quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

MIGALHAS DE PESO

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3.dez.2020

Por que não uma nova Constituição: uma resistência nunca superada ao projeto constitucional

Em suma, o que o país precisa não é uma nova Constituição, mas que se respeite e implemente a atual.

3.dez.2020

Empresa e Direitos Humanos - Sinergia Positiva

Quando se trata de empresas e direitos humanos, há a necessidade de "due diligence", sendo necessário constante avaliação de riscos a esses direitos, objetivando mitigar quaisquer possíveis danos a quem quer que seja.

3.dez.2020

Decreto municipal restringindo demissões. Pode?

Inicialmente, o presente artigo tem por objetivo fazer uma reflexão da norma sobre ótica legal, não se tratando de manifestação político-partidárias.

3.dez.2020

A medida cautelar proferida pelo ministro Luiz Fux em sede de ADIn e a lei 13.964\19

Ainda há resquícios de um sistema inquisitivo em pleno século XXI?

3.dez.2020

Como funciona a liminar nos concursos públicos?

O pedido liminar é feito logo no início do processo, em que é solicitada a antecipação do direito.

3.dez.2020

A nova regulamentação da denúncia espontânea no Município de São Paulo

A denúncia espontânea é o procedimento pelo qual o contribuinte, antes do início de qualquer medida de fiscalização, confessa o cometimento de uma infração tributária principal ou acessória, promovendo a respectiva regularização, inclusive, sendo o caso, recolhendo o tributo devido.

3.dez.2020

A individualização das medições de consumo hídrico e o direito do consumidor

A lei 14.026/20 impacta nas relações consumeristas ao confirmar a obrigação da individualização por unidade em edificações condominiais, e o dever do usuário de realizar a instalação desses medidores.

3.dez.2020

Mundo jurídico e moda: O que sua roupa fala sobre você?

É indispensável entendermos que um traje não é somente uma "cobertura", mas também um indicador de quem somos ou desejamos ser.

3.dez.2020

Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios

As redes 5G são redes móveis, onde as áreas de serviço são pequenas áreas geográficas, as denominadas "células" (daí o nome telefonia celular).

3.dez.2020

A questão do testamento e a pandemia

Neste momento em que a pandemia atinge de forma agressiva pessoas com saúde perfeita, muda a abordagem do tema.

2.dez.2020

Os impactos da possibilidade de revisar cláusula contratual em impugnação de crédito

Decisão pela possibilidade de exame de cláusulas contratuais supostamente abusivas em sede de impugnação de crédito traz consigo diversos desdobramentos e questionamentos de difícil solução.

2.dez.2020

O seguro prestamista e a boa-fé objetiva

O seguro prestamista é contratado com o objetivo de assegurar o pagamento total ou parcial de obrigação assumida pelo segurado em caso de sinistro, este usualmente relacionado à morte ou ao desemprego involuntário.

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