poucos são os fatos considerados relevantes e interessantes para o país. Além da crise política, em que nossos representantes não se entendem ou não são entendidos em seus apelos corporativos, a crise econômica, como um Leviatã, ganha corpo e começa a ruir a estabilidade financeira, trazendo mais sofrimento e insegurança para um povo que carregava a bandeira de uma vida melhor. Paralelamente, a dengue, o zika vírus e chikungunya, introduzidos livremente no país pelo aedes aegypti, vão disseminando suas doenças, ceifando vidas humanas e desafiando as autoridades da saúde.

Neste resumido, porém enorme quadro desalentador, poucas esperanças são depositadas no próximo ano. E de nada adianta a classe política debruçar-se sobre propositura de novas leis para resolver o problema do país. Temos leis em excesso e, pelo que se tem visto até o presente, quando aplicadas, não conseguem atingir seus objetivos de forma definitiva. A título de exemplo, é de fácil constatação o sensível aumento da criminalidade, em todas as suas modalidades, desde o crime organizado até a mais singela agressão advinda de um desentendimento banal. E o nosso legislador, na contramão de direção, vem elaborando leis mais brandas, recheadas de benefícios relacionados com o cumprimento da pena na fase da execução penal. A própria lei dos crimes hediondos, erigida como a grande arma contra a crescente criminalidade, vê-se despojada de seus propósitos punitivos de segregação social. E o cidadão, vendo reduzidos seus direitos protetivos, assiste atônito à ópera bufa do descaso do poder público.

De um lado, pela difícil leitura do quadro social, constata-se um país capenga, andando com dificuldades, dando passos trôpegos, à procura de uma definição. As poucas lideranças não se entendem e a população, sentindo-se como personagem minimalista do país de Liliput, no exercício de sua indignação, começa a se inquietar, exigindo soluções rápidas, principalmente na área econômica, que representa a aflição daqueles que são empurrados para a periferia vergonhosa da indigência e miséria. Se fosse consultada a Pitonisa do Oráculo de Delfos, certamente iria proclamar a sensação de um profundo desacerto em razão de um longo período de erros acumulados, reiterados e calcificados.

Por outro lado, a população, visando fugir da mistanásia social, exige do poder público a prática de atos preventivos para a preservação da saúde, levando-se em consideração que é direito de todos e dever do Estado, conforme determinação constitucional. Daí que, para cumprimento de sua missão, o Estado disponibiliza vacinas para erradicação de doenças como o sarampo, paralisia infantil, gripe suína e outras. Porém, com relação à dengue há somente mobilização nacional para seu controle que, conforme se constata pelo número progressivo de vítimas, não atinge os objetivos propostos.

Assim, nesta lacuna assistencial, verifica-se uma situação que coloca em risco a saúde do homem e exige, com a urgência necessária, a busca de soluções para combater a moléstia que vem crescendo e tomando rumo comprometedor. O aedes aegypti, tão minúsculo, tão desprezível, tão fácil de abater com um inseticida, porém, tão insidioso e portador de vírus que pode acarretar a morte, é considerado, com razão, o inimigo maior da população que, partindo para uma cruzada abrangente, tenta extirpar de vez os nascedouros.

Ao ser divulgada a aprovação da vacina contra a dengue pela ANVISA, a população ganhou novo ânimo. Pensou-se que ela teria eficácia também com relação ao zika vírus e chikungunya, dois outros sorotipos do vírus da dengue. Porém, sua eficácia, além de limitada, é destinada ao público entre 9 e 45 anos de idade, com aplicação de três doses, uma a cada seis meses. Prevê-se que terá um custo alto, pois é produzida por um laboratório francês, mas antes deverá ser submetida à apreciação regulatória de preço para a rede particular e não se cogita ainda se será adotada pelo Sistema Único de Saúde.

Frustrada a notícia anterior, outra mais auspiciosa, retoma o alento. O Instituto Butantan está desenvolvendo uma vacina mais barata e eficaz contra os quatro sorotipos do vírus da dengue e aplicada um uma só dose. O estudo clínico da vacina, que até agora colheu bons resultados, está iniciando a fase 3 e, para tanto, depende da aprovação da CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) e da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e tudo indica que vai demandar um bom tempo para o início de sua produção.

Enquanto isso, a população permanecerá ainda à mercê do aedes aegypti e a única solução viável é o comprometimento do cidadão de cuidar e zelar pela limpeza de seu espaço, impedindo a proliferação do mosquito.

As leis, em razão da abundância legislativa, não são necessárias. As vacinas, em razão da escassez e da vulnerabilidade da população, sim.

______________________

*Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de justiça aposentado/SP, mestre em direito público, pós-doutorado em ciências da saúde, advogado, reitor da Unorp e membro ad hoc da CONEP/CNS/MS.

Atualizado em: 30/12/2015 09:22

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca

AUTORES MIGALHAS VIP

Ivan Esteves Barbosa

Ivan Esteves Barbosa

Migalheiro desde 2020
João Paulo Saraiva

João Paulo Saraiva

Migalheiro desde 2019
Thiago Boaventura

Thiago Boaventura

Migalheiro desde 2017
Cleanto Farina Weidlich

Cleanto Farina Weidlich

Migalheiro desde 2007
Sérgio Roxo da Fonseca

Sérgio Roxo da Fonseca

Migalheiro desde 2004
Italo Bondezan Bordoni

Italo Bondezan Bordoni

Migalheiro desde 2019
Flávia Pereira Ribeiro

Flávia Pereira Ribeiro

Migalheira desde 2019
Gustavo Binenbojm

Gustavo Binenbojm

Migalheiro desde 2005
Levi Rezende Lopes

Levi Rezende Lopes

Migalheiro desde 2020
Marília Lira de Farias

Marília Lira de Farias

Migalheira desde 2020
Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio Mello

Migalheiro desde 2014
Gilberto Giusti

Gilberto Giusti

Migalheiro desde 2003

Publicidade