O que é o Sistema Eleitoral Majoritário?

Trata-se de sistema que leva em consideração os votos destinados a determinado candidato, sendo considerado vencedor da disputa eleitoral o que conseguir mais votos. Pode ser dividido em sistema eleitoral majoritário simples, que é adotado nas eleições para senador e prefeito em município com menos de 200 mil eleitores (CRFB, art. 29, II). Temos também sistema majoritário absoluto ou de dois turnos que é aplicado às eleições de presidente, governador e prefeito em município com mais de 200 mil eleitores.

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*Alexandre Gonçalves Ramos é advogado eleitoralista em São Paulo. Pós-graduado em direito eleitoral e processo eleitoral. Especialista em Direito Público. Professor e palestrante.

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Confira a obra "Manual das Eleições 2020" no site da Editora JH Mizuno:

Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral nas eleições de 2020 (candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc). Os temas são desenvolvidos de forma teórica e prática, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do direito, como também pelos profissionais que são obrigados a entender o regramento mínimo das eleições. O autor sistematizou os temas de acordo com a marcha do processo eleitoral, iniciando com breves apontamentos sobre os sistemas eleitorais, a fim de que os candidatos possam entender as regras para serem eleitos. Em seguida, disseca a estrutura da justiça eleitoral. Temas como condições de elegibilidade, inelegibilidades, convenções partidárias e registros de candidatos são estruturados de forma sequencial e didática, para que a compreensão seja de fácil assimilação e execução. A propaganda eleitoral é analisada em todas as suas formas, trazendo as mudanças legislativas e jurisprudenciais. Na sequência são abordadas as condutas vedadas aos agentes públicos, organização das eleições e ações eleitorais. As súmulas e o calendário eleitoral são inseridos de forma a facilitar a consulta, afastando qualquer dúvida no dia a dia da campanha. Todos os temas são ilustrados com o entendimento jurisprudencial atual dos tribunais eleitorais. No final dos capítulos, o autor insere modelos de peças processuais extraídas da sua atuação como advogado na justiça eleitoral, tornando assim um livro de consulta obrigatória.

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