quinta-feira, 22 de outubro de 2020

MIGALHAS DE PESO

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Um pouquinho sobre Previdência Privada

Esta pequena crônica, não visa a análise da legislação sobre previdência privada, ou seu contraste com a nossa previdência pública. Nem tem pretensões doutrinárias ou filosóficas. Surgiu de uma conversa que tive com um advogado mais jovem da banca, que buscou comigo alguns conselhos nada jurídicos sobre sua vida financeira.

quinta-feira, 31 de julho de 2008


Um pouquinho sobre Previdência Privada

Mauro Tavares Cerdeira*

Esta pequena crônica, não visa a análise da legislação sobre previdência privada, ou seu contraste com a nossa previdência pública. Nem tem pretensões doutrinárias ou filosóficas. Surgiu de uma conversa que tive com um advogado mais jovem da banca, que buscou comigo alguns conselhos nada jurídicos sobre sua vida financeira.

No início da casa dos trinta anos, casado com uma médica, o jovem casal espera ansioso pelo nascimento de gêmeas, que ocorrerá em agosto. Por interesse deles próprios e também do nosso Escritório, mudaram de Campinas para São Paulo. Estão muito felizes, mas a vida até agora de muitas viagens, badalações e consumo despreocupado, justamente os tem preocupado.

Empurrei para o canto meu laptop, puxei uma folha de papel, e disse: vamos escrever aqui o seu ativo e seu passivo, o que entra e o que sai todo mês. Diga lá, Quanto você recebe em média, quanto sua esposa recebe, quanto receberá no período de afastamento, tem outras rendas, paga aluguel, parcelas de financiamento, quanto tem aplicado, onde, tem previdência privada? etc, etc? Esperava que o rapaz fosse embora, pois ninguém agüenta tanta "perguntação"; mas o tal permaneceu "tal e qual", e ainda com cara de compenetrado, e foi escrevendo e perguntando: Isso entra? Isso entra? E ligando para a esposa...

Ao final, apesar do padrão de consumo de moderado a elevado, o que não é pecado e é típico de um casal de jovens bem posicionados, e seria até estranho ser diferente neste mundo em que vivemos, a situação não era tão ruim. Apartamento próprio de muito bom nível. Dois bons carros praticamente zero Km, um deles apenas com financiamento residual. Bom nível de rendimentos com tendência crescente e constante. Seguros de saúde e de vida e outras prevenções de risco. Somente a poupança estava ruim. Realmente, para quem espera gêmeas e reside em São Paulo, em bairro de classe média alta, a poupança poderia ser melhor, mas nada é perfeito. Aconselhei a venda da parte de um imóvel comercial, adquirido a duras penas, já que havia alguém interessado, para que houvesse uma reserva com liquidez, algo em torno de três ou quatro vezes o rendimento mensal do casal, o que seria o mínimo essencial para uma emergência familiar. O acatamento da sugestão foi imediato.

A última coisa é a verdadeira razão desta crônica. Estranhei um pouco, ao descobrir que poupança líquida mesmo não havia nenhuma, mas o rapaz, ao ser orientado que aquela situação de falta de liquidez sugeria risco, até de ter que se socorrer aos horrores de um cheque especial ou ao empréstimo de sogra; se voltou confiante e me disse: "_ Olha, mas eu sou precavido; tenho dois fundos de previdência; já tinha um há algum tempo e agora fiz outro". Daí fiquei contente, mas por pouco tempo, pois em seguida perguntei qual o rendimento dos fundos; e ele não sabia. Perguntei então a taxa de administração dos fundos; ele também não sabia; perguntei se sabia se além da taxa de administração havia mais algum encargo; nem sombra de qualquer informação. Ou seja, meu aconselhado estava muito tranqüilo porque tinha dois fundos, dos quais não sabia absolutamente nada. Meu pupilo sofria da mais popular e perigosa tranqüilidade: a dos ignorantes absolutos. Continuei então perguntando: Você sabe o que é um fundo de previdência? A diferença entre um fundo de previdência e outra aplicação qualquer, a poupança por exemplo? Nada de respostas. E a pergunta final, que me foi respondida:

Por que cargas d'água você então fez um plano de previdência privada, ou melhor, dois? "_ Porque as moças me falaram que quando eu tiver 65 anos eu vou receber R$2.500,00 por mês em cada um, pô!"

