dr. Pintassilgo

Ribeirão Bonito

2006

Ribeirão Bonito é sede da comarca que reúne os municípios de Dourado, Boa Esperança do Sul, Trabijú, além do distrito de Guarapiranga.

Antiga capela de S. B Jesus do Ribeirão Bonito, no município de Brotas. Foi elevada a freguesia em 1882 e ficou pertencendo ao termo de Brotas, comarca de S. Carlos do Pinhal.

Depois, ganhou status de Vila no ano 1890, e continuou a pertencer ao temo de Brotas, comarca de S. Carlos do Pinhal; termo de Ribeirão Bonito, Comarca de São Carlos do Pinhal, pelo decreto nº 38, de 16 de agosto de 1892. E, pela ansiada lei nº 80, de 25 de agosto de 1892, é criada a comarca de Ribeirão Bonito, que foi instalada no mesmo ano, em 13 de outubro. Foi nomeado seu primeiro juiz de Direito o dr. Alberto Júlio Pinto Pacca.

Sucedeu ao dr. Pinto Pacca o dr. José Vieira Barbosa, dr. Antonio Baptista de Carvalho e dr. Benjamin da Luz Novaes. Pela Lei nº 94-A, de 17 de setembro de 1892, regulamentada pelo decreto nº. 123, de 10 de novembro do mesmo ano, criou-se o 2º Oficio de Justiça, sendo provido na serventia vitalícia o sr. Jorge Agapito da Silva Venga, sucedido pelo tenente José Ignácio de Sá Bittencourt e o coronel Amancio de Camargo Neves.

O 1º ofício teve como serventuário o capitão J. Delduque. Os primeiros advogados a constituírem bancas de advocacia foram os drs. Eugênio de Oliveira e Silva, mais tarde nomeado Promotor Público, e Marcilino Mourão, seguindo-lhes os drs. :

  • Manoel Teixeira de Souza
  • Francisco de Paula Felicíssimo
  • Angelo Tourinho de Bittencourt
  • Julio César de Faria
  • Odilon Ribeiro
  • Evaristo de Oliveira
  • João de Cerqueira Mendes
  • Joaquim Duarte Pinto Ferraz
  • Aurélio Neves
  • Orozimbo Neves
  • Orôncio Gil
  • José Alvaro Ferreira Tinoco

Cronologia

Comarca de São Carlos do Pinhal - 1882

Comarca de Ribeirão Bonito - 1892

Pela lei n.º 633, de 18 de Julho de 1899, foi incorporado o município de Dourado

Pela Lei nº 739, de 10 de novembro de 1900, o de Boa Esperança.

Alguns advogados da década de 50:

  • Dr. Milo Cammarosano

Casado com Elida Vicentina Fusco Cammarosano. Pai do também advogado Marcio Cammarosano, inscrito na OAB nº 24.170, subseção de Santo André.

  • Dr. Rubens Libertini

Avô de Rubens Libertini Neto, que também seguiu os passos do avô e atualmente atua em Campinas, inscrito na OAB/SP sob nº 217.413.

Alguns juízes que atuaram na cidade:

  • Dr. Luiz Augusto San Juan França

Nasceu na Capital, São Paulo, a 20/5/44, filho de João Mendes França e Ondina San Juan França. Fez o primário no Externato Ofélia Fonseca, o ginasial no Colégio São Luís e o colegial no Colégio São Bento. Cursou a Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, formando-se pela Turma de 1968. Ingressou na Magistratura a 4/1/72, quando foi nomeado para o cargo de Juiz Substituto da 8.ª Circunscrição Judiciária, sede em Campinas. A 27/4/73 foi nomeado em caráter vitalício. A 24/7/73 foi promovido, por merecimento, para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Ribeirão Bonito (1ª entrância); a 5/6/75 foi promovido, por merecimento, para a Comarca de Lorena (2ª entrância); a 4/9/79 foi promovido, por antigüidade, para o cargo de 1º Juiz de Direito Auxiliar da Capital (3ª entrância); a 2/7/84 foi promovido, por merecimento, para o cargo de Juiz de Direito da 5.ª Vara Distrital de Santo Amaro (entrância especial); a 21/1/92, por designação do Conselho Superior da Magistratura, assumiu a Vara das Execuções Criminais de São Paulo e a Corregedoria dos Presídios, onde permaneceu até a data de sua promoção ao Tribunal de Alçada Criminal. Por Ato de 6/10/93 foi promovido, por antigüidade, para o cargo de Juiz do Tribunal de Alçada Criminal.

