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Por que o presidente se intromete tanto nos assuntos do Senado?

Desde que a crise do Senado começou, o Exmo. Presidente da República vem insistindo em dar declarações públicas em favor de Sarney.

segunda-feira, 20 de julho de 2009


Por que o presidente se intromete tanto nos assuntos do Senado?

Mário Gonçalves Júnior*

Desde que a crise do Senado começou, o Exmo. Presidente da República vem insistindo em dar declarações públicas em favor de Sarney.

As suas preferências pessoais e políticas não são proibidas, mas suas declarações em assuntos internos do Senado está mais do que óbvio que sim. A CF/88 (clique aqui) que o Presidente jurou cumprir é claríssima no sentido de que os Poderes da República são independentes e harmônicos, uma regra tão decantada mesmo pelo ensino público dos tempos da ditadura que se tornou até um lugar-comum para qualquer pessoa minimamente letrada.

Não bastasse a defesa intempestiva e teimosa do Presidente do Executivo ao Presidente do Senado, mais recentemente aquele veio com outra de suas pérolas, chamando os Congressistas da oposição de "bons pizzaiolos". Sem entrar no mérito (realmente é difícil encontrar parlamentares que algum dia não tenham tisnado a carreira política votando contra a vontade popular de apuração e punição de colegas infratores; talvez o Senador Pedro Simon seja o último dos moicanos), mais uma vez é de coçar o tutano de quem já ouviu dizer sobre a tal independência dos Poderes, por quais carambolas o Presidente, mais uma vez, bate de frente contra parte do Senado?

A razão mais à superfície, claro, é sua alta popularidade, que lhe permite transitar para fora do Planalto e para dentro dos outros Poderes (não nos esqueçamos dos comentários de outrora, do Presidente, também em relação ao Judiciário).

Ficar na superfície, entretanto, será desperdiçar uma excelente oportunidade de ir além e higienizar o mínimo a política, antes que a velha máscara da hipocrisia empurre tudo novamente para o fundo do forno de lenha. O Presidente se arrisca a descumprir a CF/88 e ao impeachment para defender um Senador, seja lá qual for, não é, por si só, demasiado estranho? Parece risco demais para motivos de menos. Ou risco de menos para motivos de mais. Afinal, ainda que Sarney não permaneça na Presidência do Senado, alguém acredita que seu sucessor será da oposição? Então volto à pergunta: qual o interesse que move o Sr. Presidente da República que lhe faz se expor tanto?

Que o Senado merece uma reprimenda, claro, merece, e é da vontade popular que isto aconteça (pero no mucho: muitos de nós já nos cansamos de prestar atenção nessas pataquadas). Mas pelas regras do jogo, é também a vontade popular que irá, direta ou indiretamente (neste caso, através dos instrumentos regimentais do próprio Senado, até o dia em que alguém instituir algum tipo de controle externo efetivo), mas não cabe ao Presidente da República essa função.

Aborrecem a mesmice e o óbvio de sempre.

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*Advogado do escritório
Rayes Advogados Associados

 

 

 

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Atualizado em: 17/7/2009 12:03

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