Bom, diante de tão efusiva resposta, resolvi escrever este textinho, como já mencionei. O objetivo é explicar um pouquinho e de forma realmente básica, o que é um fundo de previdência privada. Os conceitos vão ser adaptados e simplificados para cumprir o objetivo do texto. O seu conteúdo se destina aos leitores do site, que são muitos, especialmente advogados ou outros profissionais recém-formados ou em começo de carreira, ou ainda estagiários, que estão em dúvida, ante um amontoado de informações geralmente inúteis, do que fazer com o seu rico dinheirinho que anda sobrando, ou que já começam a se preocupar com o futuro, ante a anunciada falência da previdência pública.

Previdência Privada é um jeito de guardar dinheiro, de poupar, como tantos outros. A maior vantagem em relação a outras aplicações são as alíquotas de impostos, que em função do longo prazo são reduzidas em relação a outras opções.

No sistema atual, a tributação de IR sobre Previdência Privada começa com 35% sobre o rendimento, e vai sendo reduzida em 5% a cada dois anos, até que para as aplicações que permanecem por mais de dez anos a alíquota é de 10%, valor descontado no resgate . É uma boa vantagem à longo prazo. Entre um fundo de renda fixa normal, e um fundo de previdência privada com rendimentos semelhantes, com aplicações de longo prazo, compensa realmente a previdência privada. Os dez anos são contados do depósito de cada parcela, já que em geral os fundos deste tipo recebem contribuições mensais. Como os resgates costumam também ser programados após o tempo de aposentadoria, há como se ajeitar para que tudo seja sacado com a incidência da alíquota mínima. O detalhe é que você pode fazer aportes de investimentos esporádicos, e pode também sacar seu dinheiro de uma vez, cumpridas algumas regras mínimas de carência, e não esquecendo que terá que pagar o imposto de renda, de acordo com a tabela e as regras de seu fundo.

Outra vantagem da previdência privada é o ambiente de disciplina criado com o pagamento das parcelas fixas mensais, o estabelecimento de metas para a aposentadoria, que logicamente não são imutáveis, as programações todas etc. Tem muita gente que tem dificuldade de guardar dinheiro. Não é incomum perguntarmos para alguém por que fez um financiamento a juros altos e obtermos a resposta de que era a única forma de poupar ou adquirir algo. É a luta constante contra a indisciplina. Ou seja, o fundo de previdência privada cria uma espécie de obrigação de não gastar o dinheiro. Também é a última fonte de recursos em que uma família costuma mexer para adquirir um bem de consumo. Nessa perspectiva, é muito bom investir em previdência privada, pois talvez seja a reserva com relativa liquidez mais segura da família.

No mais, o fundo de previdência, como qualquer outro fundo de investimento, terá um gestor, que aplicará de acordo com regras estatutárias estabelecidas. Poderá aplicar os recursos arrecadados em títulos de renda fixa, como é o caso dos títulos do tesouro nacional, que tem uma propalada boa segurança, como poderá ter parte dos seus recursos investidos em renda variável (para PGBL e VGBL o limite atual em renda variável é 49%), como ações e outros. Estes últimos costumam se apresentar mais rentáveis, mas em época de crise são muito instáveis. A recomendação para jovens é mesclar sua carteira, tentar, de forma mais agressiva, ganhar um pouco mais, já que se ocorrerem perdas, terão muitos anos para se recuperar. Para quem já viveu bastante, recomenda-se muita cautela, o melhor é a segurança total; nada de risco para passar apertos no final dessa vida.

