sábado, 5 de dezembro de 2020

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A Balada de Adam Henry, de Ian McEwan - Breve resenha para interessados em direito e literatura

Trata-se de um curto romance de 193 páginas, traduzido pelo lendário Iorio Dauster, de 193 páginas.

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Com a novela The Childreen Act (2014), publicada no Brasil com o título de A Balada de Adam Henry, o romancista britânico Ian McEwan provavelmente teve a pretensão de preencher uma lacuna na grande literatura que, segundo ele mesmo nota em artigo publicado na Folha de São Paulo1, não tem juízes entre seus principais personagens, mesmo quando contempla temas judiciais, embora esteja repleta de criminosos, detetives, advogados e vítimas.

Trata-se de um curto romance de 193 páginas, traduzido pelo lendário Iorio Dauster, de 193 páginas. Realista e de uma sobriedade ímpar. A protagonista é Fiona Maye, magistrada do Tribunal Superior inglês à beira dos sessenta anos dedicada a causas de família. Já no capítulo inicial, somos apresentados aos dois nós dramáticos da novela: a crise de seu casamento e o case de grande repercussão midiática do adolescente Adam Henry, Testemunha de Jeová que o zeitgeist contemporâneo chamaria de fanática que está disposta, com a anuência dos pais, a morrer para não aceitar uma transfusão de sangue, um impasse jurídico até clichê no Brasil, que já esteve inclusive em telenovela nos anos 1990.

A crise do casamento da fleumática e compassiva magistrada se instala quando Jack Maye, seu marido, lhe confessa a vontade de viver uma aventura amorosa com uma jovem estatística sem, todavia, romper o casamento. Jack é um historiador profissional refinado, e a julgar pelas ligeiras descrições físicas do narrador, deduzimos que é um coroão boa pinta grisalho à José Mayer. O conflito se estabelece quando o nosso galã conta o seu projeto sem meias palavras, na lata:

"O que você quer Jack?"
"Vou viver esse caso."
"Você quer se divorciar."
"Não. Quero que tudo fique igual. Sem falsidades."
"Não entendo."
"Entende sim. Você não me disse certa vez que pessoas casadas por muito tempo acabam tendo vontade de se tornar irmão e irmã? Pois chegamos lá, Fiona. Eu me tornei seu irmão. É acolhedor, carinhoso, e eu te amo, mas antes de morrer quero viver uma grande paixão."

Curto e grosso como a prosa de McEwan. O homem quer manter um casamento com relacionamento aberto, algo como Sarte e Beauvoir. Obviamente, a experiente magistrada é equilibrada o suficiente para não cair numa crise histérica e lamentar que "seu mundo caiu". O que mais a incomoda é imaginar a piedade que inspirará nos outros. Mas não está infensa ao ciúme que mui britanicamente esconde em sua lide diária na justiça inglesa. Não foi um trauma, mas um baque surdo e profundo. O primeiro capítulo termina com Jack abandonando o lar.

Ao longo do romance somos apresentados a inúmeros casos cíveis e criminais que, supomos, são o feijão com arroz real do Judiciário da Rainha Elizabeth II, mas também a casos extraordinários. McEwan ressalta a característica marcante de todo Judiciário que é grande tendência a cometer injustiças, especialmente em casos "fora da curva" como o das duas crianças que amanheceram mortas em casa numa situação em que apenas duas hipóteses explicativas eram vislumbradas: morreram de uma doença rara - hipótese remotíssima, segundo cálculo de matemáticos que constam dos autos - ou foram assassinadas pela mãe. O juiz do caso, como era de se esperar, deferiu o pedido de condenação da promotoria, mas Fiona, sensível o bastante para saber diferenciar uma mãe monstruosa de uma mulher normal envolvida numa improbabilíssima trama sinistra do destino, tinha consigo a certeza de que a acusada era inocente, contra todas as probabilidades. A mãe acabou inocentada após ser submetida à execração pública e a abusos na prisão, mas afundou no alcoolismo e na depressão e morreu. Fiona não esconde a repulsa ao juiz do caso por isso. Este caso retratado no romance é história verídica, a transposição da estrapitosa tragédia real da cidadã inglesa Saly Clark incorporada à ficção de McEwan. Mas não só este caso, também o da trama principal foi inspirado em um caso idêntico.

