domingo, 25 de outubro de 2020

MIGALHAS DE PESO

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23.out.2020

Com a pandemia, a gestão financeira dos escritórios de advocacia exige atenção redobrada aos custos, despesas e investimentos

Quando falamos em escritórios de advocacia, não importa o tamanho, a especialidade e o tempo de atuação, também terão que tratar o setor financeiro de forma ainda mais estratégica, afinal esse é o "combustível" de qualquer negócio.

23.out.2020

A metamorfose da inspeção do trabalho em tempo de pandemia

O desafio de fiscalização nas empresas em tempo de distanciamento social, quando a maioria dos trabalhadores e Auditores Fiscais do Trabalho encontram-se em trabalho remoto.

23.out.2020

Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na área da Saúde - LGPD

Com a vigência da nova lei, os dados coletados pelo hospital ou pela clínica médica, precisam apresentar um propósito específico, útil e compatível com a finalidade do serviço médico.

23.out.2020

A lei de Alienação Parental e suas possíveis alterações pelo PLS 498/18

Foi aprovado um substitutivo pela CDH do Senado Federal ao PLS 498/18, que originariamente propunha a revogação da lei de Alienação Parental.

23.out.2020

Os perigos da Justiça 100% virtual

Tais perguntas ou possibilidades são muito sérias e urgem serem tomadas todas as medidas necessárias contra a concretização dessas possibilidades indesejáveis.

23.out.2020

O recurso nas decisões terminativas da fase cognitiva do procedimento comum ou de execução

Por fim, é de se atentar, na fase em que o processo encontra-se, quer de conhecimento, quer de execução e se o pronunciamento jurisdicional é terminativo ou interlocutório, para eleger o recurso adequado, segundo a técnica processual.

23.out.2020

Ação pública condicionada no estelionato e a retroatividade da lei processual benéfica

A nova condição de procedibilidade para a ação de estelionato deve retroagir e atingir processos em andamento?

23.out.2020

Nova consulta pública sobre a cobrança da CONDECINE pode impactar o mercado de VOD

A CONDECINE foi criada para fomentar o desenvolvimento do setor audiovisual no país, sendo a sua arrecadação destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

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