Sinal verde para infraestrutura sustentável

Pode parecer mentira, mas há dinheiro sobrando para o financiamento de projetos verdes de infraestrutura. É o que dizem investidores que têm mandato específico para alocar recursos em projetos com essa característica, e que têm enfrentado grande dificuldade em encontrar projetos que cumpram todos os requisitos de elegibilidade para acessar estes recursos

Esta foi uma das constatações do painel "Values, mission & social and environmentally-friendly infrastructure? - Distant dream, empty speech or real commitment?", no evento "Infra Latin America GRI 2019", em Nova York, EUA. Organizado pelo GRI Club, o evento reuniu mais de 250 líderes do setor privado e autoridades governamentais da América Latina que atuam no setor da infraestrutura. O painel, do qual participou como co-chair a sócia Tatiana Matiello Cymbalista, discutiu exatamente até que ponto os imperativos de sustentabilidade social e ambiental, assim como os decorrentes de mudanças climáticas, vêm sendo introduzidos e observados nos projetos de infraestrutura no Brasil.

Dinheiro parece não faltar. Falando especificamente dos investimentos verdes, ou seja, aqueles que propiciam mitigação das alterações climáticas ou adaptação aos seus efeitos (resiliência), a estimativa de recursos para projetos dessa natureza no mundo ultrapassa US$ 1,45 trilhões em títulos verdes (green bonds), segundo a Climate Bonds Initiative. No Brasil, só a The Brazil Green Finance Initiative (BGFI) congrega investidores e gestores de recursos que representam mais de US$ 3,5 trilhões em seu portfolio de investimentos, incluindo UBS, Natixis, Bradesco Seguros, SulAmerica Investimentos e Vinci Partners. 

Barreiras

Atualmente, o primeiro - e maior - obstáculo para o financiamento verde é o desconhecimento quanto à existência desses recursos e dos requisitos necessários para acessá-los. No setor da infraestrutura, enquadram-se nessa classificação de investimentos verdes, além dos óbvios projetos de geração de energia renovável ou a partir de biomassa, projetos de eficiência energética, de prevenção ou controle de poluição, manejo de resíduos sólidos, gestão sustentável de recursos naturais, transporte limpo, saneamento básico, sistemas de alerta de enchentes e demais sistemas de suporte de informações e edifícios verdes, entre outros. 

Esses entraves parecem estar sendo paulatinamente vencidos. 

Entidades como Febraban e BNDES têm divulgado diretrizes e guias para o enquadramento de projetos de infraestrutura como investimento verde, assim como normas para a emissão de títulos verdes. Ainda assim, em geral cada projeto pressupõe uma análise detida e decisões conscientes no momento de sua estruturação. 

Mudanças climáticas

Além disso, a mudança climática definitivamente entrou na pauta da financiabilidade de projetos: deixou de ser uma questão somente de "boas intenções", e passou a ser vista sob a perspectiva do risco do negócio. Empreendimentos de longo prazo que não sejam capazes de mitigar mudanças climáticas ou que não considerem seus efeitos tenderão a ter uma vida útil reduzida, ou a envolver reinvestimento massivo no futuro. 

Em tempos de dificuldades de financiamento e redução do papel do BNDES, a possibilidade de configurar os projetos para que possam acessar estes recursos é notícia mais do que bem-vinda. O que falta é comunicação, para que os diferentes governos, que estruturam projetos de infraestrutura, tenham acesso às informações necessárias no momento da estruturação.

Mas é fato que, na estruturação de projetos, o que normalmente é visto como uma dificuldade a mais, no que é uma corrida de obstáculos, na verdade pode tornar-se um grande facilitador de viabilidade econômica e financiabilidade do projeto.

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*Tatiana Matiello Cymbalista é sócia advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.