terça-feira, 26 de janeiro de 2021

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Não existe a menor possibilidade de que a Suprema Corte reverta os resultados apresentados na eleição americana de 2020

As pessoas pretendem passar os próximos quatro anos se lamentando e lutando contra a maré ou vão ajustar as velas, se adaptar e ver as coisas boas que podem acontecer nesse período?

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Muitas vezes, as pessoas optam por considerar uma única visão extremista e isso pode fazer com que oportunidades sejam perdidas ou até mesmo diminuir a capacidade de reconhecer situações, acreditando em coisas que não são fatos reais e gerando expectativas irreais. Isso também pode ser relacionado com o que está acontecendo nos Estados Unidos com Donald Trump, que perdeu a eleição para a presidência. No entanto, é importante reconhecer esse fato e ajustar a vela do barco de acordo com a direção do vento, lutar contra a maré pode causar uma série de danos e desgastes.

Ainda assim, mesmo depois de todos os processos perdidos e reafirmações da vitória de Joe Biden, muitas pessoas e também alguns veículos de comunicação continuam com as insinuações de que Trump foi o real ganhador. Na última semana, um portal noticiou que dezessete Estados americanos aderiram a uma ação na Suprema Corte com o intuito de contestar os procedimentos eleitorais em quatro Estados, entre os apoiadores estariam Arkansas, Alabama, Flórida, Kentucky, Louisiana, Mississipi, Carolina do Sul, Dakota do Sul, Missouri e Texas. Na mesma notícia, a redatora confirmou que a Suprema Corte já havia acatado a contestação de todos os requerentes, mas isso não ocorreu de fato.

Segundo o mesmo portal, o Procurador Geral do Texas afirma que Georgia, Michigan, Pensilvânia e Wisconsin violaram cláusulas eleitorais da constituição porque mudaram regras e procedimentos de votação. Mas não foi mencionado que essas mudanças foram realizadas também em outros Estados em razão do coronavírus e, os questionamentos desses locais específicos são por conta da derrota de Trump. Entre os argumentos para aceitação do processo está a lei de regras e procedimentos de votação. A lei que regulamente a forma das eleições nos Estados Unidos é Federal, porem a forma de condução da execução destes procedimentos é regulamentada por normas Estaduais, previamente anunciadas e justificadas, portanto, se houvesse qualquer suspeita real de uma possível fragilidade, deviam ter sido questionadas antes. Mas, curiosamente, nos Estados onde as mesmas medidas foram adotadas e o Presidente Donald Trump ganhou, não houve qualquer questionamento.

Essa ação foi proposta na última quarta-feira, dia 9, e o autor é o Procurador Geral Texano, porém também há outros nomes assinados no documento como "Amicus Curiae", um termo jurídico para sinalizar "amigos da Corte". Nesse caso, não existe o poder de petição para esses assinantes, mas aparenta como colaborador informal ou apoiador. Por esse motivo, a matéria publicada no portal é tendenciosa e mentirosa. Como citei no início desse artigo, essa é uma forma de manipular e mexer com a expectativa de pessoas, que podem realmente acreditar nessas informações.

É possível perceber que não existe qualquer prova mencionada pelo presidente Trump em nenhuma de suas ações, razão pela qual, todas foram rejeitadas. Fizeram uso daquele ditado "reoita uma mentira com fervor, por diversas vezes e a espalhe na mídia até que ela vire uma verdade". A divulgação dessas informações pela mídia tendenciosa pode trazer consequências desgastantes para todos os lados envolvidos.

Eu realizo o acompanhamento diário de tudo isso pois é algo que me preocupa. Por isso, busco por fontes oficiais, que são os responsáveis por esses processos. Também converso com diversos amigos profissionais, advogados especialistas que tratam dessas questões e  todos concordam que não enxergo possibilidade de que a Suprema Corte reverta os resultados apresentados na eleição de 2020.

Também vale ressaltar que atualmente o partido republicano está dividido em relação ao apoio a Donald Trump. Enquanto ele segue com o suporte de parte de algumas pessoas, outras já rejeitam a possibilidade dele como presidente. Vale mencionar que durante a campanha de contestação do resultado destas eleições, ele fez uma série de pedidos de ajuda financeira para os eleitores. Contando com aproximadamente 70 milhões de votos, se cada eleitor doasse 5 dólares, o valor que ele receberia seria de $350 milhões, dos quais 25% pertencem obrigatoriamente ao partido. Do valor total recebido, ele utilizou apenas $16 milhões, o que causou alguns questionamentos.

De toda forma, as pessoas pretendem passar os próximos quatro anos se lamentando e lutando contra a maré ou vão ajustar as velas, se adaptar e ver as coisas boas que podem acontecer nesse período? É necessário mudar a perspectiva para os próximos anos.

Atualizado em: 17/12/2020 08:23

Daniel Toledo

Daniel Toledo

Advogado da Toledo Advogados Associados especializado em direito internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e membro da comissão de direito internacional da OAB.

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