quinta-feira, 26 de novembro de 2020

MIGALHAS DE PESO

Publicidade

Projeto etanol da batata-doce - A opção da agricultura familiar

Será que essa escolha, do Brasil virar um imenso canavial, é do povo brasileiro, ou de Lula e seus heróis? Pergunte a quem mora numa cidade rodeada por canaviais, o que ele acha da cultura da cana-de-açúcar?

quinta-feira, 27 de setembro de 2007


Projeto etanol da batata-doce - A opção da agricultura familiar

J. S. Fagundes Cunha*

"Realidade Lula e crua

Será que essa escolha, do Brasil virar um imenso canavial, é do povo brasileiro, ou de Lula e seus heróis? Pergunte a quem mora numa cidade rodeada por canaviais, o que ele acha da cultura da cana-de-açúcar?" (Migalhas nº 1.746 - 25/09/2007) 

No Estado do Tocantins há um projeto pioneiro a respeito da agricultura familiar e o etanol1, cuja pesquisa mereceu notícia pela Rede Bandeirantes em rede nacional, com notícias pela Rede Globo a respeito dos produtos derivados e reportagem a respeito do lançamento de produtos. Conforme consta em www.bioexetanol.com, é um empreendimento para a industrialização do etanol a partir da batata-doce, de ração para alimentação de bovinos, suínos, caprinos, ovinos e peixes, a partir do resíduo da industrialização da batata-doce, o fomento, a industrialização e a comercialização de derivados de bovinos, suínos, caprinos, ovinos e peixes, a partir de mais de uma década de pesquisas desenvolvidas por mais de uma centena de pesquisadores, mestres e doutores, da hoje Universidade Federal do Tocantins2, do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - CESCAGE3, da Fundação Inovar para Assistência Técnica, Pesquisa e Divulgação Agropecuária e Industrial4 e da Fundação Educacional e Cultural Cescage5, com a experiência e a tecnologia do Cescage Genética6, laboratório de biotecnologia de reprodução animal e vegetal, credenciado perante o Ministério da Agricultura, especializado em pequenos ruminantes, realizando coleta e congelamento de sêmen e de embriões, fertilização in vitro, projetos de acompanhamento na área de fomento da caprino e ovinocultura de leite e de corte, o Cescage Alimentos7, primeira empresa no País voltada ao desenvolvimento e industrialização de produtos a partir de caprinos e ovinos, também atuando com suínos e carnes exóticas (avestruz, a exemplo).

O empreendimento domina a tecnologia para o desenvolvimento e o plantio de batata-doce de espécies já reconhecidas e em constante desenvolvimento, para a industrialização de etanol, com produção média superior a 40 (quarenta) toneladas por hectare, média superior a 27% (vinte e sete por cento) de amido, produção média de 170 (cento e setenta) litros de etanol por tonelada, com resíduo de aproximadamente 300 (trezentos) quilos, com índice superior a 16% (dezesseis por cento) de proteína, para consumo in natura ou industrialização de rações voltadas para a agricultura familiar, para bovinos, ovinos, caprinos, suínos e peixes, dentre outros.

A empresa tem por objetivo, além da industrialização do etanol a partir da batata-doce, o fomento da ovino, caprino, suíno e bovinocultura, com genética de ponta, a partir de importações já realizadas para a construção do projeto de agricultura familiar, produzindo proteína animal e vegetal suficiente para manter um sistema auto-sustentável, não poluente (não há vinhoto, a exemplo), com biodigestores como matriz energética para a industrialização, inclusive.

Os escopos da missão do empreendimento já foram apresentados ao Presidente do Incra, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao Ministério da Agricultura e a vários Deputados Federais e Senadores, contando com o apoio institucional do Governo do Estado do Tocantins.

As primeiras plantas industriais e os projetos de integração são para a produção de 50.000 (cinqüenta mil) litros de etanol/dia, em cada uma delas, uma no município de Araguaína, junto ao pátio da ferrovia, em área industrial municipal lindeira com o lote 6 do pátio, e outro em área lindeira com a rodovia, junto ao Projeto São João, em Palmas, em uma área onde há três mil hectares irrigados.

O objetivo, quanto ao etanol, não é apenas de industrialização do carburante, mas, também, para a utilização na indústria farmacêutica, de bebidas destiladas e perfumaria, dentre outros.

Será produzida farinha de batata-doce para utilização em pão, bolo etc., do agricultor familiar.

A batata-doce fixa o homem no campo, ao contrário da cana-de-açúcar, é cultura rudimentar e de tradição do homem do campo brasileiro. No projeto integrado de produção de batata-doce para produção do etanol, com o resíduo há alimentação de pequenos ruminantes que se prestam tanto para alimentação do agricultor familiar, como para a comercialização.

Há a industrialização de farinha para produção de pão, bolos, macarrão, bolacha etc.

