quinta-feira, 26 de novembro de 2020

MIGALHAS DE PESO

Publicidade

Burocracia impede construção de empreendimentos imobiliários icônicos na cidade de São Paulo

O setor imobiliário sente muita dificuldade em razão de diversos fatores negativos que influenciaram a expansão nos últimos anos, como por exemplo: a crise financeira e a questão envolvendo os distratos.

terça-feira, 23 de abril de 2019

Há muitos anos a cidade de São Paulo encontra resistência e burocracia em excesso para lançar novos empreendimentos imobiliários de grande porte e também icônicos, haja vista as diversas legislações e intervenções de entes públicos e entidades associativas que, no intuito de proteger a cidade de uma possível expansão desequilibrada, acabam inviabilizando tais projetos.

O setor imobiliário sente muita dificuldade em razão de diversos fatores negativos que influenciaram a expansão nos últimos anos, como por exemplo: a crise financeira e a questão envolvendo os distratos.

No entanto, estes não são os únicos problemas que o setor enfrenta, pois essa resistência por parte de muitos para a expansão do mercado imobiliário acaba trazendo prejuízos para a economia do país e para a sociedade de modo geral, bem como retarda a expansão da mobilidade urbana e da infraestrutura da cidade que poderia ser bem mais relevante quando comparada a outras grandes metrópoles do mundo.

Nesse sentido, no último dia 15 de março, a cidade de Nova Iorque inaugurou o maior empreendimento imobiliário dos Estados Unidos e de todo o mundo com um investimento de 25 bilhões de dólares.

Não é necessário ser especialista para compreender que um investimento dessa magnitude, que na moeda brasileira ultrapassa a cifra de 100 bilhões de reais, com certeza traria inúmeros e incalculáveis benefícios para a cidade, como, por exemplo: geração de empregos e crescimento da economia em geral, melhoria da mobilidade urbana da região, resolução de diversos problemas de infraestrutura, fortalecimento do turismo local e muitos outros.

O empreendimento recém lançado em Nova Iorque nomeado como "Hudson Yards" está instalado na badalada Manhattan e foi construído do zero, ou seja, necessitou de muito planejamento e esforço de engenharia e arquitetura para que fosse tecnicamente viável. Da mesma forma, demandou muitos debates e alinhamento entre a comunidade jurídica e entes públicos para que o empreendimento fosse juridicamente aprovado e desenvolvido.

Independentemente das diferenças entre Nova Iorque e São Paulo, há um ponto em comum entre as cidades: ambas são as principais cidades de seus respectivos países e ambas são conhecidas pela pujança de seu mercado imobiliário.

Nesse sentido, ainda que São Paulo seja uma cidade de excelente destaque entre as principais capitais do mundo e consiga prover oportunidades para milhões de brasileiros e estrangeiros que aqui vivem e trabalham, há um consenso entre o mercado imobiliário de que a cidade poderia ser muito mais importante do que já é.

É claro que a expansão do mercado imobiliário não pode estar dissociada dos cuidados de zeladoria que todos devem empreender para com o meio ambiente equilibrado e sustentável, respeito às normas urbanísticas, de acessibilidade, das regras jurídicas protecionistas à cidade em geral, entre outras.

O que o mercado propõe, no entanto, é que haja flexibilização e intervenções equilibradas por parte de entes públicos e entidades associativas quando do lançamento e planejamento de novos empreendimentos imobiliários, pois além de tais fatores influenciarem negativamente para a diminuição do déficit habitacional existente na cidade e no país de modo geral, tais entraves impedem que a própria cidade possa crescer.

Questões como zoneamento, plano diretor estratégico, gabarito (altura) dos empreendimentos e outras de cunho ambiental poderiam ser revistas, ainda que para viabilizar determinados projetos e empreendimentos icônicos e especiais, pois o benefício revertido para a sociedade, sem dúvidas, seria grandioso, além do destaque que a cidade teria perante o mercado imobiliário internacional.

Neste movimento de burocratização da expansão do mercado imobiliário na cidade, muitas empresas vêm sofrendo com a paralização de projetos e com disputas judiciais que demoram décadas para serem finalizadas. Além disso, tal situação também afasta novos investimentos estrangeiros no setor, assim como afasta empresas estrangeiras que poderiam contribuir para com o desenvolvimento da cidade e da economia.

São Paulo se tornou grande e imponente diante do mundo pelo trabalho que foi e está sendo desenvolvido por toda a sociedade, isto é: pelo trabalho dos brasileiros independentemente de sua classe social e posição perante a sociedade, pelo trabalho dos imigrantes estrangeiros que vieram para a cidade há muitos anos para trabalhar, pelo trabalho sério que do Poder Público e dos 3 Poderes e, principalmente, pelo trabalho incansável das diversas iniciativas do setor privado e empresariado.

A cidade de São Paulo tem totais condições de sediar e viabilizar um empreendimento tão gigantesco como o "Hudson Yards" de Nova Iorque, o que certamente levaria a cidade e o país para um elevado patamar na economia global, pois apresenta fatores favoráveis: a cidade é suficientemente globalizada para receber tal tipo de demanda; há interesse, competência e excelência por parte do empresariado para que projetos desta seara sejam desenvolvidos; a sociedade de modo geral se beneficiaria das melhorias trazidas com tais investimentos, além de inúmeros benefícios.

É necessário que a sociedade e todos os agentes desenvolvam ações equilibradas e não impeditivas ao necessário desenvolvimento econômico do mercado, de acordo com os princípios da ordem econômica, pois os benefícios são indubitáveis.

____________

t*Leandro Mello é sócio coordenador do departamento de Direito Imobiliário do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados.

 

Atualizado em: 18/4/2019 14:28

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca

AUTORES MIGALHAS VIP

Valmir Pontes Filho

Migalheiro desde 2004

Celso Cintra Mori

Migalheiro desde 2005

Sílvio de Salvo Venosa

Migalheiro desde 2019

Antonio Pessoa Cardoso

Migalheiro desde 2004

Vanessa Mollo

Migalheira desde 2019

Cleanto Farina Weidlich

Migalheiro desde 2007

André Lucenti Estevam

Migalheiro desde 2020

Jones Figueirêdo Alves

Migalheiro desde 2011

Luciane Bombach

Migalheira desde 2019

Selma Ferreira Lemes

Migalheira desde 2005

Marília Lira de Farias

Migalheira desde 2020

Leonardo Quintiliano

Migalheiro desde 2019

Ricardo Penteado

Migalheiro desde 2008

Celso Wanzo

Migalheiro desde 2019

Publicidade