segunda-feira, 30 de novembro de 2020

MIGALHAS DE PESO

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Que as Cassandras nos digam e quais as consequências para o mundo do direito e para os advogados protagonizantes!

Chegou o tempo de repensarmos nosso lugar neste mundo novo e frenético. Não se tem escrito muito sobre isso, ainda mais nessa época em que o foco é a pandemia.

terça-feira, 29 de setembro de 2020

t

I. Esta é uma crônica ético-jurídica

Os meios de comunicações espelham as novas criações das tecnologias, ou o novo mundo mitológico - é digno de nota: Cassandras, substantivo mais usado no plural. Inspirado na personagem mitológica a quem se atribuem, há séculos, a profetização de situações indesejáveis1. No singular, Cassandra, filha de Príamo, que profetiza pois, por ter negado amor a Apolo, é condenada a sempre dizer a verdade sem ser acreditada2 -, que escaparam, pela indiscriminada disseminação global, do controle do discernimento de quem é obrigado a manter o equilíbrio social a fim de que, com isso, a sociedade possa ter paz, progresso e estabilidade.

Mas, como ensina o velho adágio, "o homem põe e Deus dispõe", agora está convertido em "o homem e o demônio, juntos, dispõem".

Então, chegou o tempo de repensarmos nosso lugar neste mundo novo e frenético. Não se tem escrito muito sobre isso, ainda mais nessa época em que o foco é a pandemia. E a indiferença pauta e prevalece em tudo: desde a comunicação das pesquisas até o ocultamento de dados científicos para a descoberta da quimérica (até agora) vacina para a covid-19.

Ora, estamos a assistir, no mundo jurídico, coisas inimagináveis causadas pelo impacto. E, glosando o ministro Barroso, "so what is the nest step foward?".

É o que discutimos não dissociando a ética, muito menos, jogando-a como um bambolê, com a realidade remota.

II. Em busca da verdade, não de como são publicizados fatos

Quero começar com o lockdown na Justiça e a reabertura dos trabalhos, para passar, depois, ao que ocorre na mídia e no seu descontrole, refletindo nos canais privados, que se criam à vontade.

Afirmo que a ocorrência desta pandemia não me faz lembrar de igual, muito menos semelhante, mas tudo poderá ser superado, esses obstáculos tremendos, se cooperarmos juntos.

1. Embora distante, participo da vida de uma comunidade. E me aflora: como as sociedades de advogados ou os próprios, solo ou não, se comportaram, pois foram forçados a reexaminarem como exercer a prática profissional e contornar, angustiados alguns, com a perda de clientes, em função deste bárbaro lockdown: os efeitos econômicos foram, estão e projetam-se...

2. Não adianta se enganar, muito menos mascarar sentimentos e, mais ainda, espalhar e disseminar o Apocalipse. E não será now!

Esperava mais do Conselho Federal numa programática assertiva, sobretudo, iniciando e sugerindo progressos concretos com expertises em definição de assistência na saúde, com prioridade. E, nos anos 80 do século passado, já constatava e tentava minimizar as dificuldades dos colegas menos afortunados, nesta Seccional de São Paulo, enquanto Conselheiro. Quantos casos resolvidos! E o que o Conselho Federal fez para esse estamento, para os colegas e famílias sentirem-se seguros e sãos?

3. Da surrealidade, passamos à presença virtual nos julgamentos. E, nas instancias sugeridas, com muito esforço foi conseguida a sustentação oral.

A Zoom, Microsoft team e Google Meet? Não sei. Apenas, o que vi foram algumas sessões diretas e outras não. E julgam milhares de processos...

III. Precauções jurídicas em contratos internacionais quando o Poder Público é parte

4. Os governantes correram em busca de vacinas para aliviar a angústia global criada pelas pândegas declarações da OMS: ao aterrorizar o mundo, nada propôs de valor, e confundiu, retroagiu, em suma, buscava mais recursos financeiros sem nunca publicar em que se aplicava as quantias dos valores que lhes faziam seus membros.

Mas, como no Pêndulo de Foucault, oscilava em obedecer às suspeitas recomendações com outras providenciais, supostamente baseadas em experiencias anteriores.

Mas, mesmo reconhecendo a dubiedade das recomendações, elas aconteceram e, espantando-me, ouso questionar: será que os acordos milionários com a China, com a Universidade de Oxford e com a Rússia tiveram juntas, aprofundada e necessária intervenção de advogados preparados e, sem preconceitos ideológicos, realmente independentes para proteger-nos com possível liberação da vacina? Será que bastaria o placet da OMS para obedecer? Será que as lentes foram compartilhadas?

5. Exemplos a serem considerados, para uma conclusão realmente segura, após severas e coerentes confirmações científicas idôneas!

5.1. Está comprovado que as tecnologias colocadas em serviço da polícia da China contribuem às maiores violações dos Direitos do Homem, como foi comprovado pelo Human Rights Watch3 e, também, a crônica da Professora Wendy Rogers4.

