quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

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Qual lição as eleições de 2020 nos deixaram?

Os resultados das eleições mostraram que os administradores que cuidaram bem da saúde e zelaram pelo bem-estar social mereceram ser reeleitos.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Estamos vivendo o "novo normal", desde fevereiro, por causa da pandemia Covid-19. O vírus, infelizmente, trouxe inúmeras mudanças, perdas e também impactos no processo eleitoral brasileiro. 

A nova realidade foi inserida no contexto e possibilitou que o eleitor exercesse sua cidadania juntamente com os protocolos dos órgãos de saúde. A abstenção cresceu e demonstrou o impacto do vírus, por conta da ausência do eleitorado ao se comparar com o ano eleitoral de 2018. 

Os resultados das eleições mostraram que os administradores que cuidaram bem da saúde e zelaram pelo bem estar social mereceram ser reeleitos. Comparando com 2018, dois pontos chamam atenção. O primeiro ponto é a redução da desinformação na decisão do eleitor. O cidadão amadureceu no debate eleitoral diante as fake news, que tiveram pouca relevância nas eleições municipais, neste ano. O segundo ponto é o reflexo de que os representantes públicos entendam o recado das urnas e trabalhem para alcançarem a direção dos interesses sociais à população. 

No cenário jurídico-político, uma das principais discussões durante a pandemia, talvez a mais relevante, foi acerca do adiamento das eleições, cujo pico de contágio apontava para o período de campanha eleitoral e o próprio dia das eleições. Naquele momento, não foram poucos os que levantaram suas vozes para pedir a prorrogação de mandatos municipais, pelo Congresso Nacional, sob o argumento de que as questões de saúde obrigaram evitar as aglomerações típicas do processo eleitoral. 

De um lado, aqueles que pesavam nos princípios constitucionais da vida e o republicano. Aqueles, defendendo a necessidade de se fazer prevalecer o direito à vida e à saúde. Estes, a defesa da democracia brasileira, cuja existência tem na temporalidade do mandato, outorgado diretamente do povo, um de seus pilares de sustentação. Ainda, para os defensores dessa tese, os riscos atuais de se criar um precedente institucional de prorrogação de mandatos, para o próximo pleito, não poderiam ser desprezados. 

Nesta direção, o judiciário e o congresso nacional souberam enfrentar o assunto com a responsabilidade devida, encontrando um bom caminho para o processo eleitoral de 2020. Com a Emenda Constitucional 107, de 2020, as eleições foram prorrogadas e puderam se realizar em um momento de menor pico do contágio de Covid-19. 

Preservou-se, com isso, a democracia brasileira e ao mesmo tempo vidas foram salvas com o início do processo eleitoral já em momento de redução da propagação viral, fruto do isolamento social imposto pelo Estado. 

A grandeza do debate esteve, justamente, na capacidade das instituições envolvidas ao ouvir especialistas e, por meio de um consenso técnico, adotar uma solução que equilibra os direitos fundamentais em conflito. O direito e as decisões políticas caminharam pari passu com a vida, com a saúde e com a democracia, em sinergia com a ciência e a realidade social do momento. 

Que essa eleição do "novo normal", em diversos sentidos, possa servir de inspiração para os atuais mandatários eleitos, de modo a impactá-los a tomar decisões voltadas ao bem maior de nossa sociedade, e não os menores interesses políticos.

Atualizado em: 11/1/2021 14:17

João Paulo Vaz da Costa e Silva

Advogado eleitoral.

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