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Moro para ministro do STF?

A inesperada morte do ministro Teori Zavascki reacende o desejo popular de ver alçado ao topo do Judiciário o juiz mais popular do Brasil, Sergio Moro, tido como símbolo de combate à corrupção.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

A inesperada morte do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, reacende o desejo popular de ver alçado ao topo do Judiciário o juiz mais popular do Brasil, Sérgio Moro.

Em vias de iniciar a homologação das mais bombásticas colaborações premiadas de executivos da Odebrecht, um trágico acidente aéreo pareceu convir aos interesses de uma temerosa parte do Planalto Central: o retardamento da crise que promete abalar as estruturas políticas, com potencial alastramento país afora da revelação de esquemas corruptivos.

Sérgio Moro, tido como símbolo do combate à corrupção, juiz federal responsável pela condução da operação em primeira instância da Operação Lava Jato, logo foi aclamado nas mídias sociais como o herdeiro perfeito à toga-mor. A Associação dos Juízes Federais do Brasil entoou o coro ao dizer que o candidato ideal deva ser um juiz federal de carreira.

A favor dos "moristas", notabiliza-se o preenchimento dos requisitos constitucionais para ser ministro da mais alta Corte: possuir mais de 35 anos (ele tem 44), reputação ilibada (ou seja, nenhuma mácula na sua vida pessoal ou profissional) e notável saber jurídico (juiz federal, mestre e doutor em direito, além de professor concursado em universidade federal). Acresça-se ainda o conhecimento peculiar de crimes contra o colarinho branco, que já lhe rendeu na biografia uma experiência como juiz assessor da ministra Rosa Weber na época do julgamento do Mensalão. Sua capacidade analítica, sua condução assertiva e célere dos processos nas mais de três dúzias fases da Lava Jato de Curitiba são alastradas como exemplos a serem replicados na magistratura nacional.

Eventual indicação de Moro ao STF poderia trazer ao trôpego presidente Michel Temer uma aceitação popular que lhe falta. Os festejos esperados nem de longe seriam ofuscados pelos combatentes declarados do juiz Moro. Certamente, as críticas de parcialidade e de apreço aos abusos judiciais (prisões provisórias alongadas, incontáveis conduções coercitivas, etc) seriam entoadas por uma parcela ruidosa. Distante do Olimpo, o juiz de carne e osso é capaz de ter cometido erros em processos, embora conte com um percentual generoso de confirmações de suas decisões nas instâncias superiores.

A independência de Moro, uma virtude esperada de um juiz, pode ser levada como aspecto negativo, posto que evidencia a sua pouca penetração entre os políticos que poderiam lhe assegurar a nomeação. Nesse sentido, outros candidatos com currículos tão ou mais vistosos, saltam afrente de Moro na disputa velada ao Supremo. Para ocupar tal vaga, é essencial uma capacidade ímpar de articulação e apadrinhamento. Como favoritos ao posto vago, destacam-se um professor uspiano próximo do outrora jurista Temer, ou ministros do STJ. O ministro Gilmar Mendes apontado como conselheiro informal do Presidente da República, já fez críticas declaradas ao juiz de Curitiba.

Mesmo que reais chances tivesse Moro de ser indicado, alguns motivos pesam contra: largar a condução dos processos de primeira instância, em especial daqueles envolvendo Palocci, Lula, Dirceu e cia; dificilmente ocuparia a função de relator da Lava Jato, pois a hipótese mais crível é a de que os tais inquéritos sejam redistribuídos a um dos outros 9 ministros (fora a presidente ministra Carmen Lúcia) e; mesmo que empossado ministro, Sérgio Moro não poderia julgar os recursos contra atos ou decisões de que tenha participado como juiz.

A despeito da opinião pública favorável, Moro corre no páreo como azarão. De verdade, a nação espera do próximo ministro do STF que seja hábil o bastante para contribuir com rapidez na limpeza da corrupção que grassa o país. E é possível fazer-se justiça sem vilipendiar as garantias constitucionais. Aguardemos as cenas deste inebriante e dantesco momento de crise moral que ansiamos a ultrapassar.
_________________

 

*Luiz Scarpino é advogado, professor e autor do livro "Sérgio Moro, o homem, o juiz e o Brasil" (ed. Novo Conceito).

Atualizado em: 13/2/2017 08:24

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