Em www.bioexetanol.com há uma reportagem da TV Bandeirante a respeito com comentários de Joelmir Betting, outra da TV Globo a respeito da produção de alimentos, além do lançamento de produtos industrializados de caprinos e ovinos.

Recentemente o Presidente Lula esteve na Dinamarca e o Valor Econômico anunciava uma enzima para aumentar a produção do etanol a partir do resíduo da cana-de-açúcar. Na batata-doce não vinhoto, todo o resíduo é utilizado para ração. Nós termos uma enzima melhor que a deles, com maior índice de produtividade.

Estamos patenteando primeiro, depois, ninguém segura a tecnologia tupiniquim que vem do Paraná e do Tocantins.

Trata-se de uma oportunidade de uma política de Estado.

A tecnologia existe!

É uma questão de opção do Governo Lula.

Agricultura Familiar, Emprego e o Lado Social do Etanol da Batata-doce

As grandes motivações para a produção de etanol de batata-doce são os benefícios sociais e ambientais que esse novo combustível pode trazer. Contudo, em razão dos diferentes níveis de desenvolvimento econômico e social dos países, esses benefícios devem ser considerados diferentemente.

Benefícios sociais

O grande mercado energético brasileiro e mundial poderá dar sustentação a um imenso programa de geração de emprego e renda a partir da produção do etanol da batata-doce.

Estudos desenvolvidos pelos Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Integração Nacional e Ministério das Cidades mostram que a cada 1% de substituição de óleo diesel por biodiesel produzido com a participação da agricultura familiar podem ser gerados cerca de 45 mil empregos no campo, com uma renda média anual de aproximadamente R$ 4.900 por emprego e o mesmo se aplica ao etanol da batata-doce. Admitindo-se que para 1 emprego no campo são gerados 3 empregos na cidade, seriam criados, então, 180 mil empregos. Numa hipótese otimista de 6% de participação da agricultura familiar no mercado de biodiesel, seriam gerados mais de 1 milhão de empregos. Faz-se, a seguir, uma comparação entre a criação de postos de trabalho na agricultura empresarial e na familiar. Na agricultura empresarial, em média, emprega-se 1 trabalhador para cada 100 hectares cultivados, enquanto que na familiar a relação é de apenas 10 hectares por trabalhador. A cada 1% de participação deste segmento no mercado de biodiesel, são necessários recursos da ordem de R$ 220 milhões por ano, os quais proporcionam acréscimo de renda bruta anual ao redor de R$ 470 milhões. Ou seja, cada R$ 1,00 aplicado na agricultura familiar gera R$ 2,13 adicionais na renda bruta anual, o que significa que a renda familiar dobraria com a participação no mercado de etanol da batata-doce. Os dados acima mostram claramente a importância de priorizar a agricultura familiar na produção do etanol da batata-doce.

A produção de batata-doce em lavouras familiares faz com que o etanol seja uma alternativa importante para a erradicação da miséria no país, pela possibilidade de ocupação de enormes contingentes de pessoas. Na região semi-árida nordestina vivem mais de 2 milhões de famílias em péssimas condições de vida. A inclusão social e o desenvolvimento regional, especialmente via geração de emprego e renda, devem ser os princípios orientadores básicos das ações direcionadas ao etanol, o que implica dizer que sua produção e consumo devem ser promovidos de forma descentralizada e não-excludente em termos de rotas tecnológicas e matérias-primas utilizadas.

O Programa Fome Zero, da Presidência da República, criou o Bolsa Família, um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza. Os benefícios diretos concedidos pelo governo são de até R$ 95,00 mensais por família. Se essas famílias forem incluídas no programa de etanol da batata-doce, pode haver uma economia de US$ 18,4 milhões de subsídios diretos que deixarão de ser pagos através da geração de empregos.

Com isso, a substituição de 1% de gasolina por etanol da batata-doce, segundo o programa de inclusão social pelo uso do biocombustível do governo, gera uma externalidade positiva de quase US$ 100 milhões em emprego e renda, que deve ser comparada à renúncia tributária subsidiada para dar competitividade ao produto.

Empregos e a batata-doce

O agronegócio da soja gera empregos diretos para 4,7 milhões de pessoas em diversos segmentos, de insumos, produção, transporte, processamento e distribuição, e nas cadeias produtivas de suínos e aves. Trata-se de uma produção de 52 milhões de toneladas em 20 milhões de hectares, no total, diretos e indiretos, quatro hectares por pessoa.

O dendê (palma) é muito pouco explorado no Brasil. Na Malásia viabilizou a reforma
agrária. As áreas de maiores aptidões estão mapeadas pela Embrapa. Existe uma área de 69,9 milhões de ha com alta/média aptidão para o cultivo do dendê (áreas de floresta amazônica degradadas.

