segunda-feira, 19 de outubro de 2020

MIGALHAS DE PESO

Publicidade

De volta ao passado?

Que seja cumprida, com eficácia e rigor, a função vigilante da causa social, com a aplicação das cabíveis medidas judiciais e de severas condenações aos infratores travestidos de políticos, mas que tudo isso ocorra sem a necessidade de se impor alterações no terreno da garantia democrática.

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Como se sabe, em 1968 foi promulgado o Ato Institucional 5 ou o AI5, como foi popularizado um dos mais autoritários e censórios atos públicos de que se têm notícia nas histórias jurídica e política do País.

Como exemplo claro disso, pode ser citada a decretação da suspensão do habeas corpus a quem, aos olhos do poder, fosse considerado autor de crime político.

Como visto o país, que já caminhava sob um regime militar, sentiu-se ainda mais fortemente engolfado pelo autoritarismo, em razão do qual se agravou a insegurança política social e as suas naturais sequelas.

Este foi o clima encontrado pela geração acadêmica, minha geração, nas bancadas universitárias.

Nada mais natural que a ânsia pela quebra dessas amarras tivesse vibrado forte no peito e nos espíritos liberais que, décadas mais tarde, comemoraram sinceramente a promulgação da Constituição de 88, que consagrou a plenitude da liberdade de expressão e da ampla defesa, entre os valores supremos assegurados pelo Estado Democrático de Direito.

Hoje, infelizmente, é fato real que os episódios delituosos, reveladores de vergonhosa corrupção, tráfico de influência e malversação de dinheiro público, sejam cada vez mais constantes nesta terra, fazendo com que alguns cidadãos, desolados e descrentes em uma possível solução, anseiem pela instauração imediata de um regime de força para comandar o país, como se este fosse o caminho.

Todavia, como frisava o nosso saudoso mestre Miguel Reale, a democracia é a ciência política baseada na opinião pública, motivo pelo qual, nada mais natural que esta opinião seja exercida, com franqueza e total firmeza, porém sem que com isto seja sacrificada a liberdade conquistada.

Que seja cumprida, com eficácia e rigor, a função vigilante da causa social, com a aplicação das cabíveis medidas judiciais e de severas condenações aos infratores travestidos de políticos, mas que tudo isso ocorra sem a necessidade de se impor alterações no terreno da garantia democrática.

O grande Aristóteles definia a política como a ciência moral da sociedade, assim como a ética a do indivíduo, e isto independente do modelo de governo adotado pelo estado.

_________________

*Lourival J. Santos é advogado do escritório Lourival J. Santos - Advogados.

Atualizado em: 6/12/2017 15:27

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca

É Autor Migalhas? Faça seu login aqui

AUTORES MIGALHAS

Peterson Ibairro

Migalheiro desde 2020

Daniella Meggiolaro

Migalheira desde 2018

Antonio Gerassi Neto

Migalheiro desde 2017

Evandro A. S. Grili

Migalheiro desde 2013

Ranieri Mazzilli Neto

Migalheiro desde 2005

Giovanna Trad

Migalheira desde 2020

Rômulo Moreira Torres

Migalheiro desde 2005

Rodrigo Massud

Migalheiro desde 2017

Diogo L. Machado de Melo

Migalheiro desde 2008

Paulo Eduardo Lilla

Migalheiro desde 2004

Mário Luiz Delgado

Migalheiro desde 2017

Publicidade