IV Prêmio Innovare 2007, A justiça do século XXI

Stanley Martins Frasão*

Ary Barroso, mineiro, nascido em Ubá, filho de um Promotor de Justiça, foi advogado, quase aceitou o cargo de juiz, radialista, pianista e compositor. A sua "Aquarela do Brasil" recebeu a cotação para ser o hino nacional. E a verdade é que seja lá em que parte do mundo um brasileiro ouve aludida música , a mesma é recebida como um presente. "..É o meu Brasil brasileiro. Terra de samba e pandeiro..." Mas, é sabido que o Brasil não se resume a tal. Vários são os problemas envolvendo os três Poderes, denúncias de corrupção, julgamentos danosos à sofrida República.

Recentemente os brasileiros receberam um grande alento com o julgamento do Egrégio Supremo Tribunal Federal sobre aqueles 40 indivíduos. Entretanto, vale revelar que o Poder Judiciário vem trabalhando em silêncio. É o que pode ser constatado com o Prêmio Innovare (clique aqui), idealizado em 2004, com o objetivo de identificar e difundir medidas pioneiras e bem sucedidas de gestão no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

O Prêmio Innovare é uma realização do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, da Associação de Magistrados do Brasil - AMB, da Associação Nacional da Defensoria Pública - ANADEP, da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, com o apoio da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD.

Em 2007, em sua quarta edição, as práticas obedeceram ao tema PACIFICAÇÃO SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA. Cinco prêmios serão concedidos, nas seguintes categorias: Juiz Individual, Juizado Especial, Tribunal, Ministério Público e Defensoria Pública.

O prêmio irá além da entrega do numerário aos vencedores. Os promotores do evento pretendem realizar um trabalho de sistematização das iniciativas vitoriosas, com o objetivo de formatá-las e difundi-las por todo o País. A premiação pretende valorizar as práticas de gestão surgidas dentro do próprio Poder Judiciário, a partir da iniciativa de magistrados, promotores ou defensores públicos. Gestões que trazem benefícios diretos à população.

Espero que em 2008 seja incluída uma nova categoria, advogados e/ou a Ordem dos Advogados do Brasil, afinal o advogado é indispensável à administração da justiça (art. n°. 133 da Carta Magna - clique aqui -).

Os nomes que compõem a Comissão Julgadora dão bem a importância do certame: Ministro Gilmar Ferreira Mendes - Supremo Tribunal Federal; Ministra Fátima Nancy Andrighi - Superior Tribunal de Justiça; Ministro Luiz Fux - Superior Tribunal de Justiça; Ministro Ives Gandra Martins Filho -Tribunal Superior do Trabalho; Ministro Márcio Thomaz Bastos; Dr. Aristides Junqueira - advogado; Dr. Sergio Renault - advogado; Dr. João Geraldo Piquet Carneiro - Presidente do Instituto Helio Beltrão; Dra. Maria Tereza Sadek - Pesquisadora do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais; Dr. Roberto Irineu Marinho - Jornalista e empresário, Presidente das Organizações Globo; Desembargador Thiago Ribas - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Defensora Pública Adriana Burger - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Foram inscritas 182 propostas. Em Minas Gerais 17 práticas foram selecionadas nas seguintes cidades: Belo Horizonte (AUDICON - Audiência de Conciliação, Juiz Federal Weliton Militão dos Santos; Conciliações de Precatórios e Conciliações Regionais de Precatórios, Presidentes do TJMG Desembargadores Hugo Bengtsson Júnior e Orlando Adão de Carvalho; Infância e Juventude: a semente para um mundo melhor, Promotores Carla Maria Alessi Lafetá de Carvalho e Lucas Rolla; Núcleo da Infância e Juventude, Defensores Públicos Leopoldo Portela Júnior, Eduardo Cyrino Generoso, Varlen Vidal, Wellerson Eduardo da Silva Corrêa; e, Rede Proteção Judicial, Juíza Flávia Birchal, Promotora de Justiça Lílian Marotta e Psicóloga Maria Cristina Leão de Araújo); João Monlevade (Projeto Leitura, Juíza Célia Ribeiro de Vasconcelos); Itabirito (Projeto Jandira - De controle da infreqüência e da evasão escolar e fomento do Primeiro Emprego, Promotora Cláudia de Oliveira Ignez); Santos Dumont (Projeto Fé, Força e Esperança, Juíza Ivanete Jota de Almeida), São João Nepomuceno (Conselho da Comunidade, Gestão Social e Democratização da Segurança Pública na Cidade, Juiz Orfeu Sérgio Ferreira Filho), Ubá (Por uma Ubá melhor, Juiz Nilo Marques Martins Junior), Montes Claros (Educação Ambiental - Reconstruindo a Harmonia dos Elementos na Natureza: homem/ambiente, Promotor Paulo César Vicente de Lima e EMATER-MG), Perdões (Projeto Vida Nova, Juiz Sérgio Luiz Maia), Varginha (Projeto Casa Lar Um novo modelo de abrigo, Promotor Sérgio Ameruso Ottoni e Equipe Profissional do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Varginha); Muzambinho (Programa de Rádio Justiça em Comunidade, Juiz Flávio Umberto Moura Schmidt), Passos (Toda criança tem o direito de conhecer sua ancestralidade, Promotor Paulo Márcio da Silva) e Estrela do Sul (Bom na Escola, bom no Tênis, Juiz Rowilson Gomes Garcia; e, Segurança Participativa, Promotor André Luiz Alves de Melo).

Em breve darei informações sobre cada uma das práticas mencionadas.

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*Advogado do escritório Homero Costa Advogados e Conselheiro Seccional da OAB/MG

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