Para o dendê e mamona, os números de empregos diretos, e somente na produção agrícola (sem envolver toda a cadeia produtiva), são os seguintes: um exemplo para dendê, com 33 mil hectares plantados e 25 mil em produção, utiliza 3 mil empregos diretos. Na agricultura familiar "assistida", o dendê conta com uma família para 10 hectares. Já os assentamentos previstos para mamona consideram um trabalhador para cada 10-15 há (também apenas para a produção agrícola).

No Semi-Árido, por exemplo, a renda anual líquida de uma família a partir do cultivo de cinco hectares com mamona e uma produção média entre 700 e 1,2 mil quilos por hectare, pode variar entre R$ 2,5 mil e R$ 3,5 mil.

Além disso, a área pode ser consorciada com outras culturas, como o feijão e o milho. Levantamentos indicam que, na safra 2004/05, 84 mil hectares serão cultivados com oleaginosas por agricultores familiares para a produção de biodiesel, dos quais 59 mil estão localizados no Nordeste. O cultivo da área total envolve 33 mil famílias, das quais 29 mil do Nordeste.

O Brasil possui 17 milhões de hectares de floresta nativa de babaçu, onde predomina o trabalho das mulheres (quebradeiras de coco) dentro de um sistema de exclusão social (renda de R$ 3,00/ dia, além de doenças ocupacionais). Estas florestas têm sido objeto de devastação para uso da terra para outros fins, devido à baixa renda auferida pela coleta de coco.

A batata-doce apresenta vantagens em relação a todas as culturas mencionadas. Primeiro porque produz com a tecnologia da BIOEX de 170 a 190 litros de etanol por tonelada de batata-doce, com a produtividade de 40 a 50 toneladas por hectare, com 28 a 30% de amido, sendo o resíduo úmido não poluente, de aproximadamente 300 (trezentos) quilos utilizados para alimentação de suínos, caprinos, ovinos, bovinos e peixes, inclusive in natura. O resíduo contem mais de 16% (dezesseis por cento) de proteína, praticamente o dobro do milho.

Possibilita seja consorciada a produção do etanol com a geração de proteína animal para alimentação dos agricultores familiares, gerando uma renda extra na produção de biocombustíveis.

Agricultura familiar

Os agricultores familiares são definidos, segundo o Manual Operacional do Crédito Rural Pronaf (2002), como sendo os produtores rurais que atendem aos seguintes requisitos:

 Sejam proprietários, posseiros, arrendatários, parceiros ou concessionários da Reforma Agrária;

 Residam na propriedade ou em local próximo;

 Detenham, sob qualquer forma, no máximo 4 (quatro) módulos fiscais de terra,quantificados conforme a legislação em vigor;

 No mínimo 80% (oitenta por cento) da renda bruta familiar deve ser proveniente da exploração agropecuária ou não agropecuária do estabelecimento;

 A base da exploração do estabelecimento deve ser o trabalho familiar.

O Brasil possui cerca de 4,13 milhões de agricultores familiares e representam 85,2% dos estabelecimentos rurais do país. Destes, 49,6% situam-se na região Nordeste, sendo os mais pobres. Existem 475.779 assentados no país, em 6067 assentamentos.

A agricultura familiar representa mais de 84% dos imóveis rurais do país. Ao redor de 4,1 milhões de estabelecimentos. Os agricultores familiares são responsáveis por aproximadamente 40% do valor bruto da produção agropecuária, 80% das ocupações produtivas agropecuárias e parcela significativa dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, como o feijão (70%); a mandioca (84%); a carne de suínos (58%); de leite (54%); de milho (49%); e de aves e ovos (40%).

Estes produtores têm sofrido ao longo dos anos um processo de redução nas suas rendas, chegando à exclusão de trabalhadores rurais de ao redor de 100.000 propriedades agrícolas por ano, de 1985 a 1995 (IBGE, Censo Agropecuário 1995/96). Boa parcela deste processo de empobrecimento pode ser explicada pela pouca oferta e pela baixa qualidade dos serviços públicos voltados para os mesmos, os quais poderiam viabilizar a inclusão sócioeconômica destes agricultores. Isso levou, no passado, a aceitar como uma realidade lamentável, que os agricultores familiares são construções sociais cujo alcance depende dos projetos em que se envolvem e das forças que são capazes de mobilizar para implementá-los.

Essa situação, derivada do seu incipiente nível organizacional, das limitações de suas bases produtivas e das formas de comercialização, entretanto, está sendo revertida pelo MDA - que tem como área de competência a Reforma Agrária e o PRONAF - buscando, na sua missão, criar oportunidades para que as populações rurais alcancem plena cidadania, e tendo em vista a visão de futuro de ser referência internacional de soluções de inclusão social.