A Balada de Adam Henry é um romance judiciário realista (Kafka não se inclui no gênero obviamente) muito competente, se é que eu posso julgar a competência de um romance judiciário, já que este é o primeiro que li. Não é um caso comum na literatura high cult e entre os clássicos há poucos exemplares como O Processo Maurizius, de Jakob Wasserman. Mas há grandes narrativas realistas literária de um julgamento como as cerca de 100 páginas do julgamento de Dimitri Karamázov, do clássico de Dostoievski. Mas digo que é competente porque expõe com extremo realismo um debate judicial travado em tono do caso de Adam Heny, em seu miolo. Somos apresentados aos bastidores do Judiciário inglês que parece ser muito diferente do nosso: não vemos ali nepotismos, "desmeritocracia", tapetões, choradeiras por aumentos salariais, intrigas por cargos, e é visível como aqueles lords e ladies tem gosto mais refinado, não ficando apenas nos requintes da etiqueta como nossos patrícios judicantes: a própria protagonista é pianista de música clássica. A grande inspiração para o romance de McEwan foi o encontro com um juiz de um tribunal de segunda instância, Sr. que lhe revelou o universo fechado do judiciário inglês, deixando-o impressionado com a qualidade literária das sentenças dos juízes ingleses:

"O que primeiro me chamou atenção foi a linguagem. Límpida, exata, deliciosa. Séria, é óbvio, compassiva aqui e ali, porém, sob o manto das formulações inteligentes, se ocultava algo semelhante ao mais fino humor, talvez derivado de um distanciamento divinal que me fez lembrar a onisciência dos romancistas. Continuei a observar os paralelos entre nossas profissões, pois as sentenças se assemelhavam a contos ou romances curtos: o pano de fundo de algum contencioso ou dilema resumido com precisão cirúrgica, personagens descritos com traços rápidos, a história vista sob diversas perspectivas e, lá pelo fim, algum gesto de compaixão para com aqueles que, em última instância, a narrativa não iria favorecer. "

E outra oportunidade, McEwan chega a sugerir que as sentenças judiciais inglesas deveriam constituir um subgênero da literatura britânica.2

Algo inimaginável no Brasil onde o descaso com a linguagem é a norma das decisões judiciais e onde ainda campeia um apego retrô a barroquismos, bizantinismo e a expressões parnasianas de dar bocejos.

O temo central do enredo traz o típico caso da intervenção estatal para proteger direitos humanos e fundamentais. Os dois lados, defendidos por alguns dos mais eminentes advogados da Grã-Bretanha, expõem com bastante assertividade e forte fundamentação seus clientes. O advogado do Hospital quer que a Juíza defira o pedido de tratamento forçado por entender ser ele do melhor interesse do menor que, embora já esteja por completar 18 anos não teria maturidade suficiente para decidir arriscar a sua vida não aceitando uma transfusão de sangue que sua religião - um ramo fundamentalista, retrógado e sectário do protestantismo, não reconhecido pelas religiões tradicionais como autenticamente cristão - proíbe. O advogado dos pais de Adam Henry, por seu turno, postula que a interferência do Estado inglês no caso violaria gravemente o direito fundamental à autonomia do indivíduo e que Adam, rapaz inteligente e de irrepreensível sanidade mental, apesar de menor, tem plena "capacidade" de fato para decidir sobre seu próprio tratamento. Um precedente jurisprudencial peculiar inglês é invocado pela defesa de Adam e de seus pais - uma tal "competência de Gilick", preceito de mitigação da regra que define a maioridade, calcado no princípio da equidade: em casos excepcionais, quando o menor possui comprovadamente uma cabeça de maior, desconsidera-se a regra dos 18 anos.

