quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

MIGALHAS DE PESO

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Agronegócio: Operações de exportação de carne

No primeiro semestre de 2020, as operações de exportação de carne bovina e de frango, para Europa, foram maiores do que o segundo semestre.

terça-feira, 5 de janeiro de 2021

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

No primeiro semestre de 2020, as operações de exportação de carne bovina e de frango, para Europa, foram maiores do que o segundo semestre. Por outro lado, podemos destacar o aumento das vendas de carnes, para a China, Hong Kong e Egito.

Nossa exportação total de carne bovina, por exemplo, no ano de 2020 foi superior a US$ 7,6 bilhões, considerando que a previsão para 2021 ultrapasse a receita de US$ 8.79 bilhões.

Adicionalmente, em dezembro de 2020, com a regulamentação das cotas de exportação, o Ministério da Economia "acena" para a importância da utilização dessas cotas e dos benefícios tarifários trazidos.

O referido ato normativo da Portaria nº 72 - SECEX compreende a regulamentação de oito cotas de exportação: Cota Hilton - carne bovina, carne de frango e açúcar para a União Europeia; cotas administradas no âmbito dos acordos Mercosul-Israel e Mercosul-Colômbia, dentre outros.

Dada a abrangência dos efeitos da pandemia, essa que chegou "sem pedir licença"; e considerando as operações de exportação de carnes, o empresário brasileiro teve que se adequar ao cenário mundial, buscar soluções e atender as demandas bem como as exigências específicas do comprador estrangeiro. Um exemplo: foi o pedido do Órgão chinês de desinfetar das embalagens e contêineres, referentes aos produtos destinados à China.

Nesse sentido, a intensificação das medidas sanitárias; a atuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); e das obrigações aduaneiras acessórias; para a exportação de carnes, essa exige requisitos como: Requerimento para Fiscalização de Produtos Agropecuários, Certificado Sanitário Nacional e original emitido pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) e Certificado Sanitário Internacional pela Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO).

Além desses cuidados, anteriormente apresentados, será fundamental observar os pontos de atenção nas operações de câmbio, tanto nos aspectos jurídicos como nos aspectos financeiros: como realizar a proteção cambial das operações? Qual opção atenderá melhor cada operação, pela remessa via banco ou corretora? Em relação à segurança do canal bancário e adequação das modalidades de câmbio antecipado, à vista ou à prazo. E mesmo nas operações de longo prazo a adequação, por hipótese, do SWAP?

Por fim, os empresários devem considerar as projeções para 2021; suas receitas de exportação, tendo em vista o resultado das cotações; os custos dos seus embarques e o comparativo real/dólar para as suas vendas, por conta da desvalorização da moeda nacional.

Fontes: SECEX, Ministério da Economia e Câmara de Comércio Internacional.

Atualizado em: 5/1/2021 13:28

Vanessa Veloso de Sousa Batista

VIP Vanessa Veloso de Sousa Batista

Especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Internacional. Iniciei em 1998, com vivência em todas as etapas das operações de Exportação e Importação, pedidos e administração de Regimes Especiais.

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