domingo, 28 de fevereiro de 2021

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Sustentação oral no TRT - 5 dicas importantes

Sustentação oral pode causar estresse, nervosismo, ansiedade e até medo, mas com a capacidade técnica jurídica do advogado, há grandes chances de mudar ou manter o julgado em favor do seu cliente.

sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Imagem: Arte Migalhas.

A sustentação oral ainda é um dos atos mais temíveis pelos advogados, esse receio possui diversos fatores, tais como: nervosismo, medo, insegurança, falta de treino e demais fatores psicológicos que impedem e travam a fala do Douto Advogado.

Recentemente ouvi de uma colega advogada que afirmou não ter coragem de realizar a sustentação oral, pois "vou ter um ataque cardíaco".

A afirmação desta advogada não é única! Diversos advogados possuem o receio em realizar a sua sustentação oral, justamente por esses motivos, visto que são conhecedores do direito e tem o total domínio da matéria tese do recurso.

A sustentação oral representa a capacidade técnica jurídica do advogado em expor as principais teses e provas dos autos, possuindo grandes chances de mudar ou manter o julgado, portanto, é extremamente importante vencer as barreiras impostas pela nossa própria mente.

Com o objetivo de orientar os advogados trabalhistas, segue 05 dicas para auxiliar a realizar uma excelente sustentação oral.

1. Consulte o Regimento Interno do seu TRT

Na atual situação em que vivemos, chamado por muitos de "o novo normal", os Tribunais Regionais do Trabalho se adaptaram e as sessões de julgamento estão sendo realizados virtualmente, importante verifique qual sistema está sendo utilizado pelo TRT do seu Estado.

O tempo concedido para os debates orais para cada advogado, com o prazo de 10 (dez) minutos para cada, podendo variar para cada TRT.

Para realizar a sustentação oral por videoconferência é necessário requerer a inscrição ao respectivo órgão julgador até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento.

2. Tratamento

Os Desembargadores podem ser chamados de "Excelência" ou "Ilustres Desembargadores". Lembre-se, sempre ao pedir a palavra, fale "pela ordem".

3. Ordem

Ambos os advogados fizeram o requerimento da sustentação oral, neste caso a ordem para o uso da palavra é a seguinte:

  • Primeiro faz o uso da palavra o advogado do recorrente;
  • Segundo faz o uso da palavra o advogado do recorrido.

Se a sentença trabalhista foi procedente em parte e ambos recorreram:

  • Primeiro faz o uso da palavra o advogado do reclamante;
  • Segundo faz o uso da palavra o advogado da reclamada.

Já se houver recurso principal e recurso adesivo:

  • Primeiro fala o advogado da parte que interpôs o recurso principal;
  • Após, fala o advogado que fez o recurso adesivo.

4. Julgamento do seu processo e a sustentação

O processo será apregoado e em seguida o Desembargador Relator irá apresentar o relatório dos autos, proferindo inicialmente o seu voto. Preste muita atenção ao voto, pois ele irá determinar a necessidade de realizar ou não a sustentação oral.

  • Se o voto proferido for FAVORAVEL ao seu cliente, pergunte se há divergência. Caso não haja, não é necessário sustentar. Caso haja divergência, faça a sustentação oral.
  • Se o voto do Desembargador Relator for DESFAVORAVEL ao seu cliente, faça a sustentação.

Ao iniciar a sustentação, primeiramente, cumprimente o Presidente da mesa, o Relator e demais Desembargadores, representante do Ministério Público, colegas e serventuários da justiça, conforme exemplo:

"Ilustríssimo Desembargador Presidente, Desembargador Relator e demais Desembargadores e autoridades, bom dia. Senhores colegas advogados e serventuários da justiça, bom dia. Hoje estou ocupando a Tribuna pelo reclamante/recorrente".

Por conseguinte, inicie a falar sobre as eventuais preliminares, após, de forma clara, sucinta e objetiva, os tópicos mais relevantes do seu recurso, ou seja, não leia sua tese, explique de forma coerente sem ficar preso ao papel.

Recomendo que elabora um esboço do seu recurso e principais tópicos e treine. Dedique tempo para a preparação, estude o processo e treine novamente, assim, vai poder ir ajustando os detalhes e o principal, terá mais segurança para fazer o uso da sua palavra.

Por fim, finalize reiterando os pedidos do seu recurso. Como por exemplo:

"Ante ao exposto, reitera todos os termos do seu recurso, com o consequente provimento".

Importante: Não fale mais nada após finalizar a sustentação oral, somente se lhe for perguntado algo, seja sucinto na resposta e após fique calado.

5. Resultado

O Desembargador Relator irá ler o voto e após passar a palavra aos demais Desembargadores que irão informar se acompanham ou divergem do Relator informando os pontos divergentes que irão constar na integra do acordão.

Há a possibilidade de um dos Desembargadores pedir vista dos autos, e com isso, o recurso não será julgado naquele momento. O processo irá retornar para a próxima sessão de julgamento, não sendo permitido nova sustentação oral.

E está finalizada a sessão de julgamento com sustentação oral.

E não Doutor! Não sofreu um ataque cardíaco.

A primeira vez sempre causa estresse, nervosismo, ansiedade, mas se estudar o processo e treinar, quando chegar a sua vez, somente respire fundo, tente não gaguejar, não se esqueça de cumprimentar os Desembargadores, advogados e serventuários da justiça e vai, afinal, você já treinou e se preparou para isso.

_____________

*Érica Fernanda de O. Amorim é advogada e sócia do Escritório EA Advocacia e Consultoria Jurídica, especialista em Direito do Trabalho.

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Atualizado em: 16/10/2020 11:59

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