Wakanda e a alta do alimento no Brasil: paradoxo da abundância
O artigo trata de relacionar as políticas extrativistas e de exportação adotadas pelos países (o real e o ficcional) para, por meio de dados, explicar a ameaça ao direito à alimentação (constitucionalmente previsto) traduzida na recente alta do preço dos alimentos.
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Atualizado às 15:00
Querido(a) leitor(a), neste artigo você poderá encontrar alguns spoilers sobre o filme "Pantera Negra" do saudoso Chadwick Boseman, mas garanto que tentarei mantê-los ao estritamente necessário para nossa análise.
No filme, uma nação na África (Wakanda) é abençoada com um metal precioso (Vibranium) vindo do espaço por meio de um enorme meteoro. As reservas disponíveis de Vibranium permitiram que Wakanda prosperasse tecnológica, social e economicamente como nenhum outro país.
Wakanda, bem como o Brasil, é um país com riquezas naturais inimagináveis. Todavia, os dois países traçaram caminhos diferentes: a nação ficcional africana, com o objetivo de proteger o país, suas riquezas e avanços, fechou suas fronteiras e se escondeu do resto do mundo. O Brasil, por outro lado, tornou-se colônia e suas riquezas foram sistematicamente transformadas no "combustível" de desenvolvimento industrial e tecnológico de metrópoles e poucas elites regionais1.
Longe dos avanços de Wakanda, o Brasil se deparou com a dura realidade do paradoxo da abundância. Diferentemente do progresso regional empregado no território africano, países ricos em recursos naturais, cujas economias são sustentadas prioritariamente em sua extração e exportação, encontram mais dificuldades para se desenvolver2. A tônica do paradoxo da abundância, então, consiste no extrativismo e exportação de commodities (produtos minerais, petróleo, soja etc.), o que acaba por transformar novamente economias em primárias e desindustrializar esses países. Como conseqüência, o extrativismo é aprofundado ao invés de dar-se lugar a uma diversificação da economia e a economia nacional se torna dependente do mercado internacional e altamente suscetível às suas intempéries3.
Em momentos de alta das commodities, a exportação se intensifica em busca de maiores lucros. Em momentos de baixa, as explorações se expandem em busca de aumentar volumes para compensar a perda de ganho. As commodities atravessam fronteiras e oceanos em busca do mercado, mas deixam no território de onde foram extraídas suas externalidades (sociais, territoriais, trabalhistas e ambientais), que são socializadas4.
Em números, tem-se que a área cultivada com produtos destinados à exportação, como eucalipto (7,4 milhões de hectares), cana-de-açúcar (10,5 milhões de hectares) e soja (33,2 milhões de hectares) são significamente maiores do que as áreas destinadas ao abastecimento nacional, segundo dados de 2015.5 Em contraponto a essas áreas, tem-se que, se somadas as áreas de cultivo de arroz, feijão, trigo e mandioca (alimentos que compõe a cesta básica), chega-se a um número próximo a 8,5 milhões de hectares, ou seja, somadas as áreas destinadas ao cultivo de alimentos básicos, tem-se uma área inferior àquela destinada à cana-de-açúcar e aproximadamente 4 vezes menor do que a área destinada unicamente ao trigo6.
Assim, o Brasil estima a produção de grãos na safra de em 2020 em 250,9 milhões de toneladas. Dessas, 120,3 milhões (48%) correspondem à produção de trigo, 25,3 milhões (10%) correspondem à de milho. Por outro lado, alimentos básicos pouco representam, sendo que o feijão conta com uma estimativa de 1,08 milhão de toneladas (0,43) e arroz tem sua produção estimada em 10,8 milhões de toneladas (4,3%)7.
Tudo isso reforça as projeções do agronegócio, Brasil 2014/15-2024/25 de que o Brasil seguirá importando alimentos básicos enquanto exporta commodities8. A alta do dólar comercial (que chega a R$ 5,41 no dia 11/9/2020) favorece os lucros provenientes da exportação de commodities, ao passo que encarece a importação de alimentos básicos.
O paradoxo da abundância, todavia, não é intransponível, "a maldição dos recursos naturais não é uma fatalidade de destino, e sim uma escolha". Trata-se da missão de deixar para trás modelos econômicos extrativistas dependentes e não sustentáveis, orientados ao mercado externo e desindustrializados9.
Em momentos em que a consecução dos direito à vida (CF, art. 5º) e à saúde (CF, art. 6º) é colocada em cheque pela pandemia causada pela covid-19, a busca pela realização do direito à alimentação (CF, art. 6º) causa fortes preocupações e a dependência brasileira de um modelo exportador causa contrate com as lições de soberania dadas por Wakanda. Não se trata, todavia, de uma busca por um(a) Pantera Negra (líder capaz de unir a nação), mas sim da busca por efetivação de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
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1 LANG, Miriam. Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2016, p. 28.
2 ACOSTA, Alberto. Extrativismo e neoextrativismo: duas faces da mesma maldição in Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2016, p. 47.
3 LANG, Miriam. Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2016, p. 35.
4 SVAMPA, Maristella. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas tendências. São Paulo: Elefante, 2019.
5 BOMBARDI, Larissa Mies. Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia. São Paulo: FFLCH - USP, 2017, p. 27.
6 BOMBARDI, Larissa Mies. Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia. São Paulo: FFLCH - USP, 2017, p. 28.
7 Levantamento de grãos confirma produção acima de 250 milhões de toneladas na safra 2019/2020.
8 Projeções do agronegócio.
9 ACOSTA, Alberto. Extrativismo e neoextrativismo: duas faces da mesma maldição in Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2016, p. 80-81.
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*Giovanni Martins de Araújo Mascarenhas é discente do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás - PPGDA/FD/UFG. Graduado em Direito pela UFG. Advogado com atuação em Direito Civil, Imobiliário e Empresarial. Pesquisador de temas ambientais e agrários.
