sábado, 28 de novembro de 2020

MIGALHAS DE PESO

Publicidade

Ações judiciais absurdas

Um chinês colocou à venda sua alma e foi chamado na Justiça para decidir entre dois reclamantes qual deles teria o direito de ficar com sua parte espiritual. A conciliação não resolveu a demanda e o processo foi arquivado.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2007


Ações judiciais absurdas

Antonio Pessoa Cardoso*

Um chinês colocou à venda sua alma e foi chamado na Justiça para decidir entre dois reclamantes qual deles teria o direito de ficar com sua parte espiritual.

A conciliação não resolveu a demanda e o processo foi arquivado.

Um ateu italiano, Luigi Cascioli, sob alegação de que a "Igreja está enganando as pessoas e deve ser responsabilizada", abriu processo contra seu amigo Enrico Righi, padre e articulista católico. Diz o autor da ação que Righi ao escrever sobre o "homem" Jesus viola a lei italiana, "Abuso di Credulitá Popolare" (abuso da fé pública), porque não se prova a existência histórica de Cristo.

Cascioli exibiu aos jornalistas, no dia da audiência, seu livro "A Fábula de Cristo", onde mostra que "Cristo não existiu" e que a Igreja construiu o personagem Jesus a partir da personalidade de João de Gamala, um judeu do século I.

Uma mulher de Jundiaí/SP ingressou no fórum local com ação contra o ex-parceiro, sob a motivação de que ele nunca a fizera chegar a um orgasmo, porque interrompia a relação com a ejaculação precoce. Houve audiência de conciliação e o juiz mostrou a possibilidade de solução através de separação consensual.

O processo foi extinto sem julgamento do mérito.

O americano Timothy Dumouchel iniciou, no ano de 2004, processo contra uma emissora de TV, porque segundo alega, o canal de televisão era responsável pela obesidade de sua mulher e pelo seu vício como fumante. Afirmou Timothy: "Bebo e fumo demais e minha mulher é uma obesa porque há cerca de quatro anos assistimos a TV todos os dias".

A inicial foi indeferida e o processo arquivado.

O advogado alemão, Juergen Graefe, defendeu um aposentado de Bonn, que respondia, equivocadamente, à dívida de impostos no valor de 287 milhões de euros, relativo à multa. O defensor mostrou facilmente o erro cometido pelo Estado, provando que seu cliente recebia aposentadoria na importância de 17 mil euros e, portanto, não tinha cabimento aquela cobrança. O susto aconteceu quando o advogado cobrou do cliente, honorários no valor de 440 mil euros, em função da economia de quase meio milhão de euros conquistados, na demanda, para o aposentado.

Uma astróloga russa pediu indenização de 200 milhões de euros à NASA, porque culpada pela destruição do "equilíbrio do universo".

O processo foi extinto.

No ano de 2003, o Instituto Ponto de Equilíbrio Elo Social Brasil, de São Paulo, ingressou com interpelação judicial, pedindo explicações ao Presidente Luis Inácio Lula da Silva sobre a impossibilidade que estava tendo para agendar audiência com o Chefe do governo.

O "paranormal" Juscelino Nóbrega da Luz, através de seus advogados, requereu típica ação judicial contra o governo americano.

Diz na inicial:

"Pela presente, vem o Autor exigir o cumprimento por parte do Réu, da promessa de pagamento de uma recompensa no importe de US$ 25,000,000.00 (vinte e cinco milhões de dólares norte-americanos), por ele prometida a quem informasse ou indicasse o paradeiro do ex-ditador iraquiano, Saddam Hussein". Assegura, na peça inicial, que a promessa é "fato público e notório", já que foi publicada por "toda a imprensa mundial" em 2003.

"E o aqui Autor faz jus a tal recompensa porque, desde o mês de setembro de 2001 vem indicando ao Réu, o local onde Saddam Hussein se esconderia".

Esclarece a peça inicial ter condições de provar sobre a comunicação feita ao governo americano e diz que o autor é pessoa dotada de "um dom incomum: tem visões de acontecimentos futuros. É uma pessoa comumente denominada de paranormal. Através de sonhos, ele vê situações, fatos que acontecerão no futuro".

A inicial foi extinta sem julgamento do mérito, porque a Justiça federal deu-se por incompetente para resolver a demanda. Houve recurso para o STJ.

Um prisioneiro romeno, Pavel Mircea, condenado a 20 anos de cadeia, por homicídio, ingressou, através de um agente ministerial, com processo judicial contra Deus, sob alegação de que "quando fui batizado assinei um contrato com Deus e ele não cumpriu sua parte". "Ele deveria me proteger do mal, mas me entregou a Satanás, que me encorajou a cometer um assassinato".

O romeno queria indenização pelos gastos com velas, em suas orações, e serviços prestados à Igreja. No despacho de indeferimento da inicial, fundamentando a inexistência de endereço do réu e a impossibilidade jurídica do pedido, o juiz determinou fosse oficiado à Promotoria Judicial "para os fins cabíveis".

Já nos Estados Unidos, no Condado de Douglas, o senador Ernie Chambers, de Nebrasca, ingressou também com ação contra Deus, sob alegação de que Ele "semeia a morte e a destruição de milhões de seres humanos", responsável por "inundações, furacões horríveis e terríveis tornados".

A Justiça dos Estados Unidos não conseguiu citar o demandado, apesar de o Senador esclarecer que o Todo-Poderoso pode ser citado no Nebrasca, pois "está em todo o lado" e é conhecido por vários "títulos, nomes e designações".

O político quis mostrar que qualquer um pode processar quem queira nos Estados Unidos, além de demonstrar a futilidade de muitas reclamações no Judiciário.

_________________


*
Desembargador do TJ/BA






_______________

Atualizado em: 11/12/2007 12:41

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca

AUTORES MIGALHAS VIP

Justiliana Sousa

Migalheira desde 2020

Gustavo Binenbojm

Migalheiro desde 2005

Henrique de Melo Pomini

Migalheiro desde 2020

Carla Domenico

Migalheira desde 2011

Ricardo Penteado

Migalheiro desde 2008

Cesar de Lima e Silva

Migalheiro desde 2019

Carlos Barbosa

Migalheiro desde 2019

Paulo Henrique Cremoneze

Migalheiro desde 2019

Stanley Martins Frasão

Migalheiro desde 2002

Rogério Pires da Silva

Migalheiro desde 2005

Publicidade