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Gestão de Pessoas frente a MP 936 de 1 de abril de 2020

Suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada

sexta-feira, 17 de abril de 2020

Atualizado às 11:06

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O país parou, o mundo parou! As empresas estão fechadas. O que podemos fazer para manter a empresa viva?!

Suspender contrato de trabalho? Reduzir o tempo de trabalho?

Diante de tantos decretos e medidas provisórias criadas nesse período, dificil decidir qual o recurso mais viável.

A última medida provisória (936 de 1º de abril de 2020) foi criado um programa emergencial para manutenção do emprego.

Mas podemos interpretar também como manutenção de empresa. Por que não?

Manter a empresa em funcionamento é um desafio, mas com essas medidas torna-se mais viável e flexível a continuidade do trabalho.

Nesta medida provisória foi dado duas opções, a suspensão do contrato de trabalho por um período de 60 dias ou redução de jornada enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

Dentro dessas medidas, o salário ou o complemento do salário serão subsidiados pelo Governo.

Para sua empresa o que se torna mais viável, suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada?

Manter a produção, atendimento, mesmo que em fluxo menor, pode ser uma opção para manter a empresa ativa.

A redução da jornada da equipe ou de parte dela, mesmo que o trabalho seja executado de casa, pode ser um boa opção.

É importante que os colaboradores participem, nesse momento, das decisões da empresa e estejam juntos para efrentarem o desafio. Manter a equipe unida poderá trazer melhores resultados.

É agora que precisamos unir forças, ideias, propósitos, em busca do mesmo objetivo, manter a renda.

Não havendo outro recurso e for necessário suspender o contrato de trabalho de alguns colaboradores ou de todos, é importante ser claro e sincero com o colaborador, expondo toda a situação que a empresa está vivendo neste momento.

Lembrando que após o fim da suspensão o colaborador terá garantia de pelo menos 2 (dois) meses ao emprego.

Assim, mesmo mantendo o colaborador afastado do trabalho nesse período de suspensão, ele deve estar engajado com a empresa.

A análise de gestão de pessoas é tão importante quanto a análise financeira, para mantermos a empresa ativa, nesse momento.

A gestão de pessoas é quem criará a estratégia certa para esse momento, pois é preciso potencializar o desempenho dos colaboradores, trabalhar a motivação, potencializar a compentência de cada um e o trabalho em equipe.

Valorizar a equipe nesse momento é essencial para manter o empreeendimento vivo.

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*Ana Manoela Caixeta é advogada e Consultora Jurídica do escritório Ana Manoela Caixeta - Advocacia e Consultoria.

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