O debate acontece no bem no cerne do romance. Logo em seguida, a elegantíssima juíza, mantendo as aparências de seus ciúmes à flor da pele que muito a envergonham, mas impassível como deve ser uma iron ladie inglesa, profere o veredicto, não sem antes visitar Henry no hospital, numa inspeção judicial humanitária raro de se ver da parte de juízes na prática, ocasião em que ouve com respeito as opiniões religiosas de Henry, disposto a viver um martírio por vaidade romântica e autocomiseração próprias da adolescência, travestidas de convicção religiosa, mas não consegue persuadi-lo a aceitar o tratamento.

A respeitosa sentença não critica os dogmas religiosos dos Testemunhas de Jeová - o multiculturalismo secular não o aceitaria na Inglaterra embora isso seja aceitável da parte dos iluminados multiculturalistas contraditórios no Brasil - e se funda no argumento de que o jovem tendo vivido apenas no fechado ambiente cultural de sua seita, não teria tido experiência de vida e estudo bastante para formar uma bagagem vivida de conhecimentos bastante o habilitar a tomar decisão uma decisão tão radical. A ordem liminar é cumprida e o sangue alheio é transfundido para Henry a contragosto. Seus pais choram, não pela violação de suas próprias crenças, mas de alívio. No fundo, preferiam transgredir a regra tribal a ver o filho morto.

O Henry com sangue novo é um novo Henry. O rapaz tem índole poética romântica e já havia apresentado um poema de sua autoria a Fiona. Depois lhe escreve outro, já apaixonado. Adam manifesta por ela um misto de atração filial, discipular e sexual. A mulher lhe apresentara um novo mundo, pois um mundinho dele até então era mundinho sufocante da estreita cosmovisão de uma seita, conduzido por anciões misteriosos. Um poema do irlandês Yeats marca a trama e é repetido inúmeras vezes ao longo da narrativa. No poema, o eu lírico fala de como era tolo em sua juventude. O novo Henry passa a referir-se a si mesmo como jovem e tolo. Compra briga com os pais. Abandona sua religião. Fiona é para ele uma espécie de redentora laica, a sua Beatriz a conduzir-lhe na selva da Nova Ordem Mundial secular, depois que ele decidiu abandonar a sua tribo bárbaro-religiosa. Fiona o trouxe à luz da razão e teria muito a ensiná-lo. Adam quer ir morar com ela, quer ser adotado por aquela figura que salvou a sua vida e toma ares quase divinais em sua imaginação. O fascínio que Fiona desperta em Adam é semelhante ao fascínio que Eva exerce no também adolescente Sinclair de Demian. É um fascínio tal que poderíamos dizer que essas mulheres representariam na imaginação dos dois jovens o arquétipo da Deusa Atena. Elas escondiam todo um mundo de sabedoria que eles suplicavam por conhecer e conhecer a fundo em todos os sentidos. Adam segue Fiona até Newcastle onde a juíza está julgando casos de forma itinerante para o constrangimento dela. O romântico mancebo pede para ir morar com ela. Acontece um beijo, "um contato fugaz, porém mais que a mera sugestão de um beijo, mais do que uma mãe daria num filho adulto" durante "tempo suficiente para sentir, na maciez e elasticidade dos lábios dele, todos os anos, toda a vida que a separavam de Adam."

O romance não vai muito além disso. O clímax é um novo poema enviado pelo jovem após ter sido despachado para casa, obviamente, pela excelência. A Balada de Adam Henry:

A BALADA DE ADAM HENRY

Ergui minha cruz de madeira e a arrastei junto ao rio.
Eu era jovem e tolo, e perturbado pela ideia
De que a penitência era uma asneira e os encargos coisa de idiotas.
Mas aos domingos me diziam para seguir todas as regras.
As farpas feriam meu ombro, aquela cruz pesava mais que chumbo,
Minha vida de devoto era estreita, e quase morri.
O rio corria alegre e sorridente, a luz do sol dançando a seu redor,
Mas eu devia seguir meu caminho, olhos postos no chão.
Então um peixe pulou da água com um arco-íris nas escamas.
Pérolas de água saltitavam formando colares prateados.
"Jogue a cruz na água se você quer se libertar!"
Por isso, à sombra da árvore de Judas, afoguei no rio minha carga.
Num êxtase maravilhoso me ajoelhei na margem do rio
Enquanto, apoiado em meu ombro, ela me dava o beijo mais doce.
Mas mergulhou num fundo gélido onde nunca será encontrada,
E meus olhos se encheram de lágrimas até que ouvi o som das trombetas.
E Jesus se pôs de pé sobre as águas e me disse:
"Aquele peixe era a voz de Satã, e você deve pagar o preço.
O beijo dela era o beijo de Judas e traiu meu nome.
Morte àquele.

Fiona fica seriamente apreensiva com o verso final. E não dá outra. Num concerto clássico em que ela toca piano é avisada pelo advogado do poeta de que ele voltara doente para o hospital e deixara-se morrer. No final o que temos é Fiona de volta ao lar reconciliada com o marido - o tiozão pediu arrego de sua aventura, qual o adolescente Holden Coulfied, de O Apanhador no Campo de Centeio (1953) voltando para a casa depois de fugir do colégio -, mas envolta em remorsos por não ter dado a atenção que o rapaz lhe suplicava. That's all.

O romance como o dissemos é curto e bastante sóbrio como o é a sua própria personagem central e o narrador. É um romance de nobres ingleses do século XXI envoltos com os problemas próprios de nossa época. O seu tema central é o de grande parte dos grandes romances de nosso tempo, incluindo Submissão (2015), de Houelebecq: o Estado secular em conflito com os dogmas de tradições religiosas. O tratamento que McEwan faz da polêmica religião dos Testemunhas de Jeová é extremamente respeitoso. Adam Henry é um herói? Não, é um adolescente talentoso que opta pelo martírio por vaidade juvenil e autopiedade. Mas sua decisão chama a atenção não por um suposto fanatismo religioso, mas pelo ímpeto de heroísmo sufocado numa geração de adolescentes acovardados pela superproteção estatal e familiar de nossos welfares seculares e nossas sociedades altamente confortáveis e paranoicamente preocupadas com a própria saúde. Um ímpeto que atualmente só costuma encontrar vazão em aventuras macabramente idiotas como a adesão ao terrorismo islâmico e a anarquismos arruaceiros sem causas tão confusas e irracionais quanto a filosofia de Zizek, isso quando não preferem cortar os pulsos dando um goodby cruel world para essa pós-modernidade líquida cheia de ennui pascaliano.

Adam Henry não completa a sua educação sentimental não forma a sua personalidade. McEwan não escreveu um romance de formação. A Balada de Adam Henry segue a linha de Os Sofrimentos do Jovem Werter (1774). Ainda há espaços para Werters em nosso tempo e eles existem aos montes: todo dia um corta os pulsos ou a jugular e isso circula nas redes sociais.

Diante deste quadro, ninguém negaria ser imperioso que o Estado intervenha para que esses miolos moles românticos não feneçam prematuramente - mesmo os libertarianistas estariam de acordo, diante da inexistência de autonomia de fato do cidadão cognitiva e emocionalmente imaturo para tomar grandes decisões. Mas toda intervenção estatal traz consigo a sua caraterística fundamental: a imprevisibilidade de suas consequências - que muitas vezes se revelam fatais - o só depõe contra as pretensões dos defensores do consequencialismo hermenêutico, como Richard Posner. Essa, parece-me, é a grande lição do livro.

__________

1 "A Lei Segundo Ian McEwan."

2 "Em Novo Romance, Ian McEwan Explora Mundo Jurídico e Religioso."

__________

*Vinícius de Oliveira é analista judiciário da União.

Atualizado em: 7/8/2017 18:26

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