Caso sua vida ainda seja muito instável e você seja muito jovem, ou quem sabe esteja planejando um bom empreendimento, talvez não seja a hora de começar a investir em previdência privada. Considere a poupança ou um fundo de renda fixa, DI em épocas de subida de juros, como a atual, para curto prazo. Todo mundo diz que previdência privada quanto antes começar melhor; é verdade; mas as verdades sempre são relativas, não esqueça nunca isso. Aplicar em previdência privada para ter que resgatar logo em seguida não é bom negócio. O que é bom começar desde cedo é poupar. Estabelecer uma meta de poupança mensal. Guardar um pouco sempre. Este sim é o segredo. Não importa se você está guardando em ouro, poupança, renda fixa, previdência privada, imóveis, ações etc. Na realidade, para guardar dinheiro também é bom refletir e estudar muito. Mas o primeiro passo é guardar um pouquinho todo dia, para não faltar nunca.

Vamos agora responder a dúvida final do meu aconselhado, para depois partir ao que realmente importa. Bom, o rapaz, bravo, bradou que o negócio dele era aposentar-se com R$2.500,00 em cada um dos fundos de previdência. Seria uma dádiva. Casa de ferreiro, espeto de pau. Já vi o mesmo jovem tirando vários clientes de várias enrascadas, esclarecendo os fundamentos de cláusulas contratuais das mais rebuscadas, negociando até o impossível. E agora ele mesmo caiu nessa. A programação que a moça do banco ou da corretora faz, é uma mera estimativa, que considera determinado número de contribuições, por determinado número de anos, capitalizados com uma determinada taxa de juros anuais, considerada uma determinada inflação, que por vezes nem considerada é, vislumbrada uma idade para a aposentadoria e uma para a "morte súbita". Mais ou menos isso. Ou seja, se tudo permanecer constante, e ainda o banco não quebrar nem os títulos virarem pó, você receberá os R$2.500,00. Muito bem, mas se a taxa de juros cair pela metade, o valor já era; se a inflação explodir, idem; se o Collor ganhar a eleição de novo, mesma coisa; se o "desinfeliz" viver mais dez anos que o planejado, o valor cai mais da metade, se separar da esposa, Deus o livre, sabe-se lá, e aí vai. Nada muito garantido, não é? Então a dica é: Perca tempo descobrindo no que você está se metendo. Não estou dizendo que é ruim nem bom, mas tudo deve ser conhecido, questionado, refletido. Dias atrás almocei com uma executiva ainda muito jovem, já bastante importante por sinal, no "código de importâncias modernas", que se gabou "_ olha cara, eu tô num gás; tô trabalhando catorze horas por dia". E eu perguntei: "_ e destas catorze, quantas você trabalha para você?"

Decidido a investir em fundo de previdência? Então, qual escolher? Taí um produto que chove no mercado. E cresce cada vez mais a oferta. Quem quiser fazer bom negócio, tem que pesquisar.

Primeiro critério: rendimento da aplicação. O rendimento é ditado pela opção do fundo, se por renda fixa, variável, mista etc, e disso já falamos um pouco. E também pelo gestor, ou seja, pelas pessoas que são responsáveis por aplicar os recursos. Tem que ser experientes e produzir resultados. Antes de aplicar em um fundo de investimentos, veja o seu histórico. Saiba quanto rendeu nos últimos anos e faça comparação com vários outros. O desempenho é sempre relativo a outros de mesma natureza. Por exemplo, se você optou por aplicar em renda fixa; entre no site de vários bancos, e procure pelos fundos de previdência que invistam em renda fixa e faça comparações dos seus rendimentos, em 2006, em 2007, nos últimos meses. Veja como estão se comportando com a recente elevação da inflação e da taxa de juros etc. Veja também seu patrimônio, se estão bem estruturados, se estão tendendo ao crescimento de recursos ou à redução. Ou seja, dê uma analisada geral e conheça um pouco os produtos.