  • Dra. Adriana Alberguetti Albano

Atual Juíza titular

  • Dra. Gabriela Müller Carioba Attanasio

Confira abaixo alguns trechos da entrevista concedida pela juíza a um jornal local da cidade de Ribeirão Bonito, em 8/10/05.

Agosto : Quais as cidades em que trabalhou como juíza de Direito?

Drª Gabriela: Trabalhei como juíza substituta, em São Paulo – Capital, Santa Bárbara d’Oeste e São Carlos e, como Juíza Titular, em Descalvado e agora aqui, em Ribeirão Bonito.

Agosto : O que mais lhe agrada na cidade de Ribeirão Bonito?

Drª Gabriela: O que me agrada na cidade de Ribeirão Bonito são as belezas naturais e a hospitalidade das pessoas.

Agosto : O que lhe desagrada?

Drª Gabriela : O que me desagrada na cidade de Ribeirão Bonito é a poluição sonora, com desrespeito ao sossego alheio.

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Para algum desavisado, pode até estar soando mal a reclamação da Exma. Juíza sobre a poluição sonora. Aliás, frise-se, a dra. foi muito cordial com o dr. Pintassilgo. No entanto, trineta de Antonio Carlos de Arruda Botelho, o Conde do Pinhal, dra. Gabriela tem credencial genética para reclamar do barulho.

1 - Conde do Pinhal - Antonio Carlos de Arruda Botelho

Antonio Carlos de Arruda Botelho nasceu em Piracicaba a 23 de agosto de 1827 e faleceu em sua fazenda do Pinhal, município de São Carlos em 11 de março de 1901. Casado em primeiras núpcias em 1852, com Francisca Theodora Coelho, falecida em 10 de março de 1862, filha de Frutuoso José Coelho, natural de Portugal, casado com Antonia Silva Ferraz, natural de Piracicaba.

Neta materna de Antonio Leme da Silva e Escolástica Pais de Oliveira. Bisneta materna de João da Silva Cerqueira, casado com Maria da Cruz e de Francisco Pais de Oliveira, casado com Antonia Ferraz de Arruda. Casou-se em segundas núpcias, em 23 de abril de 1863, com Anna Carolina de Mello Oliveira, Condessa do Pinhal, filha dos Viscondes de Rio Claro, José Estanislau de Oliveira e da Viscondessa Elisa de Mello Franco, com grande geração (13 filhos), sendo um de seu primeiro casamento.

Terceiro filho do Coronel Carlos José Botelho e segundo Senhor da Fazenda Pinhal, herdada de seu pai. Grande do Império, Barão, Visconde e Conde, Comendador da Ordem da Rosa, chefe do Partido Liberal em São Paulo, Deputado Provincial Geral, Presidente da Assembléia da Província de São Paulo, candidato em lista tríplice senatorial e membro da 1ª Constituinte Republicana Paulista. No período monárquico, foi o Conde do Pinhal, chefe do mais alto prestígio e gozou da absoluta confiança dos governos e da coroa, pois o Imperador D. Pedro II cumulava-o de distinções, não só na intimidade como em publico. Em 1886, o Imperador D. Pedro II, na sua excursão a São Paulo, fez questão de se fazer acompanhar pelo Conde do Pinhal, em plena situação do Partido Conservador, querendo assim demonstrar publicamente a sua estima pelo chefe do Partido Liberal. Foi eleito Deputado em 1882 e tal era o seu prestígio pessoal e político, que o elegeram presidente da Câmara dos Deputados, dirigindo a Assembléia Provincial durante dois anos, em que tomaram parte, Prudente de Morais, Rangel Pestana, Campos Salles, Costa Junior, Martinho Prado Junior, Frederico Abranches, Antônio Prado e outros Conservadores e Republicanos. Em 1885, o então Visconde do Pinhal apresentou um projeto que foi aprovado, destinado ao levantamento de cartas geográficas, topográficas, itinerárias, geológicas e agrícolas da Província de São Paulo. Ao apresentar e fundamentar a proposta, fez o seguinte discurso:

"A Província de São Paulo, aquela que se julga, com razão, a primeira do Império, na senda do progresso material no desenvolvimento da viação férrea e da navegação, que vai sendo explorada do mesmo modo, sente entretanto, uma lacuna para poderem os seus administradores guiar-se nos contratos que tem que celebrar com as diferentes companhias ou empresas, que se propõem a realizar esses melhoramentos. Sabem todos a extensão da Província de São Paulo e quanto de terreno ainda há encoberto, e por assim dizer desconhecido. Devem saber que é justamente nessa parte desconhecida da Província, onde a qualidade das terras se ostenta na maior uberdade, é justamente nessa parte, onde se acha conciliada a uberdade da terra com o clima temperado, primeira condição da nossa principal lavoura, que é a do café. Entretanto, vêem-se os administradores da província embaraçados e embaraçadissímos, porque seus próprios engenheiros também se embaraçam pelo mesmo motivo com a falta de conhecimentos geográficos da província. Há um pedido de privilégio, não se apresenta um mapa, porque não há, e assim vão se contratando, às vezes, serviços, com prejuízo até de direitos adquiridos".

Continuou o discurso com a exposição de motivos claros que justificava o projeto que importava a abertura de um crédito de 50 contos de réis, para serem despendidos inicialmente com o serviço de levantamento de mapas. O projeto foi dispensado de impressão e aprovado em seguida. São Paulo, a província líder do Império era apenas conhecida geograficamente naquele tempo (1880) até Rio Claro e o estado líder da República, 25 anos depois, era apenas geograficamente conhecido, em 1905, até Bauru. Foi preciso um descendente do Conde do Pinhal, o senador Dr. Carlos J. Botelho, na qualidade de Secretário da Agricultura, Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo, com a sua energia férrea, mandar concluir com sacrifícios de vidas, o levantamento geográfico dessa imensa e rica região desconhecida, habitada pelos índios. (Alta Paulista, Noroeste e Alta Sorocabana).

Em 1888, o Conde do Pinhal foi eleito Deputado Geral. Depois de proclamada a República, o Conde do Pinhal afastou-se da atividade política e foi com esforço que seus amigos o trouxeram de novo para vir colaborar na organização do Estado, fazendo parte da Constituinte como Senador, retirando-se definitivamente da política em 1893.

Espírito adiantado e trabalhador incansável, o Conde do Pinhal quis prolongar a Estrada de Ferro Paulista, de Rio Claro, ponto final, até São Carlos e Araraquara e posteriormente até Jaboticabal, criando os ramais de Jaú, Água Vermelha e Ribeirão Bonito. A empreitada era difícil porque demandava grande capital que precisava ser levantado na zona que deveria ser servida pela nova estrada de ferro. Com o auxílio do seu sogro, o Visconde de Rio Claro, conseguiu o Conde do Pinhal com seu prestígio perante amigos e demais parentes que confiavam em sua ação, (três mil contos de reis) totalmente subscrito, cifra elevada para aquela época de 1880, mais tarde elevada para cinco mil contos de réis. Após noventa dias da publicação do decreto da concessão, nº 7338 de 4 de outubro de 1880, concessão essa, que dava apenas o privilégio da zona, sem outros favores e sem garantia de juros do capital empregado.

