sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

MIGALHAS DE PESO

Publicidade

Análise dos acordos individuais e coletivos à luz da MP 936 e da liminar proferida pelo ministro Lewandowski na ADi 6363

Faço aqui mais uma ressalva, de que meu olhar é puramente reflexivo e não crítico. Afinal, falar é fácil, difícil é fazer.

terça-feira, 14 de abril de 2020

t

Muito já se discutiu em "lives", grupos sociais, artigos de sites jurídicos e jornalísticos sobre os acordos individuais e coletivos previstos pela MP 936. No entanto, com a devida vênia, apresento as seguintes considerações.

A primeira questão, é que a análise a ser exposta passa pela visão global brasileira, tanto no aspecto teórico, quanto da práxis, de professora, juíza do trabalho (atualmente aposentada) e advogada. Por isto a primeira observação: não ouso nenhuma certeza, mas apenas reflexões, baseadas nesta visão.

Fácil é criticar, sugerir, pensar de outra maneira, quando não se está envolvido diretamente no turbilhão da tomada de decisões em tempo de pandemia.

Faço aqui mais uma ressalva, de que meu olhar é puramente reflexivo e não crítico. Afinal, falar é fácil, difícil é fazer.

Levando em conta tais premissas, pretendo explicitar que a MP 936, embora preveja acordo individual e coletivo para a sua implementação, não se trata, verdadeiramente de acordo, seja na esfera individual ou na coletiva.

Em um segundo momento, demonstrar que a tormentosa implementação da MP, em especial no tocante aos acordos coletivos, agudizada pela liminar do Min.

Lewandowski, reside na suposta ofensa à Constituição Federal, que em verdade não há, sob a ótica dos fundamentos adiante alinhados.

Finalmente, apresentarei as motivações pelas quais entendo que a liminar do Min. Lewandowski poderá ser revista pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal.

Clique aqui para conferir a íntegra do artigo.

_________

*Sonia Roberts é advogada no escritório Ferreira & Roberts Advocacia e juíza do Trabalho aposentada.

t

Atualizado em: 14/4/2020 14:53

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca

AUTORES MIGALHAS VIP

Miguel Reale Júnior

Migalheiro desde 2003

Edvaldo Barreto Jr.

Migalheiro desde 2020

Rogério Pires da Silva

Migalheiro desde 2005

Teresa Arruda Alvim

Migalheira desde 2006

Celso Wanzo

Migalheiro desde 2019

Murillo de Aragão

Migalheiro desde 2018

Ivo Ricardo Lozekam

Migalheiro desde 2020

Quésia Falcão de Dutra

Migalheira desde 2019

Henrique de Melo Pomini

Migalheiro desde 2020

Valmir Pontes Filho

Migalheiro desde 2004

Gilberto Bercovici

Migalheiro desde 2007

Publicidade