segunda-feira, 30 de novembro de 2020

MIGALHAS DE PESO

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A pandemia e a imaginária lentidão da Justiça

Geraldo Francisco Pinheiro Franco

O Tribunal de Justiça de São Paulo vem se destacando, no caso da pandemia, pela rapidez de ações, queira-se ou não, gerindo com prudência, rapidez e transparência seus atos.

quinta-feira, 26 de março de 2020

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O juízo crítico é a capacidade e a habilidade de julgar, mas com conhecimento, e a crítica construtiva é a mais importante ferramenta para o crescimento. Duas assertivas que se aplicam a todos e ao editorialista em especial.

O Tribunal de Justiça de São Paulo vem se destacando, no caso da pandemia, pela rapidez de ações, queira-se ou não, gerindo com prudência, rapidez e transparência seus atos.

A partir do primeiro sinal da infestação do vírus, ainda na fase de epidemia, iniciou, rapidamente, a tomada de providências. Afastou seus idosos, afastou os infectados e os que tiveram com eles contato, afastou quem chegava de regiões consideradas endêmicas e estabeleceu licenças compulsórias. Declarada a pandemia, passou a adotar o trabalho remoto por servidores idosos e com doenças crônicas (aplicada a medida igualmente para magistrados), autorizou sessões virtuais e vedou o trânsito de pessoas. Os cursos da EPM passaram a ser realizados a distância. Em seguida, suspendeu audiências não urgentes (posteriormente todas, nos Fóruns e no Tribunal), suspendeu o serviço psicossocial, escalonou horários de trabalho e iniciou o esvaziamento pleno da Corte (na parte judicial e administrativa). E sempre, absolutamente sempre, tendo o cuidado de prestar orientação sobre condutas pessoais e institucionais para garantir a saúde de seus 40 mil servidores, 3 mil juízes e 15 mil terceirizados. Vedou com suas ações o trânsito diário de 1 milhão de pessoas em seus 720 prédios em 320 Comarcas. A Corregedoria Geral da Justiça tratou das questões de saída de presos, voltada à preocupação com o alastramento da pandemia nos presídios (178) do Estado, numa atitude responsável. E suspendeu as audiências de custódia pelas mesmas razões. Foi implantado um gabinete de crise. E por fim implantou o trabalho remoto geral. Hoje não há prazos em curso e não há atos presenciais.E o isolamento dos advogados será suprido por contatos virtuais. Isso tudo em poucos dias.

O Tribunal de Justiça é uma instituição 100% digital (orgulho dos Paulistas). Mas adotar a mesma posição para trabalho remoto demandou esforço incomum em pouco mais de 11 dias. Para quem não sabe, mas poderia saber, o sistema externo, de webconnection, demanda o desenvolvimento de meios diversos do sistema interno. Mas conseguimos. E ainda assim há quem veja demora nisso. Hoje todos estão em casa. E mais: prestando a jurisdição plena ao cidadão, que não ficará desamparado.

E há, ainda, quem veja em minha assertiva, lançada em contexto outro,de que o Tribunal de Justiça não estava preparado para a crise, reconhecimento de falta de gestão, preferindo de forma simplista desconsiderar o que de positivo foi feito. Mas cumpre indagar: quem estava preparado no mundo para enfrentar crise dessa proporção, envolvendo, no nosso caso, a maior instituição judiciária do País, com milhares de vidas? Isolamos diretamente em tempo recorde, reafirmo, 60 mil vidas (em números arredondados) e afastamos do convívio 1 milhão de pessoas por dia (a preocupação maior será sempre com o cidadão, com os profissionais internos e externos). Isso não será ato de gestão responsável e célere?

Preservamos, sim, a saúde de nossos servidores e magistrados e de muitas e muitas e muitas pessoas, profissionais ou não, que vem diariamente procuram o Poder Judiciário. Tivesse o jornalista a preocupação mínima de informar-se pessoalmente sobre as ações do Judiciário, e não procurasse uma oportunidade tão irreal quanto triste de misturar críticas falando maldosamente em vencimentos, talvez tivesse tido a oportunidade de ver pessoas sérias, comprometidas, abertas, sem preconceitos, sensíveis e com a preocupação maior de ajudar a todos em momento que demanda, mais do que críticas sem conhecimento e sem compromisso, união, tolerância, tranquilidade e fé. E talvez, como muitos, poderia ter escrito sobre o orgulho de ser Paulista.

Mostramos sim a mesma agilidade e eficiência dos demais Poderes do Estado. Não se trata de uma competição. Mas da preservação de vidas. Estamos, Magistratura, OAB, Defensoria e Ministério Público unidos e irmanados, com os olhos voltados para nossos parceiros e o cidadão em geral. As dificuldades estão presentes. Mas serão vencidas com a boa vontade de todos. Que as críticas venham, mas para somar. Essa é a certeza da vitória.

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t*Geraldo Francisco Pinheiro Franco é presidente do Tribunal de Justiça.

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Atualizado em: 26/3/2020 12:28

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