Segundo critério e muito importante: encargos e/ou taxas. O gestor do fundo cobra por seu trabalho. É importantíssimo entender o que são as taxas cobradas e o quanto elas são representativas, pois disso pode depender o sucesso ou não de seu investimento. As mais usuais neste tipo de fundo são a de carregamento e de administração. Podem até existir outras em alguns fundos, mas tratemos destas duas, que cobrimos mais de 95% dos casos. A taxa de carregamento é o quanto os gestores retém das parcelas que você paga. Por exemplo; uma aplicação mensal de R$100,00 com carregamento de 2% significa que o que entra no seu fundo é R$98,00, sendo que os outros R$2,00 nem ao menos são considerados. Atualmente, as taxas de carregamento tem aparecido cada vez menos. A taxa de administração é o que se tem por hábito, em todos os tipos de fundo de investimento. Esta taxa é cobrada com base anual e incide não sobre o rendimento do fundo, mas sobre todo o montante que estiver depositado na conta. Isso é essencial e muita gente faz confusão. A taxa de administração, repito e friso, incide sobre o valor total que você tem no fundo, uma vez por ano, ou proporcionalmente no resgate, caso suas cotas no fundo não completem um ano de existência. Caso em um determinado ano você tenha R$100.000,00 em um fundo, após creditados os rendimentos, a taxa levará dele R$2.000,00. Isso contabilmente não costuma aparecer assim, mas é assim. Por isso que alguns chamam tais modalidades de taxas de "come-cotas".

Pois bem, o Brasil se acostumou com taxas de administração altíssimas. Mesmo após a derrocada da inflação, como os juros são muito altos, ainda permaneciam taxas, até pouco tempo atrás, de 4% ou 5%. Como se ganhava muito dinheiro, não se importava de pagar taxas altas. Há pouco tempo, como houve uma queda nos juros, hoje em nova reversão, as taxas caíram um pouco - logicamente que a elevada concorrência no mercado de fundos de investimento ajudou também na queda das taxas. O importante é que se entenda que taxas altas significam rendimento real muito baixo, nulo ou até negativo, e nesta hipótese os benefícios da capitalização vão por água abaixo. Por exemplo; imaginemos uma aplicação que renda 9% ao ano. Ocorre que isso se dá em um ambiente em que a inflação é de 6%. O rendimento real, ou seja, acima da elevação normal de preços, foi de 3%. Mas o rendimento de 9% considerado acima é bruto, sendo que sobre ele incide taxa de administração de 2,5%. O resultado é que o ganho anual com o qual o aplicador pode contar foi de apenas 0,5%.

Pois bem, o que é realmente capitalizado a cada ano, é o rendimento efetivo líquido (no exemplo acima, apenas 0,5%). Isso o que é efetivamente acrescentado no patrimônio, e a capitalização faz loucuras com o dinheiro; chegando até a garantir um futuro realmente tranqüilo, a depender do quanto capitalizado a cada ano. Mas para isso, o interessado deve perder tempo com sua educação financeira, saber em qual buraco está entrando, e porque está entrando. Comparar rendimentos, gestores e taxas, ou seja, preocupar-se não só em ganhar, mas em administrar o ganho. E o melhor, cumpridas algumas regras simples, os fundos de previdência privada podem ser transferidos a qualquer momento, de uma instituição para outra. Então, se descobrir que entrou em uma enrascada ou se arranjar coisa melhor, faça as malas de seu dinheiro e vá para outro "hotel". O regime tributário continua sendo o mesmo. O que interessa é a data da aplicação no primeiro fundo.

Tenho visto muitas propagandas de previdência privada. Um gramadão, netos brincando, sessentões enxutos, todo mundo sorrindo e curtindo a vida. É realmente o que esperamos, para todos. Mas não dá para acreditar em tudo que está escrito no panfleto do gramadão. Conhecer é fundamental para fazer negócios. E esse negócio, em especial, é muito importante. Outra coisa, fique atento, por que o que é bom hoje, daqui um ano ou dois, já não é mais. Pelo menos uma vez por ano consulte suas aplicações, faça uma pesquisa geral, e reposicione as peças. Caso possa fazer isso todos os meses; bingo.

