sábado, 5 de dezembro de 2020

MIGALHAS DE PESO

Publicidade

Reflexões sobre o Supremo Tribunal Federal

Rui Barbosa, no início do século XX, dirigindo-se ao Supremo Tribunal Federal, em sustentação oral, deixou a imorredoura exortação: "Quisesse eu levantar os escarcéus políticos e não me dirigiria ao remanso deste Tribunal a este recanto de paz" e "aqui não podem entrar as paixões que tumultuam na alma humana; porque este lugar é o refúgio da Justiça".

sexta-feira, 23 de novembro de 2007


Reflexões sobre o Supremo Tribunal Federal

Ovídio Rocha Barros Sandoval*

Rui Barbosa, no início do século XX, dirigindo-se ao Supremo Tribunal Federal, em sustentação oral, deixou a imorredoura exortação: "Quisesse eu levantar os escarcéus políticos e não me dirigiria ao remanso deste Tribunal a este recanto de paz" e "aqui não podem entrar as paixões que tumultuam na alma humana; porque este lugar é o refúgio da Justiça".

Na tradição grega, pelas palavras de Ésquilo, citadas por Rui Barbosa, se dizia, como intróito na instituição de um tribunal: "Eu instituo este tribunal venerando, severo, incorruptível, guarda vigilante desta terra através do sono de todos, e o anuncio aos cidadãos, para que assim seja de hoje pelo futuro adiante".

De outra parte é da tradição do Supremo o tratamento respeitoso, educado e cortês entre seus Ministros, durante os debates travados no Plenário e nas sessões de suas Turmas.

Sugestivo lembrar que na Suprema Corte dos Estados Unidos da América, durante os debates, o tratamento utilizado por seus Ministros é o de "my Brother" e não "Vossa Excelência", simplesmente.

O espírito de educação, cortesia e generosidade reina em todas as Cortes Supremas de Justiça, por serem "recantos de paz" e "refúgio da Justiça".

Fatos recentes e públicos estão na contra-mão do tratamento cortês e educado, como da tradição de nosso mais elevado Tribunal e guardião maior de nossa Constituição (clique aqui) e, por conseqüência, do Estado Democrático de Direito.

Em um julgamento, o Ministro Joaquim Barbosa de forma destemperada e agressiva, interpelou o Ministro Marco Aurélio de estar interferindo em seu voto. Atitude que levou o Ministro Marco Aurélio, homem educado e de berço, a perder a serenidade, convidando o Ministro Joaquim Barbosa a resolver a pendenga "lá fora".

Em outro julgamento, o Ministro Joaquim Barbosa, de forma descortês e injusta, acusou o ministro Eros Grau de defender a libertação de um réu, levando em conta a sua posição social. E estendeu sua descabida acusação aos demais ministros, insinuando que o Supremo Tribunal Federal julgava levando em conta a qualidade social das pessoas. Em suma, colocou em xeque a imparcialidade da Suprema Corte, obrigando o ministro Celso de Mello, como presidente da sessão, a ponderar, com toda a Justiça: "É preciso que fique claro que esta Suprema Corte não julga em função da qualidade das pessoas ou de sua condição econômica, política, social ou funcional".

O ministro Joaquim Barbosa - sempre ele - em debate travado a respeito de um determinado caso, acusou o ministro Gilmar Mendes de estar dando um "jeitinho" naquele julgamento.

Não se pode olvidar, também, a troca de mensagens eletrônicas entre dois Ministros e que vieram ao conhecimento da Mídia, onde se destaca a afirmativa de que um outro Ministro iria votar em determinado sentido por se encontrar empenhado na indicação de um Magistrado para preencher uma vaga existente no Supremo Tribunal Federal. A referência ao nome do ministro era feita sob a alcunha de "Cupido"...

São fatos lamentáveis, porque os ministros e ministras do Pretório Excelso constituem-se em exemplos de Juízes e Juízas para toda a Magistratura. Há uma aura de respeito e veneração que cerca o Supremo Tribunal Federal neste país.

Bem por isso os fatos ora relatados não se circunscrevem ao âmbito do Supremo Tribunal Federal. Ganham repercussão nos demais órgãos jurisdicionais colegiados e em toda a Magistratura nacional.

É urgente que o Supremo Tribunal Federal seja o "recanto de paz", o "refúgio da Justiça", nas palavras de Rui Barbosa.

O meu saudoso e querido Amigo Ministro Domingos Franciulli Netto costumava dizer: "ser Juiz é o estado d'alma do homem vocacionado", enquanto outro saudoso e querido Amigo Desembargador Alves Braga dizia: "ser magistrado é estado de espírito". Quem exerce a nobre missão de ser magistrado há de meditar sobre essa candente realidade. Somente os vocacionados estão aptos ao exercício de ser magistrado em todos os momentos de sua vida e conseguem entender em plenitude a advertência feita por Guizot: "Quando a política penetra no recinto dos tribunais a Justiça se retira por alguma porta." E pode-se acrescentar que a incontinência vocabular, quando agressiva, revela um tumulto íntimo de insegurança que espanca a serenidade necessária ao magistrado e o afasta por inteiro da sindérese.

________________




*Advogado do escritório Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão













________________

Atualizado em: 23/11/2007 07:07

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca

AUTORES MIGALHAS VIP

Diego Mancini Aurani

Migalheiro desde 2020

Cleanto Farina Weidlich

Migalheiro desde 2007

Stanley Martins Frasão

Migalheiro desde 2002

João Ibaixe Jr

Migalheiro desde 2019

Edvaldo Barreto Jr.

Migalheiro desde 2020

Quésia Falcão de Dutra

Migalheira desde 2019

Camila Crespi Castro

Migalheira desde 2019

Selma Ferreira Lemes

Migalheira desde 2005

Márcio Aguiar

Migalheiro desde 2020

Fernando Salzer e Silva

Migalheiro desde 2016

Roberto Rosas

Migalheiro desde 2015

Publicidade