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2.mar.2021
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2.mar.2021
PEC 186 - Um ataque ao direito fundamental de acesso à educação
A matéria esta pautada para os próximos dias, o Brasil espera que o Senado não se curve a interesses estranhos ao da boa formação do povo.
2.mar.2021
Normatização da análise de impacto regulatório no Brasil
Será igualmente importante integrar a perspectiva pragmática da AIR ao arcabouço principio lógico do direito regulatório e do direito constitucional econômico.
2.mar.2021
Marketing jurídico: ferramentas para análise de dados apoiam decisões estratégicas
Há dados estatísticos disponíveis gratuitamente para sites e redes sociais. Descubra onde acessá-los e como usar.
2.mar.2021
Crédito de PIS e da Cofins a partir do conceito de insumo
Análise fundamentada no REsp 1.221.170/PR do STJ.
2.mar.2021
Contexto histórico e natureza jurídica do Direito Marítimo nacional
Arthur Fernandes Guimarães RodriguezA análise do âmbito do Direito Marítimo nacional é de suma importância para o entendimento do funcionamento do comércio exterior, desde suas relações jurídicas na modalidade de contratos, até mesmo naquelas provenientes de eventuais avarias nas cargas ou nos navios.
2.mar.2021
O reajuste do plano de saúde pela ANS durante a pandemia do covid 19
Sistemática que percorre desde a suspensão do aumento em 2020 até a sua recomposição em 2021.
2.mar.2021
Desafios regulatórios à integração da agenda ASG no mercado de capitais brasileiro
Os desafios expostos se não tratados pela via regulatória, poderão sê-los contratualmente, diferenciando competidores na atração de investimentos.
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