Sobre a OAB-Prev. Tenho visto muita propaganda da Ordem, no sentido de que muitos advogados já aderiram, que está cada vez maior, que é muito boa etc. Para quem quiser conhecer melhor, ter acesso aos últimos resultados e às taxas e relatórios dos últimos anos, consultei o site e encontrei tudo. A taxa de administração relatada é 2% e o gestor é a Icatu, que diga-se, é muito bem conceituada no mercado. A aplicação se dá exclusivamente em títulos de renda fixa, com concentração em TTN. No caso de qualquer dúvida, logicamente que deve haver um canal de atendimento eficaz para saná-las. Então, é só comparar com outros que estão aí no mercado e fazer a escolha. Aliás, tenho um plano há alguns anos, que foi feito com a OAB em convênio com o Banco HSBC. O fundo é muito bem gerido e como o valor da parcela inicial na época foi superior a R$500,00, a taxa de administração contratada é 1%. Seria interessante se ainda houvesse esta opção, que acredito ser melhor que a atual, já que a diferença na taxa de administração, em termos financeiros, é gritante. Esta questão de taxas diferenciadas para valores maiores é muito comum também. Confira nos fundos de investimentos de bancos, e verá, por exemplo, que para aplicações de dez mil, a taxa é 3%, para vinte mil, 2%, cinqüenta mil, 1,5%, e para mais de cem mil, 1%. Aquela estratégia de dividir os ovos em várias cestas, costuma valer para quem tem bastante dinheiro. Para quem não tem tanto, às vezes compensa juntar tudo para conseguir um rendimento líquido melhor.

Algo que compensa ser acrescentado. Alguns planos de previdência complementar também oferecem cobertura em caso de invalidez ou morte. Na verdade, uma pensão por invalidez ou morte, com condições estabelecidas no contrato. Trata-se, no caso, de uma "cláusula de seguro" atrelada ao plano de previdência privada. Você paga, além da parcela destinada ao fundo de investimento, uma parcela de seguro, destinada ao recebimento de uma indenização ou prêmio, em geral que terá a forma de pensão vitalícia, no caso de infortúnios. Para profissionais liberais, especialmente, compensa muito. Mas não é nada diferente que fazer uma boa apólice de seguro convencional com as coberturas que você desejar. Daí, mais uma vez, vale a comparação e o bom senso. Logicamente que o valor destinado à apólice não é capitalizado. Muito importante é saber quanto é o valor destinado ao fundo de investimento e quanto é o valor que está direcionado ao contrato de seguro. E vale observar que o valor da apólice aumenta com o passar da idade, pois o risco de infortúnios se eleva. Seguro de vida, por exemplo, é especialmente indicado para quem tem dependentes, filhos menores, em idade em que estão sendo educados. Nesta fase vale muito a pena. Tempos atrás visitei meu pai em Minas, e descobri que ele ainda pagava seguro de vida. Gesto nobre em eventual benefício da minha mãe. Consultei a apólice e deparei com uma realidade comovente. Meu pai pagava mensalmente quatrocentos e tantos reais, para garantir uma indenização apenas provável de onze mil reais, na hipótese do evento indesejado morte, e logicamente com tendência crescente às parcelas, e decrescente à indenização. Realmente não fazia mais sentido manter o seguro. Ainda mais que ele tem reservas, os filhos estão criados e auxiliarão a sua mãe em qualquer hipótese, e ela terá uma pensão, e ele tem previdência privada e recolhe contribuições há muitos anos. É importante refletir sobre estas coisas. Não pague o leiteiro se você não gosta de leite.

