sábado, 24 de outubro de 2020

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O Ministério da Justiça

Jota Alves

A repetição equivocada de algumas tradições não deixa o governo destravar o país e acelerar a nação. A entrega do Ministério da Justiça para políticos profissionais é uma dessas tradições que viraram rotina. Pegou, ficou e ninguém contesta.

terça-feira, 6 de fevereiro de 2007


O Ministério da Justiça

Jota Alves*

A repetição equivocada de algumas tradições não deixa o governo destravar o país e acelerar a nação.

A entrega do Ministério da Justiça para políticos profissionais é uma dessas tradições que viraram rotina. Pegou, ficou e ninguém contesta.

Tancredo Neves, jovem articulador político, aglutinador, foi ministro da Justiça de Getúlio Vargas, e dele pra frente, com raras exceções, o ministério também chamado de Interior e Justiça esteve sob o comando de velhas raposas políticas. Com "elas", os coronéis e os gigolôs da seca no nordeste, estavam garantidos. Os grandes latifundiários do norte e do centro-oeste por serem poderosas forças eleitorais, eram intocáveis.

O ministro Institucional de Lula é o mais cotado para assumir aquele, que neste momento da vida nacional, eu considero um ministério de primeiríssima grandeza, um órgão administrativo da República de importância crucial para o país.

O ministério da Justiça poderá ser dado, como um presente, ao companheiro de partido Tarso Genro. Pela lealdade, por ter deixado o Ministério da Educação para presidir o PT enlameado, sujo, e dividido.

Por ter segurado pepinos, por ter sido um dos bons "alfaiates" da costura que levou Chinaglia a presidência da Câmara Federal. Por ser um soldado do partido e um bom cumpridor das ordens presidenciais.

Tarso até pode surpreender. Já foi governador do Rio Grande do Sul. Teve tempo e escola para se aprofundar na gestão administrativa e se transformar num bom executivo, em um homem de ação e de fazimentos.

Mas, tem um, porém.

No governo, temos os presidenciáveis e os que por razões óbvias sem cacife para colocar o nome na já iniciada corrida ao substituto de Luis Inácio. Por exemplo, Mantega, o ministro da Fazenda, entre muitos outros do primeiro escalão, não tem a mínima chance. Não burilou a imagem como fez Pedro Malan da era Fernando Henrique e Pallocci, do primeiro mandato de Lula, antes dos escândalos, é claro.

O governador da Bahia, a Marta Suplicy e Tarso Genro, são candidatíssimos à presidência em 2010. E é aí que a porca torce o rabo.

O ministro da Justiça tem que comandar a Policia Federal, a Guarda Nacional, o Conselho de Segurança Nacional. Os presídios federais, que mesmo poucos, e por causa da transferência de presos dão e darão, uma tremenda dor de cabeça ao governo.

O governador do Rio de Janeiro esclareceu bem: "estamos em estado de guerra". São Paulo e Espírito Santo deverão estar em estado de alerta, permanente.

Na pequena e graciosa Cuiabá, capital de Mato Grosso, mais de 40 assassinatos (registrados) só no primeiro mês do ano. Em Pernambuco, matam-se mulheres e homens como se mata siri no brejo e nos alagados.

Em Recife, mais de 100 mil processos estão empilhados, sem data para serem concluídos. Pelo país todo, a situação não é diferente.

A questão indígena, o tráfico de drogas, o contrabando de armas, a prostituição infantil, a corrupção e o desvio de verbas em órgãos públicos, a intervenção nos Estados. A imensa fronteira seca do Brasil. A fronteira marítima escancarada. A venda, na cara da polícia (na Rua 25 de março, em São Paulo, por exemplo) de produtos pirateados e falsificados. O eterno prometer da unificação da Polícia Militar e Civil.

Fauna e flora sendo alvo de exploração e de contrabando. A bio-pirataria não é mais uma exceção, é rotina. Nossos diamantes e pedras preciosas chegam a Antuérpia e a Londres, aos montões, contrabandeados.

As bugigangas made in China e no Paraguai, estão inundando o país e acabando com grandes e pequenas indústrias nacionais (têxtil, de calçados e de brinquedos, que se cuidem). E, mais, muito mais assuntos gravíssimos e pendentes estão, ou deverão estar, na agenda do ministro da Justiça.

"Distribuir" Justiça, modernizá-la, fazê-la funcionar. Destravar e acelerar a Justiça, esse um grande desafio para o novo ministro.

Desafio para um Xerife, esse sim, mexe com o cotidiano de todos, é o enfretamento diuturno, moderno e altamente profissional com o crime organizado e com o crime em todas as suas variantes e classificações.

Será que um companheiro que deita, dorme, e sonha com a presidência da República e que se levanta pensando e arquitetando esquemas e conchavos políticos, partidários, grupais, eleitorais, conseguirá destravar a Justiça?

Será que um político que vem de uma prática de reuniões e de grupos de trabalho, para tudo, conseguirá acelerar o ministério da Justiça?

Decisões indigestas não são eleitoralmente corretas para um presidenciável.

Se o nome do jogo é destravar e acelerar, o ministério da Justiça não deve ser conduzido com jogo de cintura e malabarismo político e o ministro não deve ter medo de ser antipático e de perder votos.

E, mais, o ministério da Justiça tem que ser o termômetro ético do país, neste caso, como ficará os parceiros, os eleitores graúdos e os companheiros metidos em corrupção?

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*Criou o Dia do Brasil, em New York. Foi Secretário do Governo em Mato Grosso.






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Atualizado em: 5/2/2007 15:51

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