Estratégia de implementação do Programa

Considerando a diretriz básica do Governo Federal e do Governo Estadual de favorecer a inclusão social e os aspectos de regionalização, propõe-se:

a) começar o programa de produção e uso racional de etanol em todas as regiões do país a partir da produção de batata-doce das espécies mais apropriadas e consolidadas localmente, para atender uma demanda nacional e internacional, inclusive para utilização farmacêutica, bebidas destiladas e perfumaria.

b) As ações de governo precisam ser priorizadas para a região Nordeste por concentrar o maior número de agricultores familiares e para a região Norte pelo potencial da terra, especialmente em função da possibilidade de aproveitamento de áreas degradadas.

c) Independente da região, é importante que o programa seja orientativo e não mandatório, em função de serem as demandas diferenciadas nas diversas regiões do país, a fim de se evitar uma "corrida" ao mercado, que provocaria uma utilização desordenada da terra, concentração da produção e maior exclusão social.

d) Importante também é se possibilitar a inserção no mercado de pequenas e médias empresas beneficiadoras descentralizadas, principalmente cooperativas. Essas empresas podem negociar o resíduo resultante do processamento diretamente aos agricultores e também podem ser feitas operações de permuta entre o etanol e a batata-doce.

e) A proximidade da etapa de produção da batata-doce pelos agricultores associados é importante pois este irá auferir um maior preço e também irá integrar o resíduo (torta) na propriedade, diminuindo seus custos de produção e aumentando a oferta de proteína de origem animal, o que melhora o padrão nutricional da população.

f) Para a produção de batata-doce para o etanol para cada região é preciso considerar que dentro de uma mesma região muitas espécies se adaptam e, portanto, essa diversidade precisa ser contemplada. Por exemplo, o Estado de Tocantins poderá produzir a partir de batatas desenvolvidas pela Universidade Federal do Tocantins e as novas que a BIOEX em está lançando, com pesquisas no Estado do Paraná e São Paulo, por exemplo.

g) A agricultura familiar é capaz de atender plenamente às demanda no cenário proposto desde que haja acesso ao mercado de etanol da batata-doce e, principalmente, a credibilidade no programa.

Recomendações

Para o etanol configurar-se como, de fato, um programa de energia renovável pautado na inclusão social e na regionalização do desenvolvimento, é necessário contemplar os seguintes pontos:

a) Trabalhar o conceito-ação do etanol de modo a possibilitar a inserção gradativa de várias tecnologias de geração de energia a partir da biomassa (Transesterficação etanólica, metanólica, craqueamento, dentre outras);

b) Ser precedido de uma estratégia de descentralização da produção, da industrialização e da distribuição;

c) Garantir o acesso da agricultura familiar ao mercado do etanol;

d) É importante propiciar mecanismos de compra direta à indústria e também relações de permuta, bem como possibilitar a regionalização da produção e do consumo, independente da política das distribuidoras;

e) Possibilitar a utilização de quaisquer rotas tecnológicas que conduzam a produtos dentro de padrões de qualidade aceitáveis (inclusive, considerar os padrões a serem estabelecidos para o combustível vegetal obtido por craqueamento);

f) Trabalhar os padrões de identidade e qualidade de maneira a não excluir quaisquer matérias-primas;

g) Priorização do conjunto de políticas públicas (financiamento, assistência técnica e extensão rural - ATER, de uso da terra e de apoio à comercialização) voltadas à produção de biodiesel a partir da agricultura familiar e dos assentados da Reforma Agrária;

h) Mercado institucional (abastecimento de órgãos públicos e transporte coletivo, p.ex.) priorizado à Agricultura Familiar e assentados;

i) Estender todos os benefícios da produção do biodiesel da agricultura familiar para o etanol da agricultura familiar.

_________________________

1www.bioexetanol.com

2 www.uft.edu.br

3 www.cescage.edu.br

4 www.fundacaoinovar.org

5 www.cescage.edu.br/fundaces

6 www.cescagegenetica.com.br

7 www.cescagealimentos.com.br

__________________________

*Juiz de Direito em Segundo Grau do TJ/PR






_____________

Atualizado em: 26/9/2007 11:28

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca

AUTORES MIGALHAS VIP

Luciane Bombach

Migalheira desde 2019

Celso Cintra Mori

Migalheiro desde 2005

Márcio Aguiar

Migalheiro desde 2020

Justiliana Sousa

Migalheira desde 2020

Ricardo Trajano Valente

Migalheiro desde 2020

Renato da Fonseca Janon

Migalheiro desde 2017

Jeniffer Gomes da Silva

Migalheira desde 2020

Sílvio de Salvo Venosa

Migalheiro desde 2019

Rogério Pires da Silva

Migalheiro desde 2005

Marco Aurélio Mello

Migalheiro desde 2014

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2004

Maria Berenice Dias

Migalheira desde 2002

Publicidade