Por último, se alguém se animar em conhecer um pouco de investimentos, para não ficar se matando de trabalhar e ver o dinheiro ir embora, tem alguns livros, tipo manuais, muito fáceis de ler e que ajudam bastante. Tem, por exemplo, os livros do Mauro Halfeld, muito indicados e de leitura muito agradável. Livros ainda como Pai Rico; Pai Pobre e outros da série, que ensinam poupar, e até o infanto-juvenil O Homem mais Rico da Babilônia; e muitos outros. Para quem já quer entender um pouco de economia, Eliana Cardoso tem um livro introdutório cativante e alguns outros muito legais e de linguagem também bastante simples. Hoje há também vários cursos gratuitos de investimentos e mercados de ações. Compensa dar uma olhada nos da Ágora e da Ativa e de muitas outras boas Corretoras. Há o site da Bovespa e seus cursos. Ou seja, há muito para se ler e aprender sem precisar chegar ao Keynes e ao Kalecki.

Vamos ao final da história. Meu aconselhado tinha dois fundos de previdência. Um era de renda fixa, administração de 2%, sem carregamento. Existe seguramente coisa melhor no mercado hoje em dia, a depender de fazer comparações de rendimentos etc. Mas há um detalhe neste fundo; ele tem uma cláusula que assegura o rendimento líquido mínimo de acordo com o índice do IGP-M, mais 6% ao ano. Bingo, em época de retorno de inflação galopante, não dá para mexer. Atirou no que não viu, acertou no que não viu também, mas estava mais longe. Mantido. Este tipo de cláusula infelizmente é rara hoje em dia. O outro era deprimente. Carregamento "regressivo". 10% no primeiro ano, 8% no segundo ano, e assim sucessivamente até o quinto ano com 2%, e a partir do sexto ano, liberdade quanto ao carregamento. Administração de 2%. Péssimo. Detalhe, o plano tinha sido feito há 8 meses, e havia rendido nesse período apenas 3% bruto, ou seja, ele estava pagando caro para ter o plano. Paralisação imediata e oportuno cancelamento. Perdido está perdido. Vamos em frente. Nada de chorar sobre o leite derramado. A nova vida começa agora, em todos os momentos da vida.