5.2. Constam que foram assinados "protocolos de cooperação" com a Rússia, com a mesma finalidade. De repente, aparecem testes em humanos, sem que a OMS (sempre ela) se manifestasse, com clareza e contundência, na condenação do açodamento na possível liberação. E, mais, autoridades brasileiras já firmaram "protocolos" para produzir a vacina. E mais, eis que surge outra vacina descoberta na Sibéria...

5.3. Com a Universidade de Oxford, consta a colaboração do outro "protocolo": em que plataforma está publicado aquilo que foi assinado? Quem se presta a ser cobaia tem garantia desta e das outras mencionadas?

6. Então, por ideologia, por interesse financeiro, por corte de verbas ou benefícios, por exercício do poder com aparência de legalidade, por falta de coerência nas providencias e forma orgânica, pela intromissão pessoal de magistrados et alia..., chego à conclusão de Eric Veermer: "A pandemia do medo é tanto mais deletéria que a pandemia do vírus"5.

IV. Mas que ocorre e não é divulgado pela mídia em benefício do homem?

7. Em setembro deste ano, neste mês que escrevo esta crônica, o número especial Sciences et Avenir - La Recherche6 deu a lume um número especial. Enumero o que está a vir em nosso benefício, do ser humano em todas as latitudes e longitudes deste microscópico planeta!

8. Listo alguns.

8.1. Depois do Big Bang, muita coisa vem se passando, sobretudo no CERN (antigo acrônimo para Conseil Européen pour la Recherche Nucléaire), em Genebra (mesma cidade onde está o edifício da OMS). Trata-se da descoberta de uma pista que poderá aparentar a antimatéria. E a resposta, depois de tanta busca, parece, com robustez, que o fim deste mistério cosmológico esteja próximo7.

8.2. Na busca ferrenha para minimizarem ou alternar os tratamentos para Alzheimer, o uso do conhecido ultrassom está promissor8.

8.3. Quem viajou à Inglaterra e não foi visitar os megalitos de Stonehenge? Boa notícia: a sua origem foi descoberta e surpreende, porque as pedras vieram de um bosque situado a 25 km deste célebre monumento9.

8.4. A arte celta, tão celebrada, nos chega com estas acertadas palavras do arqueólogo Marc-Antoine Kesser: "Entre os celtas uma ideia extraordinária, a que a arte encontra o quotidiano", pois ela não é naturalista somente10.

8.5. Imagine-se que os leões em extinção, como mostram os documentários, foram objeto de estudos e a genética veio em socorro deles. "E daí", diria o cínico Voltaire contemporâneo?

A resposta aos 40% que foram extintos na África em algumas décadas e, ainda, foi descoberta que a consanguinidade os torna fortes e os fazem reproduzir, com maior chance de sobrevivência, malgrado o que sucedia no Quênia!11

8.6. O grande esforço para economizar a energia solar teve um incremento científico com a sua partilha inteligente. E ocorre com benfazejos efeitos do autoconsumo de eletricidade, sem nenhuma perda de energia, com uma gestão otimizada e com utilização do surplus da produção.

Embora o custo para instalar uma ainda seja elevado (na França EUR10.000,00 para uma casa individual), já chegou a 400.000, com 72.000 em casos individuais em regime de autoconsumo.

Imagina-se esta tecnologia em uma área como o Nordeste brasileiro? Que salto dará em sua economia e nas vantagens às residências, fábricas, mercados, escolas etc.?

8.7. Terminando, não poderia deixar de dar foco à modéstia que tanto importuna o sexo feminino: a enxaqueca.

Estudos apontam para um significativo avanço no seu tratamento: novos medicamentos, administrados por auto-injeção do próprio paciente, reduzem as crises entre os que são mais atingidos. Um deles já foi aprovado nos Estados Unidos e é vendido, enquanto na França há presteza em concluir a aprovação.12

V. E as Cassandras? E os avatares?

Em arremate, conclamo ao Conselho Federal da OAB que pleiteie a divulgação e a transparência de todos os "protocolos de cooperação", para que as cobaias humanas não se transformem em vítimas de outro Holocausto, ainda mais cruel.

Também que os profissionais da mídia e os que, ao clique da mão, espalham catástrofes, pensem bem e reflitam, porque serão julgados um dia, sem recurso, à pena eterna.

_________

1 Dicionário Unesp do Português contemporâneo.

2 Dicionário Etimológico da Língua Italiana Zanichelli.

3 La Recherche, nº 557, p. 47; idem, Science, vol. 368, nº 6489, 24 de abril de 2020, p. 341 e vol. 369, nº 6503, 31 de julho de 2020, p. 347.

4 Ibidem, p. 66.

5 Texto publicado em 8 de julho de 2020, no blog do Instituto Europeu de Bioética, que entrevistou esse conhecido psicanalista em breve e consistente análise sobre este momento e suas repercussões midiáticas, com afetação da psiquê de milhões de pessoas.

6 Sciences et Avenir - La Recherche, nº 883, set. 2020, 98 pág.

7 Ibidem, p. 30 - 45.

8 Ibidem, p. 10-4.

9 Ibidem, p. 55.

10 Ibidem, p. 48-51.

11 Ibidem, p. 56-9

12 Ibidem, 64-9

_________

t*Jayme Vita Roso é advogado.

Atualizado em: 29/9/2020 08:16

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