domingo, 29 de novembro de 2020

MIGALHAS DE PESO

Publicidade

O papel do departamento jurídico no processo de contratação

O tempo e as experiências demonstraram que o departamento jurídico necessita ter uma postura participativa no negócio.

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Está ficando cada vez mais notável que o papel do departamento jurídico evoluiu no processo de contratação das empresas. Até algum tempo atrás, era comum que a área operacional das empresas apresentasse um certo temor ou até mesmo uma repulsa pelo departamento jurídico, gerando situações em que a execução dos negócios era formalizada sem qualquer supervisão ou apoio legal.

O advogado era um "Sábio da Montanha" que falava uma língua estranha; vestia-se diferente de todos; possuía um poder paralisante dos negócios e somente gerava despesas. Assim, permanecia isolado da operação e dos negócios e sua atuação acabava sendo reativa para amenizar os danos (leia-se processos judiciais como "alternativa de solução de conflitos").

O tempo e as experiências demonstraram que o departamento jurídico necessita ter uma postura participativa no negócio. Durante as discussões do 7º Congresso Latino Americano de Gestão de Contratos (ANGC-Informa Group Set/16), identificamos algumas ações importantes desta evolução no processo de contratação:

  • Aproximar o departamento jurídico da operação por meio de treinamentos, facilitando o acesso às demandas dos clientes internos e externos;
  • Criação de fluxos simplificados de procedimentos para a contratação e comunicação do default, prevendo problemas e riscos do negócio;
  • Definição de requisitos e procedimentos de escolha de fornecedores ou LDD de fornecedores para mitigar potenciais riscos;
  • Participação do departamento jurídico das discussões de trabalho da operação e do processo de criação de produtos e serviços (até mesmo em fases dos projetos de P&D), ou kick-off meetings ao contrato, antevendo entraves e minimizando riscos;
  • Padronização de contratos de forma escalonada segundo negócio estratégico e operacional; riscos e valores - possibilitando flexibilidade de contratos em casos específicos;
  • Padronização de cláusulas para manutenção da segurança jurídica e da reputação da empresa;
  • Automatização dos contratos: imputação de informação pela operação e revisão pelo departamento jurídico;
  • Utilização de contratos no formato Guarda-Chuva ou SLAs para dar liberdade à área de negócios na definição do escopo do contrato e nas contratações reiteradas;
  • Criação de briefings aos contratos, apontando prazos, defaults, riscos e ações para sua mitigação;
  • Aprovações diferenciadas para contratos com risco, fazendo com que o representante da empresa se envolva na tomada de decisão;
  • Criação de comitês de Risco (composto por várias áreas do negócio, inclusive o Jurídico) para apurar os learned lessons ou para ser acionado em caso de situações criticas;
  • Advogado externo (terceirizado) deve ser parceiro de negócio: conhecer o negócio tão bem como a operação;
  • Gestão do contrato: na medida do possível, não deve ser realizada pelo departamento jurídico ou pelo "dono do contrato" para que seja mantida a integridade das atividades e o acompanhamento do Gestor a cada um dos contratos;
  • Departamento jurídico ser aliado aos Gestores de Contratos garantindo a segurança jurídica;
  • Departamento jurídico negociador flexível: identificando os interesses de negócio de cada parte para concluir a formalização do contrato;

  • Reuniões mensais com os "donos dos contratos" ou gestor dos contratos prevenindo o conhecimento tardio do "default".

Percebe-se que todas as ações acima listadas e discutidas em nosso painel no Congresso possuem um eixo comum: a desconstrução do "Sábio da Montanha", onde o departamento jurídico passa a ter não só uma linguagem e vestimentas simples, mas sim ser um estratégico operador, facilitador dos negócios e gerador de savings para a empresa.
___________

*Paula Lippi é mestre e especialista em Contratos pela PUC/SP; PON - Harvard Law School e Plan. Tributário - IBET; professora, palestrante e autora de diversos artigos; advogada e sócia do escritório AJ Law Advogados.


Atualizado em: 4/10/2016 09:00

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca

AUTORES MIGALHAS VIP

Gilberto Bercovici

Migalheiro desde 2007

Láiza Ribeiro

Migalheira desde 2020

Guershom David

Migalheiro desde 2020

Anna Carolina Venturini

Migalheira desde 2014

Teresa Arruda Alvim

Migalheira desde 2006

Lilia Frankenthal

Migalheira desde 2020

Sérgio Roxo da Fonseca

Migalheiro desde 2004

Quésia Falcão de Dutra

Migalheira desde 2019

Carla Domenico

Migalheira desde 2011

Sílvio de Salvo Venosa

Migalheiro desde 2019

Publicidade