segunda-feira, 30 de novembro de 2020

MIGALHAS DE PESO

Publicidade

Esdruxularia

André Daibes

O princípio do quociente não é, em si mesmo, esdrúxulo ou tendencioso, como querem fazer crer alguns comentaristas de última hora! O que é esdrúxulo, sim, é a desvalorização do partido político como instituição. O que é esdrúxulo, sim, é a adoção da sistemática de quociente sem a existência da fidelidade partidária.

sexta-feira, 11 de outubro de 2002

 

Esdruxularia

André Daibes*

O sistema eleitoral brasileiro adota o critério de quociente eleitoral por partido ou coligação. Segundo tal critério, são somados todos os votos dados a determinado partido ou coligação e a proporção desses votos em relação ao total é que define o número de cadeiras a serem ocupadas pelos candidatos daquele partido ou coligação.

Percebamos que a opção por esse sistema decorre da valorização dos partidos políticos como instrumentos de representação da vontade popular (ou seja, quem vota no candidato X, não vota somente na pessoa do candidato X, mas também - e talvez principalmente - no partido ou coligação ao qual o candidato X está vinculado). O voto, assim, é dado à locução candidato-partido, e não somente ao candidato.

O princípio do quociente não é, em si mesmo, esdrúxulo ou tendencioso, como querem fazer crer alguns comentaristas de última hora!

O que é esdrúxulo, sim, é a desvalorização do partido político como instituição. O que é esdrúxulo, sim, é a adoção da sistemática de quociente sem a existência da fidelidade partidária.

Ora, quando determinado eleitor vota no candidato X, vota também em seu partido, com tudo o que isso significa em termos de ideologia, de programa, e valores. Não há como dissociar esse vínculo. O mandato eletivo, apesar de sua natureza pública, não se diferencia essencialmente do contrato de mandato civil: o eleito deve obediência à vontade do eleitor, sem o que estará agindo, inexoravelmente, com excesso de poder.

A personalização política é um sintoma grave de nossa doença institucional. Mas ela não é, em si própria, a doença, é apenas a "febre", o ponto visível do verdadeiro problema.

Dizer-se que a eleição do Dr. Enéas Carneiro e de seus asseclas é mero voto de protesto é simplificar um problema bem mais complexo, e bem mais grave, que é o da despolitização da política, o da ausência do debate ideológico (no sentido de idéias e ideais), debate esse que seria exatamente a função dos partidos políticos.

O fenômeno PRONA-Enéas-Havanir decorre, em verdade, de uma profunda crise política e institucional, nascida com a Ditadura, mas que a democracia não conseguiu expungir (até porque nossa democracia tem muito ainda de ditadura). Faltam-nos líderes, faltam-nos idéias, faltam-nos ideais...

Ou revisamos e valorizamos nossas instituições políticas, ou estaremos fadados ao desvario...


_________________

* sócio do escritório Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados.

 

Atualizado em: 1/4/2003 11:49

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca

AUTORES MIGALHAS VIP

Maria Berenice Dias

Migalheira desde 2002

Láiza Ribeiro

Migalheira desde 2020

Vanessa Mollo

Migalheira desde 2019

Lenio Luiz Streck

Migalheiro desde 2005

Jones Figueirêdo Alves

Migalheiro desde 2011

Pedro Dalese

Migalheiro desde 2020

Marcelo Branco Gomez

Migalheiro desde 2020

Pablo Domingues

Migalheiro desde 2017

Carla Louzada Marques

Migalheira desde 2020

Letícia Baddauy

Migalheira desde 2020

Publicidade