Dando começo aos trabalhos de exploração, uma turma de engenheiros tendo sempre ao lado o Conde do Pinhal, rompiam o sertão e no dia 15 de outubro de 1881 foi oficialmente batida a primeira estaca, zero (0) no extremo da estação de Rio Claro, início da Estrada de Ferro Rio Claro, vendida em 1889 à Rio Claro Railway Co. companhia inglesa que por sua vez a revendeu à Cia Paulista de Estrada de Ferro. O primeiro trecho de Rio Claro a São Carlos foi atacado com toda a urgência, sem sacrifícios de custo de construção, ficando em 20 contos o quilômetro, e assim foram vencidos os 72 quilômetros. Em 2 de maio de 1883, um ato governamental autorizava a abertura do tráfego provisório e em 15 de outubro de 1884, o tráfego definitivo. No dia 2 de maio de 1885, a cidade de São Carlos festejava a entrada da primeira composição de passageiros da Estrada de Ferro Rio Claro e em 1886 recebia festivamente em trem especial, tendo à frente de sua locomotiva, sentados em bancos sobre o limpa-trilhos, Sua Majestade D.Pedro II Imperador do Brasil, o Marquês de Paranaguá e o Conde do Pinhal. Em 1889, ao ser vendida a Estrada de Ferro de Rio Claro, o Conde do Pinhal resolveu aplicar uma parte do capital apurado em um Banco, com sede na Capital. Para isso convidou alguns amigos dos mais representativos elementos da cidade e fundou o Banco de São Paulo. Foi a assembléia do Banco presidida pelo Marquês de Três Rios, tendo como secretários o Conselheiro Moreira de Barros e o Dr. Joaquim José Vieira de Carvalho. Em 5 de Outubro de 1889, foi autorizado a funcionar, tendo como primeira Diretoria o Conde do Pinhal como Presidente, cargo que ocupou até a data de seu falecimento em 1901. Entre os acionistas figuravam: Marquês de Três Rios, Barão de Araraquara, General Couto de Magalhães, Dr. José Manoel da Fonseca., Barão de Tatuhy, Barão de Piracicaba, Barão de Jaguará e muitos outros. Abriu e formou várias fazendas de café - em São Carlos: a Fazenda Palmital, Serra, Lobo e Santo Antonio; em Jaú: as fazendas Maria Luiza, Carlota, Sant'Ana, Santo Antonio, Sta Sofia, São Carlos, São Joaquim e Salto do Jaú. Adquiriu em Ribeirão Preto a Companhia Agrícola de Ribeirão Preto com 9 Fazendas, num total de dois milhões de cafeeiros com uma produção anual de mais de duzentas mil arrobas de café beneficiado, fazendas essas ligadas todas por uma pequena estrada de ferro particular. Bem antes da Abolição da Escravidão, já era livre o trabalho agrícola na sua Fazenda do Pinhal, um centro de agricultores alemães.

Fundou em 1856, com a colaboração de seus irmãos Carlos José, João Carlos, Paulino Carlos, Bento Carlos, Joaquim de Meira e seus cunhados Major Rodrigues Freire e Major João Baptista de Arruda e Jesuíno de Arruda (lavrador e contribuinte para a fundação da cidade), em terras da Sesmaria do Pinhal, a cidade de São Carlos.

2 - Carlos Amadeu de Arruda Botelho

Filho de Antonio Carlos de Arruda Botelho (1) e Anna Carolina de Mello Oliveira, nasceu em Rio Claro no dia 9 de novembro de 1876 e faleceu em 18 de março de 1953. Fazendeiro em Jaú e São Carlos. Casou-se com Brazilia Whitaker Oliveira de Lacerda, nascida a 24 de maio de 1887 e falecida em julho de 1966. Deixou um diário de sua vida, todo escrito a mão em pequenas cadernetas, o qual foi datilografado por suas netas, impresso e distribuído entre seus filhos. Parece que o gosto pela escrita remonta a tempos passados, incluindo seu pai e outros membros de sua família. Seus pais: Elisa Whitaker de Oliveira e Candido Franco de Lacerda que trabalhou sempre em lavouras de café, principalmente uma em Banharão. (filho de José de Lacerda Guimarães e de sua primeira esposa e prima, Clara Franco de Camargo. Depois de viúvo, José de Lacerda Guimarães, casou-se com sua sobrinha Dalmacia de Lacerda Franco e foram agraciados com o título de Barões de Ararí, em 7/05/1887). Seus avós: Comendador Justiniano de Mello e Oliveira, Visconde de Rio Claro, e Brazilia Urbana de Aguiar Whitaker.

