dr. Pintassilgo

Resende

2010

Criado juntamente com a vila, em 29 de setembro de 1801, o termo de Resende teve a sua instalação em 29 de dezembro do mesmo ano.

A fundação da vila de Resende foi autorizada por Dias Paes Leme Câmara, neto de Garcia Rodrigues Paes, porque, pelo alvará de 20 de novembro de 1786, lhe havia sido concedida a mercê, conferida ao avô, de erguê-la onde lhe aprouvesse.

Vinculado desde então à comarca do Rio de Janeiro, o termo de Resende assim permaneceu até alcançar igual titularidade pelo decreto-geral editado em 15 de dezembro de 1833.

Instituição da comarca

O decreto-geral de 15 de janeiro de 1833 dividiu o território fluminense em seis comarcas, entre elas a de Resende, instalada naquele mesmo ano tendo, inicialmente, como termos anexos, São João do Príncipe (posteriormente São João Marcos), Valença e Barra Mansa.

Outras modificações ocorreram neste longo período de mais de século e meio, porém sempre conservou Resende a sua condição de cabeça de comarca, o que revela a sua importância no cenário judiciário.

Fórum

O Fórum antigo, que recebeu o nome do advogado Oswaldo Duarte da comarca de Resende, foi solenemente instalado em 13 de abril de 1973, pelo desembargador Jalmir Gonçalves da Fonte, presidente do TJ/RJ.

O novo edifício do Fórum de Resende teve sua construção iniciada em 2 de abril de 1998, e conclusão em 15 de julho de 1999, solenemente inaugurado no dia 1 de setembro de 1999, pelo desembargador Humberto de Mendonça Manes, presidente do TJ/RJ.

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Fonte : "O Judiciário fluminense e suas comarcas", de Antonio Izaias da Costa Abreu
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