Redução de jornada trará prejuízos à economia

Alvaro Trevisioli*

As centrais sindicais brasileiras, em especial as duas maiores - Central Única dos Trabalhadores - CUT e Força Sindical - levantaram como principal reivindicação dos trabalhadores brasileiros neste ano, a redução da jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais, sem redução dos salários.

Em defesa da proposta, um ato unitário será realizado pelas entidades em todo o Brasil em 28 de maio próximo. Chamado de Dia Nacional de Lutas e Mobilizações pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários e pela Ratificação da Convenção 151 (clique aqui) e 158 (clique aqui) da OIT, neste dia estão marcadas mobilizações de rua e paralisações em diversos setores.

A data faz parte de uma campanha em favor da redução de jornada, em andamento pelas entidades desde o início do ano. A principal bandeira levantada tem como base um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese, que aponta que a redução de jornada pode gerar mais de 2 milhões de novos empregos com carteira assinada.

Antes mesmo do lançamento da campanha pelas centrais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia se manifestado a favor da proposta, argumentando que ela visa dar mais conforto e qualidade de vida aos empregados. Também o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, manifestou-se à mídia, no dia 1 de maio, dizendo ser favorável à medida. Porém, ressalvou, "diminuindo a jornada, você tem que ter mais trabalhadores. Será que o patronato vai fazer isso? Eles trabalham com custos. Por isso sou a favor da negociação para que todas as partes saiam satisfeitas", disse.

A ponderação feita pelo ministro Carlos Lupi pode funcionar como o fiel da balança sobre a questão, bastante polêmica. Reduzir jornada sem reduzir salários sempre colocou o movimento sindical (trabalhadores) e a classe empresarial em posições extremamente antagônicas.

Enquanto o movimento sindical argumenta que a redução da jornada vai gerar empregos, a classe empresarial contra ataca dizendo que se não houver aumento de produtividade, o custo da hora trabalhada sofrerá um aumento considerável, que poderá ocasionar alta de preços nos produtos e conseqüentemente menor consumo, com efeitos negativos para a economia.

Outra tese defendida pela classe empresarial se utiliza de exemplos concretos. Em países onde a redução da jornada de trabalho foi adotada, como a França, por exemplo, não houve aumento na oferta de vagas. Até mesmo no Brasil, quando a jornada de trabalho foi reduzida de 48 para as atuais 44 horas semanais, determinação da Constituição Federal de 1988 (clique aqui) , não houve aumento significativo na taxa de ocupação.

É evidente que o objetivo da proposta, de gerar novos postos de trabalho é uma meta comum a todos os setores envolvidos. Nesse sentido, o caminho da negociação entre as partes, apontado pelo ministro do Trabalho e Emprego é o mais correto.

Porém, cabe ao Governo criar condições para que a redução de jornada sem redução de salários seja viabilizada. É preciso abrir o debate entre as partes, colocando na mesa propostas de compensações de natureza fiscal para as empresas, com a desoneração da folha de pagamentos, cujos encargos custam, no mínimo, 70% além do salário, podendo sofrer pequenas variações em razão da atividade e área de atuação da empresa. Assim, estima-se que um funcionário com registro em carteira, com salário de R$ 1.000, custa para a empresa, no mínimo, R$ 1.700.

A desoneração pode ser a moeda de troca do governo para com as empresas. Do contrário, a redução da jornada sem redução de salários levará as empresas a perderem competitividade no mercado global, além de empurrá-las para a informalidade.