3 - Antonio Carlos de Arruda Botelho


Filho de Carlos Amadeu de Arruda Botelho (2) e Brazilia Whitaker Oliveira de Lacerda. Nasceu em SP a 12/07/1908 e faleceu em 27/10/2005. Estudou no Colégio Militar do Rio de Janeiro, formando-se em Agrimensor. Foi para Cornell, Ithaca, no estado de Nova York, onde freqüentou o curso de um ano de duração para Special Student in Agriculture. Na França fez a Escola Nacional de Agricultura com duração de 1 ano, em Grignon, Seine et Oise. Trabalhou um ano em Santos, na Cia Paulista de Exportação de Café com Dr. Vicente de Almeida Prado. Em 1930 no fim do Governo de Dr. Washington Luis Pereira de Sousa, apresentou-se como reservista para defender o governo. Em 1932, participou da Revolução Constitucionalista. Saindo com o batalhão de voluntários da cidade de Jaú, como soldado raso e retornou como Capitão Comandante, por ter cursado o Colégio Militar. Casou-se em São Paulo no dia 21 de fevereiro de 1938 com Maria Ayres Netto, nascida a 7 de junho de 1917, filha de Cacilda (Dona Cecy) de Moraes Ayres Netto e Dr. José Ayres Netto, famoso médico em São Paulo.

4 - Maria Helena de Arruda Botelho

Filha de Antonio Carlos de Arruda Botelho (3) e Maria Ayres Netto. Nasceu em São Paulo em 23 de novembro de 1939. Casou-se em São Paulo na Igreja Nossa Senhora de Fátima no dia 1 de dezembro de 1964 com Pedro Muller Carioba, nascido em São Paulo a 10 de Dezembro, formado engenheiro agrônomo, pela Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz, em 1964. Filho de Grace Mignon Izabella Muller Carioba e Franz Adolf Muller Carioba.

5 - Dra. Gabriella Müller Carioba

Filha de Maria Helena de Arruda Botelho (4) e Pedro Muller Carioba. Casou-se com Mario Roberto Attanasio Junior, advogado (OAB/SP 147.055), filho de Mario Roberto Attanasio, advogado (OAB/SP 16.310), e Maria Regina Mira Attanasio.

E dando continuidade à família, já há a 6a geração.

6 - Mariana Botelho Carioba Attanasio

Filha de Gabriella Müller Carioba (5), juíza de Direito em Ribeirão Bonito e Mario Roberto Attanasio Junior, advogado em Jaú.

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Atual Promotor de Justiça

  • Dr. Marcel Zanin Bombardi

Pelo que percebeu dr. Pintassilgo, o ilustre membro do parquet é muito atuante na defesa dos direitos do cidadão, apesar da comarca ser um tanto quanto calma, não necessitando de tantos atos promotoriais. Migalhas quer crer que o Promotor de Justiça não é um migalheiro. No belíssimo Fórum da cidade, enquanto a passarinhada estava assanhada com a presença do dr. Pintassilgo na comarca, dr. Marcel não pode nos atender. Provavelmente havia um bombardeio de feitos, o que é perfeitamente compreensível. Por isso, Migalhas quis ao menos procurar algum trabalho do Promotor, para ilustrar o trabalho. E encontrou. Clique aqui para ver uma ação do membro do Parquet de Ribeirão Bonito, exigindo assepsia nos matadouros municipais. No texto, os migalheiros comprovarão o já imaginado : não é um migalheiro. Afinal de contas, no pedido liminar da causa, fala em “INAUDITA ALTERA PARS”. Fosse um ledor deste humilde matutino, teria acompanhado a aula de latim do migalheiro Paulo Penteado de Faria e Silva Junior (clique aqui), ministrada diretamente de Amparo (calma dr., por esses dias o dr. Pintassilgo aí chega...).