quarta-feira, 25 de novembro de 2020

MIGALHAS DE PESO

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O exemplo francês para os tributos no Brasil

Rodolfo Rodrigues

Em um período conturbado, com milhares de refugiados precisando de ajuda e sob ameaça terrorista, o povo francês apostou em novos rumos políticos para retomar a ordem e a prosperidade.

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Séculos depois da Queda da Bastilha, a França mais uma vez demostra a direção que o mundo ocidental deve seguir. Em um período conturbado, com milhares de refugiados precisando de ajuda e sob ameaça terrorista, o povo francês apostou em novos rumos políticos para retomar a ordem e a prosperidade.

A velha polarização entre esquerda e direita, nascida na Revolução Francesa com Jacobinos e Girondinos, dá lugar a uma nova política apartidária que propõe uma modernização do Estado, com diminuição de órgãos, cargos e da burocracia.

Neste contexto de corte nos gastos públicos, foram anunciadas medidas fiscais para incentivar a economia, dentre as quais está a diminuição da carga tributária das empresas de 33% para 25% até 2022, buscando que seja recuperado o desejo de se instalar e produzir no país.

Os franceses propõem a impressionante meta, para os próximos cinco anos, de reduzir o peso dos tributos em um ponto percentual do Produto Interno Bruto, diminuindo os gastos públicos em três pontos percentuais do PIB no mesmo período. Além disso, investirão pesado na transição ecológica, na saúde, desenvolvimento de competências e na agricultura.

No Brasil o governo está aumentando impostos e contribuições para amenizar o rombo nas contas públicas, mas o país que vive uma crise sem fim, segue governado por um presidencialismo de coalizão, com dezenas de partidos barganhando cargos e vantagens em troca de apoio político.

Os brasileiros, que padecem com serviços públicos de má qualidade, não se sentem representados pela classe política em meio aos escândalos de corrupção. O desconforto aumenta quando todas as propostas de melhoraria das contas do governo convergem para onerar o povo, seja com tributos ou reduzindo benefícios e direitos.

É incrível como caminhamos na contramão do exemplo francês, que obviamente deveria ser seguido, pois trata-se de um círculo vicioso o do Estado que gasta em excesso e cobra suas dívidas do contribuinte, inviabilizando investimentos e o consumo.

Portanto, parece claro que uma mudança deve começar pelas urnas como ocorreu na França, com a escolha de novas lideranças comprometidas com a modernidade, para que de fato sejam seguidos pela administração pública os princípios constitucionais da moralidade, legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.

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*Rodolfo Rodrigues é sócio e coordenador da área tributária do escritório Roncato Advogados.

Atualizado em: 22/8/2017 15:33

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