dr. Pintassilgo

Valença

2010

A comarca de Valença, ex Marquês de Valença, criada pelo decreto 1.734, de 26 de novembro de 1872, foi instalada poucos dias depois, em solenidade simples, dela participando juízes, promotores representantes das classes política e social e membros da família forense.

Teve a integrá-la, quase dezoito anos mais tarde, em virtude do decreto 62, de 17 de março de 1890, o termo de Santa Teresa de Valença, atual Rio das Flores, que no curso do tempo foi inúmeras vezes prestigiado e desprestigiado com sua elevação a comarca e rebaixamento à condição de termo, sempre vinculado à comarca de Valença.

Desta só se desligou muito tempo depois, com o advento da lei 3.382, de 12 de setembro de 1957, que prestigiou cada célula municipal com a sua comarca. Com a desanexação de Santa Teresa, passou a comarca de Valença a ser constituída exclusivamente do seu termo, situação que perdura até o presente.

Fórum

O Fórum da comarca de Valença funcionou inicialmente anexo à cadeia pública, sendo mais tarde transferido para o prédio situado na Praça XV de Novembro, onde também funcionavam a câmara e a prefeitura municipal local. Posteriormente ocupou sede própria, à Rua Araújo Leite, 166, construída no governo de Raimundo Padilha e inaugurada em 9 de novembro de 1974 pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Plínio Pinto Coelho.

O novo Fórum recebeu o nome do jurista Arnoldo Medeiros da Fonseca. Em 9 de setembro de 1998, teve início a construção de um anexo, com área que ultrapassou a do prédio principal, solenemente inaugurado em 5 de maio de 2000.

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Fonte : "O Judiciário fluminense e suas comarcas", de Antonio Izaias da Costa Abreu
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