Protocolo "full disclosure" para profissionais da saúde

Profissionais da saúde, médicos, dentistas, clínicas e hospitais já ouviram falar no protocolo full disclosure? Cujo termo em inglês significa divulgação completa.

Comumente em determinados contratos, é aplicada a cláusula N.D.A., Non Disclosure Agreement, que significa acordo de não divulgação, o qual impera o sigilo entre as partes.

Podemos dizer que full disclosure, é uma técnica de comunicação, um protocolo a ser adotado na instituição, tanto em junta hospitalar, ou pelo profissional da saúde em seu consultório, a qual visa abrir completamente de forma transparente todo eventual "erro médico", possivelmente ocorrido entre a relação médico/paciente (o que deveria ser uma regra, obviamente).

Entretanto, a ideia ainda pouco explorada no Brasil, cuja cultura ainda é em direção ao litígio, diferentemente dos EUA, no qual as demandas são pautadas na cultura da mediação e conciliação, justamente para evitar a propositura de ação judicial, já utiliza essa técnica de full disclosures.

Considerando o crescente aumento em processo contra profissionais da saúde, alegando-se eventual erro, seria de grande importância para a área da saúde, adotar um protocolo de comunicação com o objetivo de esclarecer o eventual "erro", divulgando-o ao paciente ou a sua família.

Algumas questões podem e devem ser observadas para melhorar a comunicação entre médico e paciente e, consequentemente, fluir uma relação saudável evitando, inclusive, conflitos éticos e jurídicos desnecessários.

Empatia: O foco do atendimento não é a doença e sim o paciente. É importante que o o paciente seja colocado no centro do cuidado e ele perceba isso durante o atendimento.

Escuta ativa: É durante a escuta ao paciente da história clínica e exame físico, que o médico buscará muitas informações importantes para o diagnóstico e definição para o tratamento. E muitas vezes observar a linguagem não verbal pode ser a chave, àquela sensibilidade que alguns profissionais têm em identificar possíveis hipóteses diagnósticas.

Humanização: Sem julgamentos, sem preconceitos e imparcialidade. O profissional deve ter a capacidade de cuidar de todos os pacientes, sem distinção.

Evitar termos e linguagem técnica, o paciente não estudou 6 anos de medicina e precisa ficar claro que ele entendeu o diagnóstico e o tratamento proposto.

Examinar o paciente: Para um diagnóstico preciso e contribuir com uma melhor anamnese é necessário a avaliação da história clínica, exames físicos e se necessário, exames complementares.

Deve sempre prevalecer a máxima: "Curar quando possível; aliviar quando necessário, consolar sempre". Hipócrates

A experiência profissional tem mostrado que é a quebra da expectativa que gera o rompimento da confiança e que, consequentemente, leva o paciente a querer processar o profissional.

Nem sempre trata-se de dinheiro, mas da quebra da confiança entre o médico e o paciente a propositura de demandas judiciais.

Esse diálogo entre médico e paciente, é de suma importância, pois a transparência do profissional demonstra, que ele também é humano e passível de erro.

_________

*Erika Pastorelli Trentin é advogada, fundadora do escritório Pastorelli Advocacia. Especialista em Direito da Medicina, Direito Médico e da Saúde e em Direito Tributário pela PUC, São Paulo.