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1 Na realidade, a tributação que relato no texto é a estipulada na nova tabela do governo. Os detentores dos planos anteriores tiveram que fazer, ou não, opção por esta forma de tributação, que privilegia o longo prazo. Existe uma diferença em termos de tributação entre os dois principais tipos de Planos de Previdência, o PGBL e o VGBL. O primeiro permite deduções no IR, na realidade adia o pagamento do IR. O segundo talvez seja mais indicado a quem opta por declaração simplificada ou não tem pretensões de utilizar o fundo especificamente para aposentadoria. Existem ainda outras modalidades de planos, bem menos usuais. Como o que está em jogo é o futuro e talvez a aposentadoria, entendo que compensa entender um pouco mais sobre tudo isso, o que, no entanto, não é objetivo deste pequeno texto. A seguir, copio parte de um dos mais didáticos e objetivos artigos que encontrei na internet, para quem quiser entender um pouco mais sobre tributação e modalidades de planos (Fonte: O Globo on-line de 27/11/2007 - sob título: PGBL e VGBL são os principais produtos de Previdência Privada - sem divulgação de autoria): Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) são praticamente iguais. Nos dois, apenas a contribuição é definida, ou seja, o investidor paga uma quantia mensal ou faz depósitos esporádicos para gerar uma poupança que pode ser recebida de uma só vez ou convertida em parcelas mensais. A diferença fundamental entre o PGBL e VBGL é a tributação do Imposto de Renda. O PGBL é indicado para quem faz a declaração completa de IR, pois permite abater o valor investido da base de cálculo do Imposto de Renda, até o máximo de 12% da base (limite que já inclui também as contribuições para a previdência oficial). Quando o dinheiro for resgatado, porém, sofrerá desconto do IR, pelas mesmas alíquotas aplicadas aos salários (15% a 27,5%) ou pela nova tabela criada pelo governo (tabela regressiva) cujas alíquotas variam de 10% a 35%, dependendo do tempo de permanência na aplicação. A escolha entre as tabelas é do investidor. Assim, o PGBL é indicado para quem vai usar a previdência com fins de aposentadoria. No caso do VGBL, não existe a possibilidade de descontar o valor investido na declaração do Imposto de Renda. Mas em compensação, a tributação do IR na hora do resgate não incide somente sobre o valor total do saque, mas apenas sobre rendimento obtido pelo que foi aplicado, da mesma forma que ocorre com os fundos de investimento. As alíquotas são as mesmas do PGBL.Assim, o VGBL é indicado para quem faz a declaração do Imposto de Renda pelo modelo simplificado - que não permite mesmo nenhuma dedução extra além do desconto padrão - e que quem vai usar o investimento para outro objetivo que não seja a aposentadoria, porque nestes casos o saque costuma ocorrer de uma vez ou em períodos mais curtos, que eleva o desconto do IR. Nos dois casos, não há uma rentabilidade pré-determinada. A entidade contratada aplica o dinheiro em fundos de renda fixa ou em fundos que misturam renda fixa e ações e até projeta o rendimento esperado para orientar o investidor, mas não há uma garantia de rentabilidade mínima. O participante pode escolher o perfil dos fundos, com maior aplicação em renda fixa ou ações. A participação das ações nos fundos mistos não pode ultrapassar 49%. Há ainda outros tipos de planos que garantem a rentabilidade de acordo com algum indicador, que seguem os modelos de plano de benefício definidos também conhecidos como planos tradicionais, que dominaram o mercado até a década de 90. Em geral, garantem rendimento do IGP-M mais 6% ao ano. Nestes planos, a empresa assume o compromisso de garantir uma determinada rentabilidade para assegurar um valor de benefício - daí o nome de planos de benefício definido - o que se tornou complicado num cenário de estabilidade, juros em queda. Por isso, a venda de novos planos tradicionais está praticamente suspensa, mas aqueles que já existiam continuam recebendo contribuições e terão seus benefícios pagos. Em 2002, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) responsável pela fiscalização do mercado - regulamentou novos planos em que as empresas garantem alguma rentabilidade. O Plano com Remuneração Garantida e Performance (RPGP) garante, durante o período em que a pessoa está acumulando sua poupança, rendimento com base numa taxa de juros e um índice de correção. Já o Plano com Atualização Garantida e Performance (PAGR) também garante uma rentabilidade mínima, com base apenas num indexador, sem garantia de juros mínimos. Assim como o PGBL, podem as contribuições podem ser abatidas na declaração de IR. Na mesma linha, há Vida Remuneração Garantida e Perfomance (VRGP) e Vida com Atualização Garantida e Performance (VAGP) que são similares ao VGBL, com a diferença de ter rendimento mínimo garantido pela instituição financeira. As contribuições também não podem ser abatidas do IR, mas em contrapartida, na hora do resgate, o imposto incide apenas sobre o rendimento. Mas são poucas as empresas que oferecem o PRGP e o VRGP no mercado. Há ainda, o Fapi, o Fundo de Aposentadoria Programada Individual, criado para garantir a acumulação de recursos, sem estabelecer um período para a contribuição. Assim, não chega a ser considerado um produto de aposentadoria. Criado em 1997, o Fapi começou a perder espaço no ano seguinte, com o surgimento do PGBL. Na comparação com esse plano, o Fapi apresenta várias desvantagens, como a cobrança sistemática do Imposto de Renda sobre os rendimentos - e não apenas no resgate, como o PGBL - e a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na retirada do dinheiro. A tendência, segundo especialistas, é de que Fapi seja extinto. Segundo dados da Fenaprevi, (FAPI, PRGP E VGRP) representam menos de 1% do mercado de previdência privada no país.

2 O Poeta Carlos Drumond de Andrade escreveu: "A porta da verdade estava aberta, mas só deixava passar meia pessoa de cada vez".

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*Advogado do escritório Cerdeira e Associados











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Atualizado em: 30/7/2008 14:35

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